Folha do Meio Ambiente

Compondo a mesa para a audiência pública, o vereador Luiz Augusto, presidente da Câmara de SL, o deputado federal Odair Cunha (PT), o deputado estadual Rogério Correia (PT), a presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia de Minas, deputada Maria José Haueisen (PT) e os deputados estaduais Dr. Ronaldo (PDT) e Laudelino Augusto (PT).

Algumas conclusões da Audiência Pública
O DNPM, depois de analisar alguns instrumentos jurídicos, vai se posicionar e, se for preciso, exigir esclarecimentos técnicos e um aproveitamento racional das águas minerais do Parque das Águas de São Lourenço.

Representando a Nestlé, o diretor Carlos Fantin defendeu a empresa suíça dizendo que ela tem compromissos. “No país desde 1921, gerando 15 mil empregos diretos, a Nestlé ainda colabora com o atual governo no programa “Fome Zero” e tem parceria com diversas universidades em pesquisas sociais”, afirmou o diretor sem conseguir explicar o porque da superexploração e muito menos a desmineralização da água medicinal ferruginosa. Foi aí que o deputado Odair Cunha aproveitou a deixa e fez um apelo para que a empresa seja também parceira da comunidade que defende a água para todos.

Um milhão de litros/dia
A discussão sobre a superexploração das águas minerais já vem se arrastando há algum tempo. Em 1994, a empresa suíça Nestlé assumiu o controle da Perrier francesa e passou a explorar os mananciais de água de São Lourenço.

A água mineral é um recurso hídrico e mineral tão nobre que há necessidade de ser tratada em código próprio. Seu aproveitamento econômico deve ser feito com sustentabilidade social e ambiental. João Cesar Pinheiro, diretor geral adjundo do DNPM

Segundo líderes do Movimento Cidadania pelas Águas, criado em São Lourenço para defender as águas minerais da cidade, as potentes bombas de sucção retiram do subsolo um milhão de litros de água por dia da Fonte Primavera, cuja água ferruginosa é recomendada por médicos para o combate a anemia. Além de sugar a água, suas propriedades químicas são adulteradas. O ferro é retirado porque sua coloração amarelada não é viável comercialmente. Então são adicionados sais minerais. É água Pure Life, comercializada pela Nestlé.

Ética versus lucro
O Movimento Cidadania pelas Águas vem combatendo esta atitude da empresa Nestlé com o apoio da comunidade. Nesta guerra eterna entre a ética e o lucro, a força das palavras e das imagens informam multidões ao redor do mundo e acabam gerando respostas, mesmo que tardias.

O movimento luta para que o governo considere a água de São Lourenço como sendo “especial”, paralisando assim a exploração do Poço Primavera. Se a água continuar sendo classificada como bem mineral, continuará sendo explorada até a sua exaustão, acreditam os ambientalistas. Se entendida como um bem social necessário à sobrevivência humana, haverá portanto limitações quanto a sua exploração.

Segundo o vereador Cássio Mendes, integrante do Movimento Cidadania pelas Águas, o ideal seria que a água mineral fosse subordinada não só ao DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral – Ministério das Minas e Energia) mas em conjunto com a ANA (Agência Nacional de Águas – Ministério do Meio Ambiente). “Só assim, estaríamos seguros que nossas águas estariam em boas mãos”, garante.

ANA preocupada
A Agência Nacional de Águas se mostra preocupada com a superexploração das águas minerais e quer discutir novas alternativas de combate à exploração excessiva da água mineral no Brasil. A diretoria de tecnologia da ANA afirma que há abusos e retiradas muito fortes de água de vários aqüíferos brasileiros.
Durante a audiência pública em São Lourenço, ficou claro que esse movimento todo em torno da água está gerando uma maior consciência, pois as coisas não podem continuar como estão.

Os próprios técnicos concordam que a exploração excessiva e desmineralização da água não estão dentro do novo paradigma de desenvolvimento sustentável. É preciso aproveitar somente a vazão espontânea, enquanto ainda não houver um maior conhecimento da ciência sobre a própria formação das águas minerais.

O mundo se uniu em São Lourenço
A indústria da água engarrafada vale atualmente US$ 22 bilhões e
alguns especialistas estimam um crescimento potencial de 30% ao ano

O Greenpeace está de olho porque a Nestlé tem duplo padrão: um para o primeiro mundo e outro para …

O apoio de várias ONGs, como o Greenpeace, representantes da Comitê da Bacia do Rio Verde (Valentini Calenzani), Unifei (prof. Roberto Lopes) e até mesmo da discussão aberta por uma TV Suíça, fortaleceu ainda mais o movimento da sociedade em defesa de suas águas. A TV Suiça fez um primeiro documentário ?O Mercado da Sede? e está fazendo um segundo documentário sobre o tema. Ambos enfocam as ações da Nestlé no mundo das águas e o caso de São Lourenço..

