Folha do Meio Ambiente

Sepultado na administração FHC, o projeto de transposição das águas do rio São Francisco está de volta no governo Lula.
O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, informou aos senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Efraim Morais (PFL-PB) e Patricia Saboya (PPS-CE) que a articulação política destinada a viabilizar o projeto ficará a cargo do vice-presidente da República, José Alencar.
Para superar as divergências políticas, envolvendo de um lado os Estados doadores da água e de outro, os recebedores, o vice-presidente terá de usar de todo o seu poder de negociação.

CNBB e Amazônia
O deputado Átila Lins (PPS-AM) anunciou que pretende propor à Comissão da Amazônia que convide o arcebispo de Manaus, dom Luís Soares Vieira, a comparecer àquele órgão para falar sobre a situação da Amazônia.
A iniciativa do deputado tem uma razão: na última reunião da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB – dom Luís manifestou clara preocupação com o futuro da soberania brasileira sobre aquela parte do território nacional.
Átila acha que o bispo tem informações valiosas que podem orientar uma ação do Congresso sobretudo na repressão à biopirataria.

Agricultura orgânica
São mais de três mil agricultores engajados no sistema de agricultura orgânica, cultivando uma área superior a dez mil hectares.
Tudo isso está acontecendo no Paraná, onde a consciência ecológica parece ser maior entre os produtores rurais.
Segundo a deputada Selma Schons (PT-PR), nas últimas cinco safras, a produção orgânica no Paraná cresceu mais de 800%, atingindo cerca de 35,5 mil toneladas de produtos agrícolas sem agrotóxicos, no valor de R$ 50 milhões.

Frente Parlamentar da Silvicultura
O deputado Gervásio Silva (PFL-SC) anunciou que no dia 17 de junho corrente será criada a Frente Parlamentar da Silvicultura, “com o objetivo de mostrar à sociedade que a fabricação de papel e a extração da madeira das florestas plantadas, além de gerar riqueza e empregos, contribuem para a solução dos problemas sociais do País.”
Silva suspeita de que ONGs estão patrocinando o projeto que dispõe sobre a preservação da Mata Atlântica, com a intenção de afetar a economia dos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais e parte do Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso.
Criada, a Frente da Silvicultura vai disputar com as lideranças ambientalistas os temas ambientais em tramitação no Congresso ligadas à exploração florestal.

Contra o fumo
O 1º Tratado de Redução do Consumo de Tabaco, assinado por representantes de 190 países, ao término de uma reunião recentemente realizada em Genebra, na Suíça, foi saudado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) como claro sinal de que em breve a indústria do fumo será banida do cenário mundial.
Segundo Jucá, os países participantes usaram o modelo de legislação antitabaco do Brasil, considerada uma das mais avançadas.
Outro destaque da reunião – segundo o senador – foi a adesão dos Estados Unidos ao tratado contra o fumo.

Secretaria de Florestas Plantadas
A Câmara aprovou indicação ao Ministério da Agricultura, de iniciativa do deputado Luiz Carreira (PFL-BA) pedindo a criação de uma Secretaria de Florestas Plantadas, capaz de desenvolver uma política de incentivo para o setor.
Segundo o parlamentar, mantendo-se a situação atual, já em 2004 o Brasil começará a registrar déficit na oferta de matéria-prima para a produção de celulose.
O governo – conforme Carreira – criou um Pronaf florestal, com taxas de juros de 4% ao ano, competitiva do ponto de vista internacional, mas limitou-o a pequenos produtores e à produção familiar.

A Raytheon sabe de tudo
O deputado Sarney Filho (PV-MA) alertou o Congresso para a necessidade de tomar medidas urgentes no sentido de esclarecer denúncia publicada na coluna do jornalista Jânio de Freitas, na Folha de S. Paulo, de que a multinacional Raytheon estaria tendo acesso a todas as informações captadas pelo Sivam.
Segundo o parlamentar, as informações indicam que, além de dispor de todas as informações, inclusive sobre recursos naturais da Amazônia, a Raytheon está liberada para fazer pleno uso delas.
Lembrou Sarney Filho que a preocupação com a utilização indevida de dados do Sivam pela Raytheon havia sido manifestada ao Congresso inclusive por autoridades militares, como o general Jorge Armando Feliz, ministro do Gabinete de Segurança Institucional.

Limite para a área de reserva
O senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR), pediu ao Senado a votação imediata da Proposta de Emenda à Constituição de sua autoria que limita em 50% do território de cada Estado a área destinada à preservação ambiental ou a reservas indígenas.
A proposta dispõe que, no futuro, caberá ao Senado decidir sobre a definição de novas áreas de preservação ambiental ou de conservação indígena.
Este, aliás, é um dos pontos que mais resistência vem tendo por parte das lideranças ambientalistas no Congresso e do próprio Ministério do Meio Ambiente.

Parque Nacional na foz do Velho Chico
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) manifestou apoio à proposta do gerente-executivo do Ibama em Alagoas, Fernando Soares da Silva, de criação do Parque Nacional da Foz do Rio São Francisco.
Segundo o senador, a proposta reúne duas áreas oficialmente protegidas, a partir da nascente do São Francisco, com o Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais.
Calheiros está examinando a viabilidade constitucional de criar o novo parque a partir de um projeto de lei a ser apresentado no Senado.

Biodiesel
O senador Sibá Machado (PT-AC) anunciou que vai convidar a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, para uma audiência pública destinada a discutir a viabilidade da utilização do biodiesel (mistura de óleos naturais com etanol) nas regiões Norte e Nordeste.
O parlamentar manifestou sua insatisfação com o “esquecimento” a que foram relegadas as pesquisas realizadas pelo professor Expedito Parente, da Universidade Federal do Ceará sobre a matéria.
Lembrou o parlamentar que enquanto o Brasil esquece essas pesquisas, os Estados Unidos, a França e a Alemanha estão dispostos a adotar a fórmula sugerida pelo pesquisador cearense.

Comemorações
Senado e Câmara realizaram, no dia cinco de junho corrente, sessões especiais destinadas a comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Nas duas Casas do Congresso, dezenas de senadores e deputados se revezaram na tribuna para reclamar do governo uma política ambientalista objetiva, que saia do papel para a prática do dia-a-dia.
Não faltaram apelos ao presidente da República em favor do fortalecimento do Ministério do Meio Ambiente, e de sua participação na formulação das políticas públicas no Brasil.