O desafio
A prova – conforme o estudo do IBGE – é que a maior taxa de desmatamento da Amazônia, de 0,81% sobre a floresta remanescente, foi registrada no período de 1994/1995, coincidindo com a implantação do Plano Real, quando o Brasil recebeu o maior índice de investimentos, superando os 20% do Produto Interno Bruto.
O desafio, segundo diz o relatório do IBGE, é justamente equilibrar proteção ambiental e desenvolvimento econômico.
A principal vantagem da publicação do IBGE, especialmente para os estudiosos do meio ambiente e os formuladores da política ambiental, é estabelecer, pela primeira vez no Brasil, uma correlação entre 50 dos principais indicadores ambientais, atendendo a uma orientação estabelecida pela comissão para o Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Mudar o modelo
O Ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, em recente entrevista concedida a este jornal, admitiu que já está esgotado o modelo de gestão ambiental tendo como referência os mecanismos estatais de controle. Estes, segundo o ministro, já são suficientes, principalmente em termos de legislação ambiental e modernização do aparelho fiscalizador.
Sustenta o ministro que uma reversão do quadro atual de ação predatória dependerá, a partir de agora, de uma utilização de instrumentos econômicos que não contribuam para degredar o meio ambiente. Carvalho cita o exemplo da Amazônia, assinalando que sua economia está inteiramente voltada às atividades que induzem o desmatamento.
Financiamento
A esperança do ministro é de que o novo órgão que substituiu a antiga Sudam, possa alterar o modelo tradicionalmente utilizado, deixando, por exemplo, de conceder financiamento prioritário aos projetos que exijam um elevado índice de desmatamento, sobretudo projetos de pecuária.
As boas notícias dos Indicadores do IBGE
Os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável divulgados pelo IBGE trazem, pelo menos, uma boa notícia: está caindo o consumo de clorofluorcarbonetos, os chamados CFCs, que são substâncias destruidoras da camada de ozônio.
Segundo o relatório, o consumo caiu de 10,89 toneladas em 1997 para 10,21 toneladas em 1998, 9,27 em 1999 e apenas 8,57 toneladas no ano 2000. Motivo: substituição dos CFCs por outros gases menos poluentes, especialmente na fabricação de refrigeradores e aparelhos de ar condicionado.
Na camada mais baixa da atmosfera, até 12 quilômetros, o ozônio é um gás poluente. Porém acima dos 12 quilômetros de altitude, o ozônio forma uma camada em torno da terra que filtra a radiação ultravioleta vinda do Sol. Os clorofluorcarbonetos quando entram em contato com o ozônio na alta atmosfera, reagem destruindo a camada protetora, e expondo pessoas e animais às radiações diretas do Sol.
Felizmente, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo, está caindo o consumo dos clorofluorcarbonetos. Essa queda, entre 1987 e 2000, chegou a 85%, graças, sobretudo, às campanhas desenvolvidas pelas ONGs e conscientização dos consumidores.
Outra boa notícia trazida pelo relatório do IBGE foi a redução da pesca extrativa, ou seja, aquela em que são utilizados equipamentos que depredam os recursos pesqueiros, recolhendo, por exemplo, espécies ainda em crescimento. A pesca extrativa caiu de 697,5 mil toneladas em 1994 para 604 mil toneladas em 1999.
Em compensação, a aqüicultura, ou a pesca em lagos artificiais, cercada de todos os cuidados, cresceu extraordinariamente nos últimos anos, passando de 3,8 mil toneladas em 1994 para 140,6 mil toneladas no ano 2000.
A outra boa notícia do IBGE é o aumento dos gastos dos estados e prefeituras com o meio ambiente, em comparação com o total das despesas públicas. Isso reflete uma melhor conscientização das autoridades governamentais.
No Brasil, como um todo, a relação despesa pública total/gasto em meio ambiente, cresceu de 0,44 em 1996 para 0,56 em 1998. Na esfera do governo federal, essa relação passou de 0,34 em 1996 para 0,35 em 1999. Nos Estados a relação foi expressiva, ampliando-se de 0,63 em 1996 para 0,96, mantendo-se praticamente estável nos municípios, ampliando-se de 0,41 em 1996 para 0,44 em 1999.