1- Pela 1º vez o governo demonstrou um posicionamento real de apoio à comunidade;
2- A comunidade mostrou uma postura mais coesa frente ao discurso capitalista da Nestlé.

Restam agora algumas expectativas, como a resolução da liminar pedindo o fechamento do Poço Primavera, parada há um ano na Justiça em Belo Horizonte. E também o relatório final de quatro geólogos do DNPM, de quatro estados diferentes, que foram solicitados na audiência a apresentarem um resultado até o dia 25 de maio. Depois de estudado o relatório e solucionado o problema das águas de São Lourenço, os movimentos em defesa da água de todo o país esperam poder interromper a desmineralização dentro de uma estância hidromineral, promover discussões sobre a água mineral no Brasil e retornar à sua utilização medicinal.

APOIO DE TODO MUNDO

(…) em São Lourenço, a Nestlé ainda está bombeando a desmineralizando a água que foi enriquecida com minerais durante milhares de anos. E está fazendo isso contra a vontade da população local, que depende das fontes de água mineral por muitas razões. Turismo e saúde são duas delas. Se a Nestlé continuar bombeando desta forma, as fontes de São Lourenço vão secar muito em breve. Na Suíça, a Nestlé rendeu-se à pressão pública, a fonte foi mantida sob domínio do município e o direito da população de co-determinação foi preservado. O que passou na Suíça também deve ser possível no Brasil. A Nestlé tem que respeitar a vontade da sociedade civil, seja na Suíça, seja no Brasil.
A Coalizão Suíça de Organizações de Desenvolvimento apóia totalmente a luta do Movimento da Cidadania das Águas. A nossa luta é parte de uma luta mundial contra a mercantilização de nossos recursos vitais por companhias transnacionais.
Berna, 23 de Abril de 2003
Rosmarie Bär and Madeleine Bolliger
Swiss Coalition of Development Organizations
Swissaid o Catholic Lenten Fund
Bread for all o Helvetas
Caritas o Interchurch Aid

28 de Abril de 2003
Notícias da luta de vocês pela defesa das águas de São Lourenço/MG chegaram a nós, no norte dos Grandes Lagos, fronteira EUA/Canadá. Estamos escrevendo para expressar o nosso apoio ao trabalho e à causa pela qual vocês se comprometeram.
Nós partilhamos de suas preocupações enquanto também lutamos contra a Nestlé e suas várias e feias enteadas. Nos dois últimos anos, cidadãos preocupados de Michigan e Wisconsin estiveram no centro de um importante debate sobre a propriedade e o uso apropriado da água dos Grandes Lagos.
Em Michigan, a Nestlé está explorando água subterrânea para a marca de água engarrafada “Ice Mountain”. Desde que eles começaram a bombear a água para esse propósito nós temos visto os impactos nos lagos, rios e riachos, com a queda dos níveis de água.
(…) A Nestlé não mostrou nada além de desprezo pelos nossos esforços para afirmar as nossas vozes como cidadãos. Eles responderam às nossas demandas por participação democrática na tomada de decisões sobre a água com agressivas campanhas de marketing para a água engarrafada deles, que não é feita para aqueles que têm necessidade, mas para os consumidores ricos. (…) Em Wisconsin, os novos esforços da Nestlé para explorar a água subterrânea estão motivando a luta dos cidadãos.
Comunidades na Flórida, New Hampshire, Texas, Maine e Pennsylvania partilham as nossas preocupações sobre a propriedade corporativa da água e estão se organizando para impedir o roubo. (…)Nós não vamos deixar que Corporações Transnacionais como a Nestlé usurpem dos nossos direitos à essência da vida.
Sweetwater Alliance, (Holly Wren Spaulding) Michigan USA
Michigan Citizens for Water Conservation, (Terry Swier) Michigan USA
Concerned Citizens of Newport, (Hiroshi Kanno) Wisconsin USA

