CPI pede o fechamento de ONGs

28 de janeiro de 2004

Comissão prepara lista de ONGs que vivem de recursos públicos


Polícia Federal
O senador Mozarildo Cavalcanti informou também que a CPI vai acompanhar os depoimentos, à Polícia Federal, de integrantes de duas entidades que atuam em Rondônia – a Coordenação de União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, Mato Grosso e Sul do Amazonas (Cunpir) e a Proteção Ambiental Cacoalense (Paca). Esses depoimentos deverão ocorrer ainda no corrente mês de setembro.
O presidente da CPI acrescentou que a comissão está providenciando o envio de ofícios e pedidos de informação a várias entidades que igualmente estão sendo investigadas, como é o caso da Associação Amazônia. Um de seus ex- colaboradores – Paulo César Monteiro de Medeiros – foi ouvido recentemente pela CPI.
A comissão encaminhou um pedido à Interpol para que seja ouvido o conde italiano Paulo Roberto Imperiali, que foi citado como um dos doadores de recursos para a Associação Amazônia. Mozarildo solicitou à Receita Federal informações sobre a importação de equipamentos por essa ONG, que teriam ingressado no País por meio de outra ONG, sediada no Paraná, sem o pagamento dos impostos.


Outros fatos outras ONGs
Mozarildo explicou que a CPI vai continuar apurando outros fatos que demonstrem como funcionam essas entidades. “Porém, já iremos pedir a ação preventiva da polícia para impedir a continuidade das atividades de algumas delas, comprovadamente irregulares”.
Trata-se, segundo ele, de uma forma “de evitar mais danos ao patrimônio nacional.” Explicou o presidente que a CPI “está preparando uma lista das ONGs que vivem à custa de recursos públicos e sem qualquer tipo de controle oficial no País”, e que, em razão disso, serão investigadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito.


US$ 75 mil do conde
Em seu depoimento à CPI, Paulo César Monteiro de Medeiros, que é Analista de Sistemas, contou que trabalhou para a ONG por um ano, informatizando os arquivos e preparando a instalação da rede internet na reserva – localizada a 650 quilômetros de Manaus – à qual a associação presta serviço. Ele afirmou que tentou organizar a contabilidade e o registro das operações financeiras da Amazônia, mas não teve êxito. O escritório em que trabalhava, em Manaus, foi desativado de forma repentina e transferido para um barco ancorado na reserva.
Medeiros garantiu que a Associação Amazônia recebeu US$ 75 mil do conde italiano Paulo Roberto Imperiali, para fazer a demarcação das terras da reserva, que ocupam uma área de 172 mil hectares. O depoente acrescentou que é comum a ONG receber doações estrangeiras para pagamento de seus empregados e das seis famílias de caboclos que moram na reserva.
Ele revelou que a entidade cobra cerca de U$ 100 por dia aos turistas que desejam visitar a reserva. Além disso, atua junto a agências de turismo no exterior, vendendo pacotes completos ao preço de US$ 7 mil, sem registrar contabilmente os valores ou repassá-los para algum programa de desenvolvimento sustentável da localidade.