As más notícias dos Indicadores do IBGE
Dilema do desenvolvimento: quanto mais o País cresce, mais se deteriora o meio ambiente
Os Indicadores do IBGE apontam para um aumento do uso de fertilizantes e agrotóxicos, como resultado do aumento da produtividade, ou seja, produz-se mais em uma mesma área de terra. Segundo o documento, a quantidade comercializada de fertilizantes por área plantada quase duplicou, crescendo de 69,44 quilos por hectare em 1992 para 128,83 quilos por hectare em 2000. Já o consumo de agrotóxicos manteve-se praticamente estável, ampliando-se de 2,27 quilos por hectare em 1997 para 2,76 quilos por hectare no ano 2000. Também diminuiu nos últimos anos a qualidade do ar na região metropolitana de São Paulo, o maior conglomerado humano do Brasil.
A qualidade do ar é medida em número de vezes em que uma certa substância apresentou na atmosfera índices superiores aos tolerados, em um determinado período, geralmente um ano. Essas medições são feitas por estações de monitoramento, instaladas para acompanhar a presença dessas substâncias na atmosfera, em ocasiões aleatoriamente escolhidas.
Na área Metropolitana de São Paulo, havia, em 1996, cinco estações para monitorar a presença de monóxido de carbono (CO) na atmosfera, expelido sobretudo pelos canos de escape dos automóveis e dos ônibus. Esse número cresceu para dez estações em 1999. No caso do ozônio, havia quatro estações em 1995 e 12 estações em 1999.
CO2 em SP
O IBGE apurou que, em 1995, a quantidade de óxido de carbono na atmosfera da Região Metropolitana de São Paulo, foi superior aos níveis tolerados em 17 medições feitas em dias e meses diferentes. Em 1996 esse número subiu para 79, caiu para 65 em 1997, para 36 em 1998 e apenas 18 em 1999. Refletiu a adoção do sistema de rodízio de automóveis.
Porém o mesmo não ocorreu com a presença de ozônio na atmosfera. Em 1995, em 114 medições, o ozônio registrado na atmosfera paulista foi superior aos níveis de segurança recomendados. Em 1996 esse número cresceu para 135, para 201 em 1997, caiu para 121 em 1998, mas voltou a subir, registrando 294 violações em 1999.
Para onde vai o lixo
Pelo menos 60% do lixo coletado no Brasil tem destinação inadequada, Só 40% do lixo tem uma alocação correta, ou seja, é regularmente enviado aos aterros sanitários, é incinerado de forma controlada, é destinado a estações de triagem ou é reciclado.
O dado consta dos Indicadores de meio ambiente divulgados pelo IBGE, que destaca o Ceará como o Estado que destina adequadamente a maior parte do lixo produzido, ou seja, 72%. Apenas os restantes 28% não são depositados regularmente. No restante do Nordeste, a taxa de deposição inadequada do lixo chega a 63,4%. No outro extremo estão os Estados do Amapá e de Roraima, cujo lixo recolhido é integralmente depositado de forma irregular, inclusive nos chamados aterros controlados, pois eles produzem o chorume, uma espécie de lixo tóxico que escorre do lixo acumulado e que não tem controle. No Estado do Amazonas, apenas um por cento do lixo é regularmente depositado.
O Ceará tem três aterros sanitários somente na capital, Fortaleza, e dez estão sendo construídos no interior do Estado. A produção mensal de lixo é de 180 mil toneladas, das quais 15 mil toneladas somente na Região Metropolitana de Fortaleza. Há 26 indústrias de reciclagem de lixo instaladas no Estado, que processam 4.300 toneladas de lixo, principalmente latas de aço, plástico, vidros e papel.
Reciclagem
Na reciclagem, o documento do IBGE destaca o reaproveitamento das latas de alumínio, que passou de 50% do material utilizado em indústrias em 1993 para 78,2% no ano 2000, situação que coloca o Brasil na posição de um dos maiores recicladores desse material no mundo. No entanto, o relatório do IBGE assinala que outros materiais, principalmente papéis e embalagens plásticas, como PET, ainda têm um índice muito baixo de reciclagem, embora a produção seja elevada.
Enquanto a reciclagem de vidro passou de 25% para 41% entre 1993 e 2000, a de papel caiu de 38,8% em 1993 para 38% em 2000. No mesmo período, a de embalagens PET passou de 18,8% para 26,3%.
As empresas de reciclagem pedem incentivo fiscal e tributário do governo e sugerem campanhas de conscientização para a necessidade de reaproveitamento de matéria-prima.
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