(…) O grupo Perrier, pertencente à Neslté, tem duas vezes o tamanho da próxima grande corporação que faz engarrafamento de água. A Neslté possui aproximadamente 30% do mercado de água de garrafa. A Danone controla 15% do mercado, com a Pepsi e a Coca-Cola como concorrentes. A indústria da água engarrafada vale atualmente US$ 22 bilhões e alguns especialistas estimam um crescimento potencial de 30% ao ano. (…) Nós apoiamos os grupos brasileiros que trabalham para expor os pobres recordes ambientais da Nestlé. A corporação está atualmente tentando controlar o mercado da água e quer ir além do índice de 30% do mercado de água de garrafa. Multinacionais como a Nestlé não se responsabilizam pelas comunidades locais, mas sim pelos seus acionistas que não vêem os prejuízos humanos e ambientais.
Water for All – www.waterisahumanright.org – 215 Pennsylvania – Av SE – Washington DC 20003

Nova audiência pública vai aprofundar o debate
Cássio Mendes: a Nestlé insiste em dizer se tratar de água imprópria para consumo. Uma coisa é ser imprópria para engarrafamento, outra é ser imprópria para consumo! Vá a Nestlé tentar cometer tal crime na Suíça para ver o que acontece…

A Assembléia Legislativa de Minas Gerais deverá convocar nova audiência pública, com a participação de técnicos do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, para aprofundar a discussão sobre a atuação da Nestlé na região do Circuito das Águas de Minas Gerais. Uma das principais preocupações da presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, deputada Maria José Haueisen (PT), diz respeito ao desenvolvimento econômico da região. A economia do Circuito das Águas baseia-se no turismo motivado pelas fontes de água mineral. Para o diretor-adjunto do DNPM, João César de Freitas Pinheiro, a discussão comprova a necessidade de revisar e modernizar a legislação de exploração de recursos hídricos no país. A regulamentação é de 1945.

No fim de tudo, a ecologia nos ensina uma lição: os ecossistemas, por mais generosos que sejam, têm limites. Se estes limites são infringidos a ponto de retorno possível, eles podem ser revertidos, restabelecendo o equilíbrio. Caso contrário, é preciso que o homem interfira para restaurá-los. Portanto, os ecossistemas aquáticos, sejam eles quais forem, devem ser respeitados na sua singularidade.

Deputado pede royalties para estâncias que produzem água mineral
Odair Cunha: estados e municípios que produzem petróleo têm royalties. Por que quem produz água mineral,
produto muito mais nobre, não pode ter royalties também?

?A lei poderia vincular a receita dos royalties da água mineral a um fundo que utilizaria os recursos na proteção do meio ambiente e na educação ambiental ?? Odair Cunha, Deputado Federal (PT-MG)

Milano Lopes, de Brasília
Se não houver um controle da desmineralização(1) das águas medicinais de São Lourenço-MG, uma das mais famosas estâncias hidrominerais do mundo, as sagradas fontes poderão sucumbir e com ela toda a atividade turística da região. Antes de engarrafada, a água medicinal ferruginosa (por não ser apropriada para engarrafamento) é totalmente desmineralizada1 para a produção da água Nestlé Pure Life, com a retirada de todos os minerais nela contidos. A advertência é do deputado federal Odair José da Cunha, do PT de Minas Gerais, que participou da audiência pública em São Lourenço, promovida pela Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. A audiência discutiu a atuação da multinacional suíça. Para o parlamentar mineiro, que abordou o assunto em discurso na Câmara Federal, a solução para o problema passa por uma nova abordagem jurídica da administração da água mineral.

Para o deputado Odair Cunha, a água mineral continuará sendo um minério, mas é, simultaneamente, um recurso hídrico. Em sendo assim, o normal é que a administração desse recurso seja uma tarefa compartilhada pelo DNPM e pela Agência Nacional de Águas. A partir desse novo posicionamento legal, os dois órgãos do governo federal poderão articular-se para garantir que a água seja um recurso econômico explorado plenamente e que, dessa exploração, resulte não apenas a proteção dos mananciais e sua renovação, mas igualmente uma receita adicional para o município onde tem sede a mina.
Nesse sentido, Odair imagina que, tal como os estados e municípios que recebem royalties pela exploração de petróleo em seu território, o mesmo possa ocorrer em São Lourenço e outras estâncias hidrominerais onde se explora comercialmente água mineral.

Como a exploração da água mineral é concedida por meio de um alvará expedido pelo DNPM, a Nestlé, empresa detentora da autorização da lavra, paga anualmente ao município de São Lourenço a irrisória quantia de R$ 250 mil, para retirar do subsolo (segundo a empresa) cerca de 44 milhões de litros de água mineral.

