Folha do Meio Ambiente

Janeiro
Resíduos sólidos – A grande notícia, na área dos resíduos sólidos, foi a criação, pela Câmara dos Deputados, de uma Comissão Especial destinada a dar um parecer único nos 52 projetos sobre resíduos, muitos dos quais estão há dez anos em tramitação.
A comissão, composta por 64 deputados de todos os partidos, é presidida pelo deputado José Índio (PMDB-SP) e tem como relator o deputado Emerson Kapaz (PPS-SP) mas não tem prazo para apresentar seu parecer.
Dada a diversidade de assuntos, a comissão decidiu constituir grupos de trabalho com a tarefa de examinar, separadamente, cada um dos temas propostos pelos 52 projetos.

Fevereiro
CPI das ONGs – O Senado criou, em fevereiro, uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – para investigar a atuação das ONGs no Brasil, especialmente as que recebem recursos do exterior e as que adquiriram terras na Amazônia e no Sudeste.
A CPI ouviu vários depoimentos, mas até agora nada de concreto apurou. Um dos depoentes foi o deputado Sérgio Carvalho, (PSDB-RR) que foi o relator da CPI da Grilagem de Terras na Amazônia, criada na Câmara dos Deputados.
Segundo o parlamentar, a ONG Forever Green adquiriu irregularmente 100 mil hectares de terras na região, enquanto a Associação Amazônia é proprietária, também por aquisição irregular, de 172 mil hectares.

Março
A água em destaque – A água, em especial o gerenciamento desse recurso, foi o grande tema do meio ambiente no ano de 2001. Programas e projetos foram criados no rastro de denúncias sobre o mau uso da água.
Em Brasília, as denúncias envolveram a ação predatória dos condomínios sobre os lençóis freáticos; o surgimento descontrolado dos poços artesianos e a constatação de que, apenas nos dois últimos anos, mais de 600 nascentes do Entorno do Distrito Federal simplesmente secaram, vítimas da ação predatória.
A receita para acabar com um rio é simples: basta uma mistura de desmatamento com ocupação desordenada do solo, deposição de lixo e entulho, escoamento inadequado das águas da chuva e práticas agrícolas inadequadas em suas margens.

Abril
“Novelas”: saneamento e Código Florestal – No início do ano, o presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, enviou ao Congresso o projeto de lei nº 4.147, que institui diretrizes nacionais para o saneamento básico. Desde o início, o projeto provocou uma polêmica que se arrastou durante todo o ano e, ao que tudo indica, continuará sem solução em 2002.
A principal crítica ao projeto é que ele transfere para os estados a responsabilidade pelo saneamento básico dos municípios de regiões metropolitanas e aglomerados urbanos.
Há também uma resistência à privatização das empresas estatais de saneamento, implícita no projeto. Os opositores à privatização acham que o usuário terá de arcar com aumentos abusivos nos preços dos serviços das empresas privatizadas.
Embora dos 5.500 municípios, 5.200 continuarão com seus serviços de saneamento, os 300 restantes – que são os maiores e os de maior força política – não permitem a interferência do Estado.
Código Florestal – Outra polêmica que se arrastou durante todo o ano foram as mudanças no Código Florestal. De um lado está a bancada ruralista na Câmara, defendendo menor área de proteção ambiental nas propriedades; de outro, as lideranças ambientalistas, com o apoio do Ministério do Meio Ambiente sustentando que a reserva legal deve ter um percentual adequado à garantia de preservação da floresta.
A Comissão Mista do Congresso encarregada de examinar a Medida Provisória que altera o Código Florestal, chegou a aprovar o projeto de conversão, mas a matéria não foi submetida ao plenário do Congresso, dada a resistência do ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, com o apoio do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Julho
Avanço no Protocolo de Kyoto – Com os Estados Unidos isolados e seus representantes vaiados, os 178 países que se reuniram em Bonn, na Alemanha, em julho, concordaram em abrir espaço para a execução do Protocolo de Kyoto, que permitirá a redução das emissões de gases-estufa, especialmente o carvão, o petróleo e o gás natural.
Mas para alcançar um acordo, foi necessário ceder, e muito. Os países em desenvolvimento, como o Brasil, e os da União Européia, concordaram que os países que têm florestas poderão utilizá-las para conseguir créditos sobre o total das emissões a reduzir.
Com isso, a meta de reduzir em 5,2% as emissões de gases-estufa entre 2008 e 2012, sobre os valores de 1990, ficará reduzida a apenas 2%.

