Folha do Meio Ambiente

Velho Chico
O Senado realizou sessão especial para ouvir o vice-presidente da República, José Alencar, sobre o projeto de transposição das águas do rio São Francisco.
O projeto, orçado em US$ 6,5 bilhões, está provocando reações dos estados ribeirinhos e que, em conseqüência, perderão água.
Alencar garantiu que a transposição virá junto com a revitalização do rio, uma forma de conter a oposição ao projeto.

Pesquisa na Amazônia
A falta de incentivos públicos e pesquisas na Amazônia encorajam a ação de empresas especializadas em biopirataria.
Esta é uma das conclusões do seminário Amazônia: Ameaças e Soluções, promovida na Câmara dos Deputados pela Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional.
Um dos participantes do evento, o ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, afirmou que “a única forma de preservarmos a Amazônia, sua riqueza e sua biodiversidade, é investindo em ciência e tecnologia.”

Trabalho escravo
O deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) encaminhou à Mesa da Câmara pedido de representação ao Ministério Público para que os proprietários das fazendas em cujo interior foram encontrados trabalhadores em regime de escravidão sejam punidos criminalmente.
Segundo o parlamentar, só este ano já foram encontrados mais de dois mil trabalhadores em regime de escravidão, a maior parte deles no interior da Bahia e do Pará.
Somente na fazenda Roda Velha Agroindustrial, na cidade de Barreiras, na Bahia, foram encontrados 800 trabalhadores considerados escravos.

Conselho Indigenista
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, informou que o governo vai criar um conselho indigenista interministerial, composto por integrantes dos ministérios que tratam de assuntos relacionados aos povos indígenas.
O anúncio foi feito durante reunião com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, que funciona na Câmara dos Deputados.
Os parlamentares entregaram ao ministro carta reivindicando maior agilidade na formulação de políticas para atender às nações indígenas.

Abrolhos de fora
Acatando indicação apresentada pelos deputados Luciano Zica (PT-SP) e Luiz Alberto (PT-BA), o Ministério das Minas e Energia determinou à ANP a retirada de 162 blocos que compõem a Bacia dos Abolhos da 5ª Rodada de Licitações, em andamento.
A retirada foi determinada face a importância do Banco dos Abrolhos e adjacências, Bacia do Espírito Santo, Mucuri e Jequitinhonha para a conservação da biodiversidade do Atlântico Sul Ocidental, sendo ainda a área de maior sensibilidade ambiental aos impactos da prospecção sísmica e perfuração da indústria do petróleo e gás.
Segundo os parlamentares, pesquisadores da USP atestam que esta área é uma das mais rentáveis da região central da costa brasileira para a pesca.

Sarney e Gabeira
A retomada do programa nuclear brasileiro, uma das causas da saída do deputado Fernando Gabeira ex-PT, foi também condenada pelo líder do PV na Câmara, deputado José Sarney Filho.
Em discurso na Câmara, Sarney Filho apoiou as manifestações de protesto feitas pelo Greenpeace contra a forma com que o presidente da Eletrobrás, Luís Pinguelli Rosa, está conduzindo a retomada do programa nuclear.
Segundo Sarney, enquanto o mundo começa a investir em novas fontes de energia, o Brasil insiste na construção de usinas caras e inseguras.

Saneamento ambiental
Foi instalada na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Ambiental, com a participação de representantes de todos os partidos.
A primeira tarefa da frente é discutir os 190 projetos que tramitam na Câmara, tratando da matéria, com o objetivo de convertê-los em uma única proposta.
Um desses projetos, de autoria da deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG) institui a Política Nacional de Saneamento ambiental, estabelecendo que o saneamento deverá abranger o abastecimento de água potável, coleta e disposição sanitária de resíduos, promoção de disciplina sanitária de uso do solo, drenagem urbana e controle de vetores de doenças transmissíveis.

Rubinelli e Justiça ambiental
O deputado Rubinelli (PT-SP) anunciou a apresentação de proposta de emenda à Constituição instituindo a Justiça Ambiental, voltada para julgar as ações relativas aos atentados ao meio ambiente e aos recursos naturais.
A iniciativa do parlamentar paulista foi motivada pelo que ele classificou de “flagrante descumprimento da legislação ambiental e da Constituição Federal no município de Mauá”.
O caso teve início em 1974, quando a empresa Cofap adquiriu um grande terreno numa área residencial da cidade, e lá passou a depositar seu lixo industrial.
Apesar dos protestos da população, nada foi feito para remover o lixo, até que um bombeiro hidráulico morreu numa explosão ao acender um isqueiro na caixa de esgoto do condomínio.

Índios.com & Terena
As comissões de Educação e Cultura, da Amazônia e Desenvolvimento Regional e de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, com o apoio da Ouvidoria Parlamentar e da Frente Parlamentar de Apoio às Comunidades Indígenas promoveram um seminário intitulado ” A inclusão dos povos indígenas na sociedade de informação.”
Durante os debates, o representante do Fórum Permanente para Assuntos Indígenas da ONU, Marcos Terena, relatou a situação de acesso dos índios brasileiros aos meios de comunicação.
Segundo Terena, já existem índios com páginas na internet e que estudam por telecursos.
Além disso, já estão sendo instaladas rádios comunitárias em algumas aldeias.

Serys e o carvão vegetal
Integrantes da Frente Parlamentar Agenda 21, instalada no Senado, visitaram o Projeto Mineiro, que trabalha exclusivamente com carvão vegetal na produção de ferro-gusa, técnica que oferece como ganho ambiental a conservação do solo e dos recursos hídricos.
Segundo a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), cada tonelada de ferro-gusa produzido com carvão mineral, bastante usado no mundo, resulta na emissão de 1,9 tonelada de dióxido de carbono.
Já o processamento do minério a partir do carvão vegetal propicia o aumento da cobertura vegetal e as árvores que fornecem o combustível resgatam 1,1 tonelada de gás carbono a mais da atmosfera.

Máfia na Funai
Em depoimento prestado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, o ex-presidente da Funai, Eduardo Almeida, ratificou sua entrevista à Folha do Meio Ambiente e denunciou a existência de máfias atuando nos vários níveis da instituição.
Segundo o denunciante, essas máfias são formadas por políticos e empresários do setor de madeira e de garimpo, com a conivência de alguns índios.
Almeida revelou que os índios são pressionados a recorrer à Funai para garantir a preservação de áreas de interesse daqueles grupos.