Emenda para os royaltie
A intenção do parlamentar é apresentar uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição nª 41, de 2003, que dispõe sobre a reforma tributária, e que está em tramitação na Câmara dos Deputados, instituindo o pagamento de royalties aos municípios em cujo território se explora água mineral.
Na regulamentação de tal dispositivo constitucional – acha o deputado – a lei poderia vincular a receita desses royalties a um Fundo Ambiental, que utilizaria os recursos na proteção do meio ambiente e na educação ambiental, sob a articulação do Conselho Municipal de Meio.

?Vamos aos números: 970 mil litros/dia significam 354 milhões de litros/ano. Como ninguém tem esse número exato – diz o técnico do Igam – vamos levar em conta apenas o número autorizado pelo DNPM, ou seja, 220 milhões de litros/ano. Como meio litro (500 ml) de água mineral vale R$ 1 (na verdade uma garrafinha de 300 ml vale R$ 1), e como a Nestlé diz retirar de São Lourenço 44 milhões de litros/ano, se a gente acreditar na Nestlé, sabemos que ela leva para os acionistas cerca de R$ 88 milhões/ano de São Lourenço. Se a Nestlé retirar os 220 milhões de litros autorizados, ela deve estar faturando R$ 440 millhões. Isso tudo para agredir o ambiente e deixar apenas R$250 mil nos cofres do município.

Decisão final nas mãos das ministras Marina Silva e Dilma Rousseff
Grupo de Trabalho com quatro geólogos estuda o caso com profundidade

Segundo o parlamentar, quem visita São Lourenço logo percebe que a vida da cidade gira em torno do turismo, que por sua vez depende da tradição da água mineral medicinal. Por essa razão, qualquer ameaça à existência dessa água mineral representa uma ameaça à própria sobrevivência do município como estância turística das mais conhecidas dentre as do chamado Circuito das Águas. Odair sustenta que esse é o momento de lutar pela preservação e pela integridade mineral da água de São Lourenço, aproveitando o fato de ter a ONU indicado 2003 como o Ano Internacional da Água Doce.

O parlamentar diz não entender a razão pela qual a Nestlé utiliza matéria-prima tão nobre como a água mineral de São Lourenço, se a empresa pode preparar a Pure Life com água captada de qualquer fonte, seja rio ou açude.

Advertiu que o perigo é maior do que se imagina, pois a Pure Life tem um marketing mundial, pode ser fabricada e comercializada pela Nestlé em e para qualquer lugar do mundo. Odair não sabe precisar qual a proporção entre a água mineral produzida e a água desmineralizada em São Lourenço, mas sabe que a cada ano aumenta a produção desta última.

Em 1997 – lembrou – o DNPM divulgou a Portaria nº 222, proibindo qualquer alteração no conteúdo da água mineral. Contudo, essa portaria vem sendo desrespeitada pela Nestlé, caracterizando um desprezo às leis brasileiras por parte daquela multinacional suíça.

Numa situação extrema – se nada for feito – nos próximos anos poderá ocorrer que toda a produção a cargo da Nestlé em São Lourenço seja de Pure Life, ou água escoimada de qualquer vestígio mineral. Neste caso, São Lourenço desapareceria como centro turístico de Minas Gerais.

A Nestlé é, através de sua subsidiária Perrier Vittel, a proprietária da Empresa de Águas São Lourenço, e está enfrentando a resistência de movimentos de cidadania e várias ONGs no mundo inteiro comprometidas com a defesa dos recursos minerais.

Todos esses movimentos têm defendido a modernização do Código de Águas Minerais, que é de 1945, de forma a atualizá-lo e colocá-lo a serviço das comunidades detentoras do recurso mineral.

Enquanto a nova legislação não vem, a multinacional suíça cuida de ampliar sua produção de água mineral em São Lourenço, tendo investido US$ 25 milhões na modernização da fábrica, um investimento que garante um retorno a uma taxa anual em torno de 15%.

Grupo de trabalho
Segundo o deputado Odair Cunha, o DNPM criou recentemente um grupo de trabalho, coordenado pelo geólogo Carlos Magno, do Rio Grande do Norte, com o objetivo de examinar a situação criada pela Nestlé em São Lourenço e recomendar providências ao Ministério das Minas e Energia.

Do grupo fazem parte apenas técnicos familiarizados com o problema da água mineral. Odair acredita que até meados de junho o colegiado conclua seus estudos e possa apresentar ao governo uma solução que atenda aos interesses de São Lourenço e de todas as outras estâncias hidrominerais que estão na mesma situação. Uma das alternativas poderá ser a revisão dos termos da Portaria nº 222, com a introdução de normas que assegurem severas condições para a desmineralização da água mineral.