Julho
Velho Chico renasce aos 500 anos – As comemorações dos 500 anos do descobrimento do rio São Francisco (o navegador italiano Américo Vespúcio avistou o rio em 4 de outubro de 1501) foram marcadas por iniciativas do governo e da sociedade, destinadas a revitalizar o Velho Chico, em adiantado estado de degradação.
A primeira e importante medida foi a criação, em maio, do Comitê da Bacia do São Francisco, abrangendo sete estados e uma área correspondente a 8% do território nacional.
A segunda foi o lançamento do movimento destinado a convencer a Unesco a conceder ao São Francisco o título de Paisagem Cultural da Humanidade. Uma das exigências da Unesco é que sejam tombados os bens históricos e culturais que formam o complexo do São Francisco, entre eles o Parque Nacional da Serra da Canastra, onde está a nascente; ruínas de igrejas, grutas e conventos que fizeram a história da população ribeirinha ao longo dos últimos cinco séculos.
Porém a medida mais importante foi a aprovação do Projeto de Conservação e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, lançado em junho pelo presidente da República.
O projeto começou a ser efetivamente implementado em outubro, com a visita do presidente Fernando Henrique Cardoso à serra da Canastra, onde assinou convênios para aplicação, ainda este ano, de R$ 86 milhões.
Nos próximos dez anos o projeto vai consumir R$ 1,2 bilhão em ações como tratamento de esgoto e lixo urbano, conservação de solos, convivência com a seca, reflorestamento e recomposição de matas ciliares, educação ambiental, conservação e preservação da biodiversidade e repovoamento de espécies da fauna e da flora.

Agosto
Ecoturismo ganha espaço – O grande acontecimento na área do ecoturismo em 2001 foi a realização, em Cuiabá, da Conferência sobre Desenvolvimento e Gestão Sustentável do Ecoturismo nas Américas, com a presença de 25 países.
Um dos itens discutidos no encontro foi a adoção do Código Mundial de Ética do Turismo, cuja criação já havia sido aprovada em 1997, durante a Assembléia Geral da Organização Mundial do Turismo, realizada em Istambul, na Turquia.
Os participantes do encontro puderam perceber, durante os três dias de debates, como é difícil conciliar turismo e sustentabilidade. Durante a conferência, uma intensa nuvem de poeira e de fumaça cobriu Cuiabá. O mês era setembro, e as queimadas atingiam o seu age.

Agosto
Gerenciamento de águas – Outro evento de grande significação foi o IV Diálogo Interamericano de Gerenciamento de Águas, que reuniu, em Foz de Iguaçu, representantes de 52 países. O encontro serviu para impulsionar a troca de informação, de conhecimento e de práticas entre os países das Américas sobre o uso da água.
O principal produto da conferência foi a Declaração de Foz de Iguaçu, que contemplou temas como gerenciamento integrado de recursos hídricos, governabilidade e políticas de recursos hídricos, terras úmidas e outros ambientes sensíveis a recursos hídricos, gerenciamento de recursos hídricos em regiões áridas e semi-áridas e educação ambiental.

Setembro
Condenação à escravidão – Depois de nove dias de debates, 30 horas de prorrogação, abandono dos Estados Unidos e Israel, muita divergência e texto final subscrito por apenas 99 das 173 delegações, a Conferência Mundial contra o Racismo, realizada em setembro em Durban, na África do Sul, preferiu o caminho da moderação para evitar o fracasso.
Ainda assim a conferência aprovou uma declaração admitindo que a escravidão e o tráfico de escravos constituem um crime contra a humanidade. Além disso, os países participantes ratificaram todas as convenções de direitos humanos já aprovadas desde 1948.
Por iniciativa da delegação brasileira, foi incluída na declaração final uma referência aos discriminados por causa de sua orientação sexual, como os gays e lésbicas, mas uma articulação da delegação iraniana com a do Vaticano levou à retirada dessa referência no texto.

