Folha do Meio Ambiente

A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, deu o golpe de morte no amianto, ao sancionar lei que proíbe sua utilização na construção civil da capital paulista, o maior consumidor individual de amianto no país. A decisão da prefeita paulistana foi tomada depois de sucessivas audiências com representantes dos grupos a favor e contra a utilização do amianto.

A preocupação do uso dessa fibra mineral, reconhecidamente cancerígena para seres humanos, em novas construções em São Paulo, foi um dos argumentos que fez com que a prefeita decidisse pela sanção da lei.

Reação

A decisão da prefeita Marta Suplicy repercutiu mal em Minaçu, um pequeno município no norte do Estado de Goiás, onde existe a maior mina de amianto da América Latina – a Sama – e onde se registra a maior produção nacional da fibra mineral.

O prefeito e os vereadores estão organizando uma visita de parlamentares federais à mina, com o propósito de conhecerem as condições de trabalho. Eles garantem que não há risco para os trabalhadores.

O Secretário de Administração de Minaçu, Manoel da Cunha, que também já trabalhou na mina de amianto, diz que um estudo conjunto feito pela Unicamp e Universidade de São Paulo, mostrou que não há risco na manipulação do amianto.

A prefeitura de Minaçu ameaça acionar judicialmente a prefeitura de São Paulo, e requerer ao Supremo Tribunal Federal a declaração de inconstitucionalidade da lei municipal.

O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Extração de Minerais Não-Metálicos de Minaçu, segundo seu diretor, Adelman Araújo Filho, também vai liderar campanha para tornar sem efeito a lei paulista. 

Ele argumenta que a cidade de São Paulo consome 15% da produção da Sama, e se a proibição vier a ser estendida a todo o Estado de São Paulo, o prejuízo será maior, pois a indústria de construção daquele Estado consome 40% da produção de amianto em Minaçu.

O diretor-geral da mina, Rubens Rela Filho, teme que, perdendo o mercado de São Paulo, a Sama se inviabilize economicamente, e seja obrigada a encerrar suas atividades, provocando um caos econômico em Minaçu, que vive em torno da produção de amianto.

No Congresso, a defesa do amianto vem sendo sustentada pelos senadores e deputados de Goiás. O senador Íris Rezende, do PMDB daquele Estado, sustenta que, por trás do combate à utilização do amianto, promovido por ONGs, há interesses inconfessáveis de grandes grupos estrangeiros da área de construção civil. 

Proibição global

Mas o cerco ao amianto se dá, também, a nível mundial. A Organização Mundial de Comércio – OMC – recomendou a proibição da produção, comercialização e uso do mineral, argumentando que pesquisas realizadas em várias partes do mundo já demonstraram amplamente o poder cancerígeno daquela fibra.

Produtores e consumidores intensivos do amianto, como o Canadá e a França, já se preparam para encontrar outros substitutos do produto, e buscar alternativas para ocupar a mão-de-obra que eventualmente venha a ser dispensada em razão da paralisação das atividades de produção.