É claro – diz o deputado Odair – que não se está pensando em fechar a fábrica da Nestlé, mas em buscar soluções que assegurem uma exploração racional dos recursos hidrominerais do Brasil. (ML)

A autodeterminação dos municípios

Cássio Mendes é vereador em São Lourenço e membro do Movimento Cidadania pelas Águas

São Lourenço-MG é uma das mais conhecidas estâncias hidrominerais do mundo. Nossa história começou há mais de 150 anos quando os pioneiros, maravilhados com o poder curativo das águas minerais empenharam-se na construção de uma cidade voltada para a mais nobre utilização que essas raríssimas águas podem ter – a sua função medicinal.

E assim São Lourenço seguiu seu destino. Cresceu e prosperou recebendo turistas de toda a parte que buscavam nessa dádiva da natureza a solução de seus problemas de saúde.

Médicos especialistas em crenologia(1) atendiam dentro do parque receitando dosagens precisas e personalizadas. Era a época de ouro de São Lourenço.

Na década de 1990, a Empresa de Águas São Lourenço, através de uma transação internacional, passou a ser administrada pela multinacional Nestlé. A partir daí vimos nossa história ser preterida em benefício da face mais anti-ética do capitalismo: o lucro a qualquer custo. A Nestlé resolve implantar em São Lourenço uma fábrica de sua água Pure Life. Sabem o que tem de absurdo nesse fato? A desmineralização total da água do Poço Primavera! Uma água classificada de acordo com o Código de Águas Minerais como “Água Mineral Alcalino-Bicarbonatada, Alcalino-Terrosas Cálcica e Magnesiana, Fluoretada, Litinada, Carbogasosa e Hipotermal na Fonte” é totalmente desmineralizada! Exatamente! Todos os seus minerais pacientemente agregados pela natureza com sua sabedoria incontestável são retirados para a fabricação de uma água que poderia ser produzida a partir de qualquer captação. Qual o sentido de se cometer tamanho absurdo? Se não for o da ganância irracional, só pode ser o do aproveitamento clandestino de minérios importantes para a indústria farmacêutica como o Lítio, por exemplo.

Incríveis são os argumentos da Nestlé sobre a água do Poço Primavera: ela, a Nestlé, insiste em dizer se tratar de água imprópria para consumo! Alto lá! Uma coisa é ser imprópria para engarrafamento, outra é ser imprópria para consumo! Vá a Nestlé tentar cometer tal crime na Suíça para ver o que acontece…!

É essa nossa luta: ter o direito de continuar sendo uma estância hidromineral. É inconcebível uma situação como essas! É ilegal! A portaria nª°222 do DNPM proíbe alteração em águas minerais. A Nestlé não tem autorização para fabricar a Pure Life a partir de água mineral.

O que nos faz sentir mais indignados é a forma com que tudo aconteceu. Cravou uma planta industrial enorme e feia de uma atividade ilegal dentro do maior patrimônio que a cidade de São Lourenço possui!
Está tentando driblar a Legislação Ambiental, porque embora seja um empreendimento grande, novo e diferente, está apelando para um simples licenciamento corretivo que, por surreal que pareça, tolhe da comunidade local o direito de solicitar uma audiência pública para dizer em alto, claro e legítimo som que somos contra água desmineralizada em uma estância hidromineral.

Em tempos de discussão da autodeterminação dos povos, avocamos o mesmo princípio a respeito dos municípios. Foram anos de muito trabalho realizado por cidadãos abnegados e anônimos para a maioria dos brasileiros, trabalho voltado para a consolidação de um sonho.

A Nestlé não participou da construção da história de São Lourenço e não tem o direito de causar a deformação dessa história pelo vil motivo de estratégia corporativa. Quinhentos anos depois da descoberta de Pedro Álvares Cabral, a Nestlé há de entender que os brasileiros evoluíram: não vamos trocar nossas águas minerais, únicas no planeta, pelo marketing de casas sorteadas em riquíssimas campanhas publicitárias, que envolve as duas maiores redes de TV e os dois apresentadores mais populares do País. É bom que a Nestlé participe e faça de seu apoio ao Fome Zero um ato mais de solidariedade e menos de jogada de marketing para influenciar autoridades e consumidores.

Acreditamos nos novos governantes. Acreditamos no novo DNPM. Acreditamos que é a vontade do povo que deve “dirigir os dirigentes”. Acreditamos na força da cidadania.

Quando chegar o dia em que a Nestlé entender que no Brasil também é válido esse princípio tão básico em seu país de origem, creio que poderemos ter uma convivência pacífica. Do contrário vamos lutar até que a Nestlé Pure Life pare de ser produzida, assassinando a nossa alma de estância hidromineral!

voltar ao topo