Folha do Meio Ambiente

Gente importante na platéia, como o promotor público de Pirenópolis, Rafael de Pina Cabral; o diretor do DNPM-GO, Denilson Martins de Arruda; Maria Tereza J. Pádua, da Funatura; Clélia Brandão, do Ibama; Neuzelides Fonseca, da Agência Ambiental; e Adriano de Sá, vereador de Pirenópolis

A desarticulação entre as entidades reguladoras e fiscalizadoras tem dificultado o cumprimento da legislação, o que termina consolidando as práticas irresponsáveis do segmento produtivo. Isso põe em risco a própria produção mineral, praticada de forma insustentável, os mananciais de água e o potencial ecoturístico – a despeito da sua importância e reconhecida capacidade de geração de emprego e renda.

Tentando superar essa situação, a Secretaria de Proteção ao Meio Ambiente de Pire-nópolis convidou empresários e produtores de pedra, autoridades, técnicos e pesquisadores para um esforço cooperativo em busca da sustentabilidade da produção de quartzitos. A construção de soluções duradouras para o ordenamento e a melhoria tecnológica da extração mineral será desenvolvida em quatro passos, envolvendo o processo produtivo, o licenciamento, a fiscalização e a recuperação ambiental.

O primeiro encontro foi realizado em 7 de agosto de 2003, com a participação ativa da comunidade e de 20 entidades, comprometidas com a sustentabilidade da produção de quartzitos em Pirenópolis. Sâo elas: Agência Ambiental de Goiás, Agência Rural de Goiás, Agência Goiana de Turismo, Associação dos Mineradores de Pirenópolis, Câmara dos Vereadores de Pirenópolis, Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás, Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Pirenópolis, Cooperativa dos Produtores de Pedras de Pirenópolis, DNPM – Ecomuseu do Cerrado, Fundação Pró Natureza, Geos Recursos Naturais Ltda, Grupo Nativa, Ibama, Prefeitura de Pirenópolis, Promotoria de Justiça de Pirenópolis, Sebrae, Secretaria de Infra-Estrutura e Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Goiás, e Superintendência de Geologia e Mineração de Goiás.
Passivo Ambiental
Os debates foram produtivos e resultaram em compromissos de longo alcance, nos moldes preconizados pela Agenda 21. Dois tópicos mereceram destaque e vão receber tratamento prioritário: o impedimento às lavras situadas em Áreas de Preservação Permanente, definidas na legislação federal e estadual; e a recuperação do passivo ambiental da área denominada “Pedreira da Prefeitura”.

Ambos serão tratados por um comitê gestor, incumbido das medidas emergenciais e da busca de alternativas econômicas para as pedreiras identificadas como “de risco”. O fortalecimento das entidades representativas do setor produtivo, visando ao combate à informalidade, também está na pauta deste comitê. A próxima reunião ocorrerá no início de setembro, visando a aprofundar os debates e avançar na definição de uma agenda de procedimentos voltada para a mineração responsável em Pirenópolis.

Mais informações: Fernando Madueño, secretário Municipal de Proteção ao Meio Ambiente
Contatos: (62) 331-1477 / (62)99746498 / [email protected]