Comitê das Bacias Metropolitanas

26 de fevereiro de 2004

    Líderes comunitários, representantes de entidades como a Federação de Bairros e Favelas, a Federação das Entidades Comunitárias do Ceará e Organizações Não-Governamentais como a Ceará Periferia e o Instituto Sertão, estão discutindo a formação do Comitê das Bacias Metropolitanas, o órgão de gestão das águas da capital do Ceará. O Comitê reunirá 31… Ver artigo

 
 

Líderes comunitários, representantes de entidades como a Federação de Bairros e Favelas, a Federação das Entidades Comunitárias do Ceará e Organizações Não-Governamentais como a Ceará Periferia e o Instituto Sertão, estão discutindo a formação do Comitê das Bacias Metropolitanas, o órgão de gestão das águas da capital do Ceará.


O Comitê reunirá 31 municípios integrantes da Grande Fortaleza, para cuja constituição já foram realizados trinta encontros municipais nas cidades abastecidas pelas bacias metropolitanas, visando dotar a população de um maior conhecimento da realidade hídrica e da bacia, aprimorando a parcipação dos usuários.


Nesses encontros ficou decidida a convocação do Congresso de Constituição do Comitê, em julho próximo. Para facilitar a discussão, Fortaleza foi dividida em cinco regiões, em correspondência com as fontes dos recursos hídricos existentes.


Os debates envolvem a situação dos rios, riachos, lagos e córregos e o que fazer para preservá-los da poluição. Haverá uma discussão sobre a política estadual de recursos hídricos, com o propósito de estabelecer estratégias e metas para a constituição do Comitê.








O que é um Comitê


Os comitês de bacias hidrográficas são colegiados compostos de representantes da sociedade civil, usuários da água, e dos poderes públicos municipal, estadual e federal, que atuam como co-gestores nas definições de políticas de gestão das águas.


Os comitês fazem um trabalho de conscientização sobre a necessidade de preservar os recursos hídricos, e participam da implantação de instrumentos com esse objetivo.


No Ceará já foram implantados os comitês de Bacia do Curu, do Baixo e do Médio Jaguaribe, rios estaduais. Estão em processo de implantação os comitês da bacia dos rios Banabuiu, Alto Jaguaribe e Salgado, além do comitê de bacias metropolitanas.


A Região Metropolitana de Fortaleza, cuja área será abrangida pelo Comitê a ser criado em julho, envolve uma população de mais de dois milhões de habitantes.