Setembro
O bioterrorismo – Na seqüência dos atentados às duas torres gêmeas do World Trade Center, em Nova York, e ao edifício do Pentágono, em Washington, começaram a chegar pelo correio, endereçadas a senadores e emissoras de televisão, cartas contendo no seu interior um pó branco, cujo manuseio provocou diversas vítimas fatais.
É o antraz que inaugurou uma nova fase do terrorismo mundial: o bioterrorismo, em que as armas são bactérias de doenças infecciosas capazes de atingir grandes contingentes populacionais. Teoricamente, está aberto o caminho para que doenças tratadas em laboratório, como o botulismo e a varíola, em suas formas fatais, possam ser espalhadas criminosamente através de cartas ou via canais de ventilação de edifícios.
Os especialistas garantem que é improvável um ataque com antraz numa grande cidade, como Nova York ou São Paulo, lembrando que não existe uma capacitação tecnológica para uma produção de alta escala sem detecção das autoridades.
De qualquer forma, no último quadrimestre do ano o mundo conheceu a dura realidade do bioterrorismo, e os governos começam a investir em operações de prevenção e em alertas à comunidade.

Setembro
Cotas para negros – O Congresso começou a discutir projeto do senador José Sarney (PMDB-AP) que institui cotas para negros nas vagas abertas no serviço público e nas universidades públicas, além dos contratos de crédito educativo.
Os defensores do projeto sustentam seu argumento com a estatística: os negros têm uma remuneração média 49% inferior aos brancos; o percentual de analfabetos entre os negros é 2,5 vezes maior que entre os brancos e a escolaridade média dos brancos é 50% superior à dos negros, o que explica o fato de a taxa de desemprego entre os negros ser maior que entre os brancos.

Outubro
ONGs na berlinda –
As ONGs Fundação O Boticário e Sociedade de Pesquisa Vida Selvagem também foram denunciadas, mas apresentaram provas de inocência, aparentemente aceitas pela comissão.
O fato é que, decorridos nove meses de funcionamento, a CPI das ONGs até agora não conseguiu deslanchar, não dispondo de dados que permitam concluir que há organizações não-governamentais infringindo a legislação brasileira.

Outubro
Brasil realiza encontro de ministros da América Latina e prévia da Rio +10 – Ministros de todos os países do Caribe e América Latina, bem como observadores da Europa, Ásia e América do Norte se reuniram no Rio de Janeiro, de 21 a 24 de outubro, para discutir assuntos ambientais de cada um dos países envolvidos que repercutem no plano global. Foram debatidas questões relacionadas às florestas, biodiversidade, água e desastres provocados por fenômenos naturais, principalmente na região do Caribe. Simultaneamento ao Fórum de Ministros de Meio Ambiente, realizou-se a Conferência Preparatória da Rio+10. Ambos os encontros tiveram o apoio de ONGs e do setor privado. O ministro Sarney Filho presidiu o encontro e explicou a importância destas discussões para um posicionamento mais forte do continente americano na reunião de Joannesburgo, África do Sul, em 2002. Houve também exposição empresarial com objetivo de apresentar exemplos da ação do setor privado em favor do desenvolvimento sustentável.

Novembro
OMC e meio ambiente – O meio ambiente também foi tema do lançamento da nova rodada de negociações na Organização Mundial do Comércio – OMC – realizada em novembro, em Doha, no Catar.
Em relação ao meio ambiente, os 182 países participantes concordaram em “negociações sem prejulgar os resultados” sobre a relação entre acordos multilaterais de investimentos (MEAs) e as regras da OMC, sobre procedimentos para troca de informações entre a OMC e os MEAs, e para redução ou eliminação de tarifas e barreiras não tarifárias para serviços e produtos ambientais”.
Outras negociações sobre eco-etiquetagem e acordos que beneficiem comércio, meio ambiente e desenvolvimento serão decididas no final de 2003. As negociações serão abertas em janeiro próximo e deverão durar três anos, até janeiro de 2005.

Novembro
Lixo radioativo já tem lei – Decorridos 14 anos do acidente do césio em Goiânia, o Congresso aprovou e o presidente da República sancionou lei estabelecendo normas para o destino final dos rejeitos radioativos produzidos no Brasil.
A lei concentra na Comissão Nacional da Energia Nuclear – CNEN – praticamente todas as ações ligadas à deposição do lixo nuclear, inclusive a responsabilidade pelos custos do processo de guarda.
A lei proíbe o armazenamento de rejeitos de qualquer natureza nas ilhas oceânicas e águas territoriais e cria depósitos permanentes e provisórios para o armazenamento dos rejeitos.

Samyra Crespo(foto) é gente que faz. Já é bastante conhecida no meio ambientalista nacional e internacional, especialmente, dos leitores da Folha do Meio. Além de outras reportagens aqui no jornal, na edição 126 (maio/2002) ela nos deu uma ampla entrevista mostrando que as ONGs do Rio de Janeiro estavam se unindo numa entidade (Observatório de Políticas Ambientais) para vigiar os políticos e suas políticas na área ambiental. Mesmo, porque, a grande mídia – os verdadeiros olhos dos cidadãos – só olham para as regiões metropolitanas. Pois bem, desde 1992, Samyra Crespo – uma cientista social que coordena o Programa Meio Ambiente do Iser (Instituto de Estudos da Religião) vem desenvolvendo uma pesquisa que engloba dois estudos: um estudo com a população brasileira sobre os temas ambientais da atualidade e outro com lideranças. Foram entrevistados mais de 100 líderes em todo o País, incluindo empresários, cientistas, parlamentares, gestores do setor público, líderes dos movimentos ambientalista e social. Antes de passar aos resultados da pesquisa, um dado técnico: a pesquisa foi realizada pelo Ibope e constou de 2.000 entrevistas domiciliares, nas cinco regiões brasileiras, incluindo todas as capitais.

Para começar a conversa, uma certeza que Samyra Crespo apresenta sem medo de errar: a consciência ambiental se expandiu enormemente em nosso País no período que vai da Conferência de 1992, no Rio de Janeiro, até hoje.
“Evidentemente”, explica Samyra Crespo, a disseminação dos problemas e temas ambientais não se dá por igual, e as regiões mais desenvolvidas concentram o maior número de indivíduos que demonstram conhecimento e preocupação maiores. Aliás, se me perguntarem sobre o perfil das pessoas que mais se preocupam com o meio ambiente no Brasil, posso responder sem pestanejar que se trata de um indivíduo que pode ser homem ou mulher, morador de área urbana, com alta escolaridade (superior incompleto para cima), com idade entre 24 e 45 anos.
Variáveis como sexo ou crença religiosa não faz a menor diferença”. Para ficar mais fácil de entender a pesquisa, Samyra Crespo selecionou alguns dos principais resultados, destacando os dados comparativos:

A informação
Dez anos depois da RIO}92, ainda 82% dos brasileiros se sentem pouco informados sobre a problemática ambiental. A televisão é o principal meio de informação utilizado, independentemente da escolaridade e da renda.
Um quarto dos entrevistados não soube mencionar um problema ambiental do Brasil espontaneamente (pergunta aberta) ou do bairro (22%). Ainda assim, diminui substantivamente o número de pessoas que não é capaz de identificar nenhum problema ambiental ou ecológico (usados como sinônimos) no País: 47% em 1992, 36% em 1997 e 25% em 2001.

Países ricos poluem mais
A pesquisa mostra que para os brasileiros os países ricos são os principais responsáveis pela poluição que assola o planeta (66%) e que o crescimento econômico não deve ter prioridade sobre a proteção ambiental. Consideram que a preocupação com o meio ambiente no Brasil não é exagerada (58%) e que a prioridade do governo deve ser a distribuição de renda (58%). Ademais, 52% discordam totalmente da frase “estaria disposto a conviver com mais poluição se isso trouxesse mais emprego”.

Os principais problemas
O desmatamento, seguido das queimadas são espontaneamente considerados o maior problema ecológico brasileiro em três opções de respostas (49%), percepção que permaneceu imutável ao longo da década. Falta de coleta de lixo e de saneamento foram apontados como os principais problemas do bairro onde os entrevistados residem (ambos foram mencionados por 9% ). Em pergunta estimulada, os dois principais problemas ecológicos mundiais foram identificados como sendo a poluição dos rios, lagos e outras fontes de água (55%) e a do ar (54%).

Concepção de meio ambiente é limitada
Ainda que seja correto dizer que cresceu a consciência ambiental dos brasileiros nestes dez anos, pouco evoluiu a concepção que a população tem sobre meio ambiente, confirmando a tese de que o ambientalismo – aqui entendido como a crescente preocupação da sociedade com os problemas da degradação ambiental – se difunde pelo País mais como “defesa da natureza” do que da qualidade de vida humana. Apenas 30% dos entrevistados indicaram o homem como sendo parte do meio ambiente. Menos ainda, 18% apontaram as cidades como fazendo parte do meio ambiente. Neste sentido, a agenda marrom não é ainda uma preocupação que tenha se incorporado ao imaginário dos brasileiros.

Meio ambiente ainda não é prioridade
Embora apontem os recursos naturais como sendo a principal vantagem comparativa do Brasil em relação aos demais países — com destaque para suas florestas (15%), o meio ambiente não faz parte da pauta de problemas prioritários dos brasileiros. Problemas como desemprego, violência e saúde estão no topo da lista, meio ambiente aparece como 11º prioridade. Quando a pergunta é estratificada pela variável escolaridade, meio ambiente ocupa a 7º posição entre os mais educados (superior incompleto ou mais).

Existe uma grande simpatia pelas organizações ecológicas
Os brasileiros demonstram um potencial significativo de envolvimento em ações proativas para ajudar na proteção do meio ambiente, tais como separar lixo, diminuir o consumo de energia e de água. Também declaram ter alta disposição em ajudar organizações ecológicas tornado-se membro (57%), fazendo algum tipo de trabalho voluntário (64%) ou ainda contribuindo com dinheiro (30%).

Consumo mais consciente
A sondagem sobre os hábitos de consumo traz algumas surpresas e os brasileiros demonstram mais consciência na decisão de compra do que se imagina: 46% afirmaram ter deixado de comprar algum produto, nos últimos 12 meses, por causa de informações contidas nos rótulos. Em contrapartida, ler em um rótulo que determinado produto é cultivado organicamente (sem adubos químicos ou agrotóxicos) ou que não agride o meio ambiente aumenta enormemente a motivação da população em comprá-lo (respectivamente, 73% e 81%).

Repúdio aos transgênicos
Há uma generalizada rejeição aos transgênicos entre aqueles que sabem do que se trata (43%). Nesta fatia da população, 52% acreditam que eles causam riscos á saúde e que o seu plantio deveria ser proibido (59%).

População quer poupar energia
As perguntas relativas ao consumo sustentável de energia têm resultados animadores: a população não só está consciente de que o petróleo é um recurso limitado como saltou de 41% em 1997 para 65% em 2001 o índice de pessoas que declararam ter disposição para reduzir o consumo de energia elétrica e gás em suas casas. Evidentemente, o dado conjuntural do racionamento recente deve ter afetado esta percepção.

Reciclagem é a ação preferida
A reciclagem é uma idéia que, definitivamente, pegou na sociedade brasileira. Latas e garrafas são as campeãs na preferência da população que identificou os catadores como o principal serviço de coleta seletiva disponível nos bairros. Depois dos catadores (mencionados por 57% dos entrevistados), as prefeituras e as escolas é que estão ofertando este serviço (respectivamente, 26% e 13%)

O poder local como protagonista
Os efeitos da descentralização e do protagonismo das prefeituras na solução dos problemas locais estão refletidos na pesquisa. Ao longo do período, aumentou o número de pessoas que atribui à esfera municipal a principal responsabilidade quando o assunto é meio ambiente: saltou de 30% em 1992 para 46% em 2001.

Uso do automóvel
Tendência preocupante, e que pode afetar para pior cidades como São Paulo é apresentada pelo aumento de pessoas que disseram fazer uso diário do automóvel: de 25% em 1997, em 2001 temos 29%. Além disso, diminuiu de 66% para 52% o número de pessoas dispostas a deixar de usar o carro uma única vez por semana. A disposição para adotar medidas simples como regular o motor de modo a emitir menos fumaça também diminuiu: de 84% em 1997 para 65% em 2001. O Sul e Sudeste (que possui a maior frota de veículos do País) mostra uma disposição menor do que outras, em diminuir o uso do automóvel.

Dados internacionais
Uma primeira aproximação com os dados internacionais disponíveis revela que a preocupação ambiental já é bastante significativa no Brasil. Na eleição dos principais problemas ambientais, por exemplo, os brasileiros bem como os cidadãos da Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, México e EUA, só para citar os do continente americano, também consideram o desmatamento e a poluição das águas e do ar como sendo os mais relevantes. Em outro exemplo, quando avaliam o trabalho das organizações ecológicas (simpatia, confiança), o Brasil apresenta o mesmo índice de aprovação que os Estados Unidos: 61%.