Folha do Meio Ambiente

Luta contra transgênicos mobiliza PV

Nas últimas semanas, a bancada do PV na Câmara dos Deputados mobilizou parlamentares, o judiciário e ONGs na tentativa de barrar a assinatura da Medida Provisória 113, que permitiu o plantio da soja transgênica no país. O líder Sarney Filho (PV-MA), e o deputado Edson Duarte (PV-BA), estiveram reunidos com o vice-presidente da República, José Alencar, com representantes do Tribunal Federal Regional, do Ministério Público Federal e ONGs

Diante da decisão do governo de editar a MP, o PV entrou com uma Ação de Inconstitucionalidade no Supremo. Uma caminhada do Congresso Nacional até o STF marcou a entrega da ação.

De acordo com a ação, o governo descumpriu decisão judicial do TFR que, desde 1999, proíbe o plantio e a comercialização de soja transgênica no país. Além disso, passou por cima do princípio da precaução estabelecido na Constituição Federal.

Sarney Filho lamentou a decisão do governo e afirmou que ao liberar a soja, o Brasil se igualou aos países que já plantam transgênicos e poderá perder a condição de maior exportador de soja não transgênica. “Fizeram exatamente o que os nossos concorrentes queriam e agora vamos colocar em risco o nicho de mercado que tínhamos garantido”, afirmou o deputado.

Para Sarney Filho, os argumentos usados em favor do plantio da soja transgênica não procedem. “Estudos feitos nos Estados Unidos mostraram que em estados americanos a produção é 4% menor que a soja convencional”, afirmou o líder. “A MP é, antes de tudo, uma afronta ao dispositivo constitucional que estabelece o princípio da precaução (art. 225 da Constituição)”, afirmou Sarney Filho, lembrando que não existem estudos em áreas tropicais sobre os impactos ambientais da soja transgênica.

Deley em Cuba (PV-RJ)
O deputado Deley (PV-RJ) esteve em Cuba na comitiva do presidente Lula. Um dos pontos mais importantes da viagem, segundo Deley, foi o acordo de cooperação firmado com Cuba para o desenvolvimento do esporte escolar no Brasil.

Especialistas cubanos irão trabalhar em conjunto com o Ministério do Esporte. Em troca, o Brasil enviará profissionais do futebol para formarem técnicos cubanos. O acordo foi assinado pelo ministro Agnelo Queiroz e o presidente do Instituto Nacional de Desportos, Educação Física e Recreação de Cuba, Humberto Rodriguez.

O convênio, de significado histórico, inclui estímulo ao esporte para portadores de deficiência, esporte para mulheres, combate ao dopping, desenvolvimento de ciência, tecnologia e infra-estrutura do esporte, medicina esportiva, seleção de talentos, recreação e lazer e esporte de alto rendimento.

Edson Duarte no Greenpeace (PV-BA)
O deputado Edson Duarte (PV-BA) participou de um protesto do Greenpeace em um supermercado de Brasília. Os ativistas pregaram rótulos vermelhos nos produtos suspeitos de conterem ingredientes geneticamente modificados e lançaram a campanha “Transgênicos: não engulo essa”.

Para simbolizar a rejeição aos transgênicos os manifestantes devolveram no caixa a compra que fizeram no mercado. Segundo o Greenpeace, 13 indústrias brasileiras já se comprometeram a produzir apenas produtos livres de transgênicos.

Jovino Cândido (PV-SP) e a volta de Gabeira
O deputado Jovino Cândido (PV-SP) concorda com o líder Sarney Filho e considera que o PV “é o caminho natural” para o deputado Fernando Gabeira, que anunciou a sua saída do PT por discordar da política ambiental do governo Lula.

“Gabeira tem a mesma bandeira de luta do PV e, quando decidir, será bem acolhido no partido”, afirmou. Gabeira, que foi um dos fundadores do PV, saiu do PT depois das atitudes tomadas pelo governo, como a aprovação do plantio de soja transgênica, a importação de pneus usados e o anúncio feito pelo ministro da Ciência e Tecnologia de que o Brasil iniciará o enriquecimento de urânio.

Ortiz defende ferrovias/hidrovias
O vice-líder do PV, Marcelo Ortiz, defendeu a combinação ferrovia-hidrovia como melhor opção para o desenvolvimento do país. O deputado citou os Estados Unidos, que, por meio desse sistema, fortaleceram empresas e integraram o território. “Graças a esses benefícios, hoje, os EUA têm o maior mercado interno do mundo”, observou Ortiz.

O vice-líder lembrou que, no Brasil, as rodovias promoveram a integração nacional a preços altíssimos. “Todo ano, o país gasta um absurdo na manutenção de suas rodovias e os recursos ainda são insuficientes. Possuímos um patrimônio de 200 bilhões de dólares, que representam 65.393 km de estradas. Mas quase todas estão degradadas”.

Mattos critica ministro da Saúde
O deputado Leonardo Mattos (PV-MG), que é presidente da subcomissão Pró-Cidadania da Pessoa Portadora de Deficiência e do Idoso, criticou a posição do ministro da Saúde, Humberto Costa, que defendia o veto ao dispositivo do estatuto do Idoso que impede o aumento no valor dos planos de saúde para usuários com mais de 60 anos.

O presidente Lula da Silva sancionou a lei sem o veto. “Não esperava que o ministro assumisse a mesma postura das empresas da área da saúde”, afirmou Mattos, depois de elogiar o Estatuto. “A lei, esperada durante tantos anos, precisa entrar em vigor em todos os seus aspectos. Ela só tem valor se for entendida de forma holística, por isso, considerei muito grave a posição defendida pelo ministro da Saúde”, afirmou.

Leonardo Mattos (PV-MG) quer manter adaptação em ônibus
O deputado Leonardo Mattos (PV-MG) condenou a lei aprovada pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais que desobriga as empresas de ônibus do estado de fazerem adaptações para atender portadores de deficiência em veículos novos. “Esta medida poderá abrir sério precedente para outros estados que hoje garantem as adaptações necessárias para facilitar a entrada e saída dos passageiros portadores de deficiência”, lamentou o deputado. “Uma alternativa será entrar com um mandado de segurança para impedir que uma lei, que teve uma tramitação eivada de vícios, traga sérios problemas para os portadores de deficiência”, afirmou.

PV Mulher
Com o objetivo de elaborar uma plataforma unificada de ações políticas e fundar uma ONG voltada para projetos de capacitação do quadro feminino do partido, foi realizado em Brasília o 1ª Encontro Nacional – Ação Política das Mulheres do Partido Verde.

O líder do PV na Câmara, Sarney Filho (PV-MA), ressaltou a importância do encontro que, segundo ele, “vai reforçar o que vem sendo feito pelo partido por uma melhor qualidade de vida no planeta”.

Representantes de todos os estados estiveram presentes à reunião que discutiu o papel da mulher no cenário nacional, representação política, mercado de trabalho e trabalho doméstico.