Folha do Meio Ambiente

Espeleologiando
“Estudo e exploração das cavidades naturais do solo: grutas, cavernas, fontes”, apesar da definição simples do dicionário Aurélio para espeleologia, o trabalho da ONG mais antiga do Centro-Oeste é bem complicado. Desde 1977, os integrantes do Espeleo Grupo de Brasília visitam, nos finais de semana, regiões de grande concentração de calcário – propícias ao surgimento dessas cavidades -, descem abismos e se arrastam por buracos com uma parafernália de equipamentos nas costas. Atualmente a organização é a terceira que mais localizou cavernas no país. Foram pelo menos 100, segundo a Sociedade Brasileira de Espeleologia.

Devido aos riscos, quem quiser se aventurar como espeleólogo precisa estudar antes.

O grupo da capital fornece uma apostila com informações básicas para os novatos, que somente passam para a parte prática depois de assistirem três reuniões. Essas noções teóricas são importantes para que evitem acidentes e saibam como agir caso um ocorra, já que nem os mais experientes estão livres desse perigo.

Na metade de agosto, o presidente da organização de Brasília, Gabriel Chianelli C. Seraphim, sofreu um acidente quando estava na Gruta Cabeceira d?Água, em Nova Roma, Goiás. Há três mil metros da entrada, ele abriu a mochila e foi surpreendido por uma explosão que provocou queimaduras de primeiro e segundo graus em parte da mão esquerda e em 70% da face.

A tampa de um pote com reserva de carbureto, que alimenta a lanterna do capacete, afrouxou. Como a mochila estava fechada, o acetileno não escapou e, quando entrou em contato com o sistema de iluminação, desencadeou a explosão.

Para quem acha que esse tipo de risco não vale a pena, o mapeamento de cavernas tem auxiliado o Ibama a preservá-las. Como ficam em áreas de concentração de calcário, utilizado na fabricação de cimento e brita, essas regiões sofrem muitas minerações e explosões, apesar da proibição dessas práticas a menos de 200 metros das cavernas. O problema é que só com a constatação da existência delas, o Ibama consegue fiscalizá-las.

Como criar sua própria ONG
Ou como defender a natureza agindo sozinho

Se a opção for criar sua própria ONG, é importante registrá-la para, por exemplo, poder movimentar recursos, contratar pessoas e promover ações civis públicas. Legalmente, o termo ONG não é utilizado, mas há duas formas jurídicas aplicáveis a esse tipo de entidade: fundação e associação civil. Por necessitar de um fundo patrimonial expressivo, poucas ongs são constituídas como fundações.
A maior parte opta pela criação de uma associação civil – união de pessoas em torno de uma finalidade não-lucrativa.

Uma associação civil é constituída numa assembléia em que são decididas as características da organização, aprovado o estatuto e eleitos os primeiros dirigentes. Entretanto, só passa a existir juridicamente quando registrada em cartório.

Segundo a Lei de Registros Públicos, é preciso apresentar no mínimo requerimento assinado pelo representante legal da organização, duas vias do estatuto social e duas vias da ata da assembléia geral de constituição, nos dois casos, vistadas pelo advogado.

Agindo sozinho
Mas quem não quiser participar de nenhuma ONG, pode apenas denunciar irregularidades que testemunha para o Ministério Público, a Delegacia do Meio Ambiente, Ibama, Secretaria do Meio Ambiente do seu estado ou município.

A Câmara dos Deputados, o Senado Federal, as assembléia lesgislativas e as câmaras municipais também recebem denúncias.

Linha Verde
No Ibama, existe o telefone verde: 0800-61-8080 ou a denúncia pode ser pela internet, enviando uma mensagem eletrônica pelo espaço “linha verde” do site da instituição – www.ibama.gov.br.

É aconselhável guardar o número de registro da denúncia para acompanhar o caso.

Se o órgão for negligente, deve ser denunciado ao Ministério Público, entidade responsável pela fiscalização das instituições governamentais.

De fevereiro a julho deste ano, a Linha Verde do Ibama recebeu do país inteiro cerca de 66 mil denúncias.