Folha do Meio Ambiente

Trinta e seis quilômetros de estradas e pelo menos 180 quilômetros de ramais recortam uma área de ocorrência de castanha-do-Brasil em Porto de Moz, no Pará. Ativistas do Greenpeace percorreram parte da estrada que liga o plano de manejo, pertencente a Paulo Pombo Tocantins (1), ao porto madeireiro, e encontraram diversos tocos, trilhas de arraste de toras por tratores skidders e toras de madeira abandonadas. Eles checaram as coordenadas dos locais e constataram a total ilegalidade da exploração madeireira. Paulo Pombo, ligado à empresa Selvapad, usava o plano de manejo para esquentar madeira ilegal.

No porto da Selvapad, à margem esquerda do rio Jaurucu, o Greenpeace encontrou pelo menos seis mil m3 de tora, de espécies diversas, predominando massaranduba. Ativistas pintaram as toras de madeira com as palavras “Crime” e “Ilegal”, e marcaram o local com a faixa indicativa de crime florestal. Eles também pintaram uma balsa abandonada e a colocaram na entrada do pátio madeireiro. Após a ação pacífica, o Greenpeace contatou o Ibama para passar todas as informações sobre as áreas de exploração ilegal.

A organização ambientalista vem seguindo a pista de Paulo Pombo desde a denúncia de comunitários. No dia 11 de novembro, ativistas foram procurados por ribeirinhos para falar dos problemas provocados pela empresa Selvapad. Foram relatados diversos casos em que o pique aberto na floresta pela Selvapad, com o objetivo de aumentar seu domínio sobre terras na região, cortava roças e quintais de comunitários. Eles relataram também que tiveram de se organizar para impedir a retirada de pelo menos 300 árvores de sua área comunitária. Esta madeira certamente seria esquentada com os papéis do plano de manejo de Paulo Pombo.

Os funcionários e os maquinários foram retirados às pressas na noite do dia 19 de novembro, em uma balsa. Pela segunda noite consecutiva, o Greenpeace testemunhou a retirada de maquinários de empresas madeireiras atuando na região do rio Jaurucu. Essa fuga caracteriza a ilegalidade vigente na região de Porto de Moz, demonstrando a falta de compromisso com a floresta e o excesso de zelo com seus equipamentos.

“Acreditamos que o material e os homens foram retirados para evitar o flagrante e a apreensão dos equipamentos pelo Ibama, que vem realizando um verdadeiro pente-fino contra o mau manejo florestal na região”, disse Nilo D’Avila, da campanha da Amazônia do Greenpeace. “É inadmissível que madeireiros como Paulo Pombo tenham conseguido aprovar, no passado, planos de manejo junto ao Ibama com documentos de terra precários, e ainda se utilizar do projeto para esquentar madeira que explora ilegalmente, como eu vi na floresta. Espero que na nova administração do Instituto essa prática seja banida definitivamente e que a reserva Verde para Sempre seja criada o mais rápido possível como forma de garantir o uso responsável dos recursos naturais pelas comunidades tradicionais”.

O plano de manejo está localizado na Fazenda Jarauçu, cujos títulos de terra são baseados em declarações emitidas pelo Iterpa (Instituto de Terras do Pará) de que existe um processo no órgão estadual, que pode ou não ser indeferido. Essas declarações não são suficientes para garantir a posse da terra – elas somente indicam a existência de um processo no instituto estadual de terras. No entanto, tais documentos foram amplamente utilizados para apresentação de planos de manejo junto ao Ibama.

Há três anos, as comunidades ribeirinhas de Porto de Moz e Prainha lutam pela criação de reservas extrativistas (2), como única forma de garantir o seu direito de uso da terra e o manejo responsável dos recursos naturais da região. O Greenpeace espera que as empresas párem imediatamente de comprar madeira proveniente da região de Porto de Moz e Prainha. Para a organização, esta madeira tem origem ilegal e criminosa, além de ser roubada das comunidades tradicionais que dependem da floresta para sobreviver.

A atividade de hoje faz parte da expedição do Greenpeace pelo Pará (3). O Greenpeace promove o uso ecológico e socialmente responsável dos recursos florestais, bem como o estabelecimento de uma rede de áreas protegidas em regiões de florestas primárias em todo o mundo.

(1) Paulo Pombo Tocantins é um dos maiores “toreiros” da região de Porto de Moz e fornece madeira para várias indústrias madeireiras, como Eidai do Brasil Madeiras S/A, Intelnave – Indústria, Comércio e Navegação Tellaviv Ltda, e Tropical Produtos de Madeira Ltda (EPP).

(2) Reserva extrativista é uma área protegida por lei, reconhecida pelo governo federal, que garante que as famílias que moram no local explorem os recursos naturais da região de forma limitada e organizada. A área da reserva proposta pelas comunidades de Porto de Moz tem aproximadamente 1,3 milhão de hectares e vai abrigar cerca de 15 mil pessoas.

(3) O navio do Greenpeace MV Arctic Sunrise está na região amazônica para denunciar os madeireiros que atuam ilegalmente e promover o uso sustentável dos recursos naturais da região.