Em apenas um dia – 18 de agosto – o satélite NOAA-12, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE – registrou 1.684 focos de calor no Brasil, indicando uma
aceleração das queimadas. Naquele dia, a liderança ficou com o Estado do Mato Grosso (598 pontos de calor), seguido de Mato Grosso do Sul (373 pontos), Pará (354 pontos) e Rondônia (226 pontos). Em todo o ano passado – ainda conforme o INPE – foram registrados 146.231 focos de calor no Brasil. Este ano, entre janeiro e julho, os focos somaram 32.803, o que não significa dizer que haverá uma redução em relação aos
observados no ano passado, pois a maior concentração de queimadas ocorre justamente nos meses mais secos do ano na região Centro-Oeste e do extremo Norte, que são agosto e setembro.
Não é sem razão que as queimadas diminuíram no extremo Norte, especialmente no Acre, em Roraima e em Rondônia e se aceleram no Centro-Oeste. É que esta Região registra atualmente uma forte expansão da fronteira agrícola, e os produtores rurais preferem o caminho mais fácil e barato, ainda que perigoso, da queimada, para preparar a terra para o plantio.
Este ano, até o mês passado, o INPE registrou 8.187 focos de calor no Centro-Oeste, sendo 5.796 em Mato Grosso, 1.068 em Tocantins, 698 em Mato Grosso do Sul e 625 em Goiás. Uma comparação com o mesmo número de focos registrados no mesmo período do ano passado – 3.348 – mostra como este ano a atividade das queimadas vem aumentando, especialmente no Estado do Mato Grosso, onde, em 2002 – período janeiro-julho – os focos aumentaram quase quatro vezes em relação ao mesmo período do ano passado.
Programas ineficazes
As queimadas aumentam a despeito dos programas de contenção desenvolvidos no âmbito federal – como o Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) – a cargo do Ibama; o Queimadas Controladas, desenvolvido pelo Estado do Mato Grosso do Sul e o Corta Fogo de iniciativa do Estado de Goiás.
Ineficiência e desarticulação
A ineficácia desses projetos, no sentido de reduzir acentuadamente o número de queimadas, resulta, segundo os especialistas, da ação conjugada de dois fatores: a ineficiência da fiscalização e a desarticulação entre as políticas ambiental e agrária.
No primeiro caso, embora a legislação preveja multa de um mil reais por hectare queimado irregularmente, não são conhecidos exemplos de produtores rurais e pecuaristas multados, ou, se foram, se efetivamente pagaram a multa. Além do número de fiscais ser insuficiente, face à extensão da região atingida pelas queimadas, os produtores multados conseguem se livrar das multas na Justiça.
Ainda segundo esses especialistas, se o Incra, se melhor articulasse com o Ibama, os dois poderiam melhor orientar os agricultores para evitar as queimadas, ou mesmo introduzir políticas fiscais e financeiras compensatórias para quem aderisse a outra forma de preparar a terra para o plantio, diferente do fogo.
Essa iniciativa, ainda conforme os especialistas, tem tudo para ter êxito, pois a maioria das queimadas ocorre em propriedades privadas, cujos donos geralmente recorrem a financiamento público para o preparo da terra.
Um campanha de educação ambiental também é defendida por muitas ONGs que se dedicam à luta contra as queimadas. Uma delas, a Conservation Internacional do Brasil que atua junto à agência ambiental do Estado do Mato Grosso do Sul, já desenvolve um programa de conscientização da população quanto aos riscos do fogo descontrolado e à necessidade de preservar os recursos naturais que são destruídos pelas queimadas.
O Prevfogo acaba de contratar, por um período de 90 dias, 305 brigadistas, treinados para controlar fogo em todo o País, com o propósito de proteger 21 Unidades de Conservação distribuídas em dez Estados. Se, terminado esse prazo, ainda houver risco de incêndios florestais, o contrato dos brigadistas será prorrogado por mais três meses.
Risco Observado: 18/agosto/2002
Risco Previsto:
