Folha do Meio Ambiente

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, explica que, no Brasil, as Reservas da Biosfera estão sendo tratadas como uma forma integrada de governo e sociedade buscarem o desenvolvimento sustentável de regiões estratégicas para a conservação da biodiversidade. Ao contrário do modelo adotado na maioria dos países, no Brasil as reservas da Biosfera ocupam grandes extensões territoriais, levando a sociedade a refletir sobre novos modelos de desenvolvimento.

Corredores ecológicos – Uma das principais metas das Reservas da Biosfera brasileiras é a proteção de corredores ecológicos. As reservas da Biosfera, o mosaico de áreas protegidas e os corredores ecológicos estão abrigados na lei 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

Uma das Reservas mais recentes, a da Caatinga, tem como maiores desafios a proteção de corredores ecológicos, a gestão sustentável dos recursos hídricos na região e o combate à desertificação. A busca de soluções para o desenvolvimento sustentável é fundamental para reduzir a assustadora concentração de pobreza: dois terços da população pobre rural do país está concentrada em áreas rurais no Nordeste.

Um dos instrumentos essenciais para garantir a sustentabilidade econômica das unidades de conservação, o ecoturismo é uma das principais alternativas de desenvolvimento sustentável para as regiões definidas como Reservas da Biosfera. A possibilidade de garantir à população local ganhos econômicos em função da preservação ambiental funciona como atrativo para a proposta.

As Reservas da Biosfera adotam diretrizes peculiares em seu zoneamento para trabalhar a conservação da biodiversidade. O objetivo é se contrapor à tendência de caracterizar os ecossistemas representativos do planeta como ilhas ameaçadas pelos impactos das atividades humanas. “Em vez de serem consideradas áreas intocáveis, nas quais as atividades econômicas são desestimuladas ou até proibidas, são incentivadas iniciativas de produção de baixo impacto ao ambiente”, diz Sarney Filho.

O uso e a ocupação do solo das áreas de uma Reserva da Biosfera se dá segundo um modelo próprio de zoneamento, composto por Zonas Núcleo, de Amortecimento e de Transição

As Zonas Núcleo são constituídas por áreas protegidas de uso restrito. Seu detalhamento de uso e ocupação de solo se dá nos Planos de Manejo dessas Unidades de Conservação.

As Zonas de Amortecimento envolvem as Zonas Núcleo. Estão direcionadas à pesquisa de possibilidade econômica de uso e ocupação de solo, para o desenvolvimento sustentável do bioma a que a Reserva da Biosfera pertence. As iniciativas de êxito aí experimentadas, deverão ser replicadas nas Zonas de Transição. Sua função primordial é garantir a integração das Zonas Núcleo.

As Zonas de Transição localizam-se no extremo das Zonas de Amortecimento. Sua vocação é a de implantar e aperfeiçoar os modelos econômicos que se mostraram viáveis em sua experimentação nas de Amortecimento, para que tenhamos consolidado o desenvolvimento das áreas da Reserva e, por isso, transformem-se em paradigmas de exploração econômica sustentável nas demais regiões do bioma.

O Comitê Brasileiro do Programa MaB (Cobramab), colegiado interministerial coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente desde 1999, é responsável pela implantação das Reservas da Biosfera no Brasil. Segundo o secretário-executivo do comitê, Fredmar Corrêa, a dimensão humana das reservas da biosfera é o que as distingue das demais áreas protegidas. Ele ressalta que a gestão dessas áreas deve ser um pacto entre governo e a população local. “Uma filosofia como esta exige paciência, criatividade e tolerância, mas permite à população estar melhor preparada para responder às pressões políticas, econômicas e sociais externas e que podem afetar os valores culturais e naturais da região”, afirma.

Existem hoje 411 Reservas da Biosfera em 94 países. Embora se situem nas mais distintas regiões do planeta, em contextos geográficos e culturais diferenciados, as reservas estão ligadas pelo objetivo comum de procurar soluções concretas para a conservação da biodiversidade, com a utilização sustentável dos recursos naturais encontrados nos vários biomas existentes e em benefício das populações locais.

Biosfera é a porção da Terra onde há vida. Envolve a crosta terrestre, as águas, a atmosfera e, hoje, sofre alterações significativas, rápidas e desastrosas, com a destruição sistemática de seus habitats e recursos naturais de que depende a comunidade planetária. Reserva da Biosfera, por sua vez, é uma definição da Unesco para uma coleção representativa dos ecossistemas característicos da região onde se estabelece, funcionando como meio de conservação que favorece a descoberta de soluções para problemas como o desmatamento das florestas tropicais, a desertificação, a poluição atmosférica e o efeito estufa.

O Programa “O Homem e a Biosfera” (MaB, em sua sigla em inglês) foi lançado em 1971 como uma iniciativa mundial de cooperação científica internacional sobre as interações entre o homem e o meio ambiente. O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, José Pedro de Oliveira Costa, explica que o programa tem como base a necessidade permanente de se conceber e aperfeiçoar um plano internacional de utilização racional e conservação dos recursos naturais da biosfera. Busca, ainda, o entendimento dos mecanismos dessa convivência em todas as situações bioclimáticas e geográficas da biosfera, além de procurar compreender as repercussões da ação humana sobre os ecossistemas mais representativos do planeta.

A Reserva, informa o secretário, privilegia o uso sustentável dos recursos naturais nas áreas definidas, buscando otimizar a convivência homem-natureza em projetos que se norteiam pela preservação dos ambientes significativos, pela convivência com áreas vizinhas e pelo uso sustentável de seus recursos. ” As reservas da biosfera são um instrumento único de planejamento, permitindo aliar preservação ambiental e desenvolvimento sustentável. Seu zoneamento, na forma de um ovo frito, sendo a gema a zona núcleo protegida pela clara, que é a zona de amortecimento, e pelo prato, a zona de transição, é hoje modelo consolidado em todo o mundo”, afirma Oliveira Costa.

Apesar de serem reconhecidas pela UNESCO, e terem um propósito mundial, as reservas da biosfera são antes de tudo instrumentos de gestão e manejo sustentável que permanecem sob a completa jurisdição dos países onde estão localizadas. Alguns países fizeram leis específicas para a sua implantação. No entanto, o mais comum é a utilização de unidades de conservação que já dispõem de proteção legal, como parques nacionais e estações ecológicas, para funcionarem como áreas núcleo.

Conheça as 5 reservas da biosfera do Brasil
Pantanal, Mata Atlântica e Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, Amazônia Central, Cerrado e Caatinga

Pantanal

A Reserva da Biosfera do Pantanal abrange os estados do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul e pequena parcela de Goiás. Cobre a região de abrangência do Pantanal Mato-Grossense e de áreas de influência das cabeceiras dos rios que estruturam o sistema hídrico da planície pantaneira. Entre os seus objetivos está a sustentabilidade da forma tradicional da pecuária que se pratica na região desde o Século XVIII, considerada fator importante para a conservação da biodiversidade do Pantanal.

A pesca artesanal e o ecoturismo (de paisagem, da pesca esportiva, de aventura, rural e tecnológico) são iniciativas econômicas que a Reserva quer privilegiar como uma das alavancas do desenvolvimento sustentável da região pantaneira. O Pantanal foi declarado Reserva da Biosfera em outubro de 2000, e seu Conselho já está funcionando, com Estatutos e Regimento Interno já aprovados. Seu Projeto Piloto é a consolidação dos estudos e propostas para a conservação de corredores da biodiversidade do Pantanal até a cabeceira dos rios que o abastecem e o uso sustentável dos recursos naturais do Pantanal. Essa iniciativa tem por finalidade assegurar que as ações sugeridas pelo Conselho tenham a complementariedade necessária.

Por ter como característica ser composto de forma paritária por representantes do governo e da sociedade, o Conselho da Reserva da Biosfera está sendo considerado uma instância de apoio à consecução do desenho das atividades da segunda fase do Programa Pantanal. O Programa é uma iniciativa dos governos federal e dos estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, de propiciar infra-estrutura, em obras de saneamento básico e de transporte, apoio às comunidades tradicionais da região e capacitação profissional, para o desenvolvimento sustentável do Pantanal.

O Programa Pantanal conta com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Japonês de Cooperação Internacional (JBIC), de 400 milhões de dólares, a serem internalizados em duas etapas. A primeira, com 168 milhões, já está sendo implantada. O Conselho da Reserva deverá acompanhar o seu desenvolvimento, para estar preparado a apoiar os estudos para o formato de sua segunda fase de implantação, a ocorrer a partir de 2006, com a aplicação dos 232 milhões restantes.

Mata Atlântica

A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, a pioneira das reservas brasileiras, completou em 2001 dez anos de implantação. Cobrindo porções importantes de Mata Atlântica de 14 estados (13 costeiros, compreendidos entre o Ceará e o Rio Grande do Sul e Minas Gerais), em seus domínios, vivem 60% da população brasileira e são gerados 70% do PIB do país. A reserva tem como objetivo principal a conservação e a recuperação de parcelas significativas de Mata Atlântica, consideradas estratégicas à conservação de sua diversidade biológica, tida como das mais ricas do mundo. Seus remanescentes florestais, hoje reduzidos a 7% dos seus 1 milhão de Km2 originais, estão entre as formações florestais que se acredita das mais devastadas do mundo. Já existem Comitês Estaduais dessa Reserva em quase todos os estados que dela participam. Através das iniciativas desses Comitês, em meio a outras fontes, já se alcançou recursos da ordem de US$ 90 milhões, para financiar suas ações.

O Cinturão Verde da Cidade de São Paulo foi declarado Reserva da Biosfera em outubro de 1993 como parte integrante da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Tem sua área de domínio composta por porções territoriais do município de São Paulo e de mais 72 outros municípios, em seu entorno. Essa região do Cinturão Verde da cidade, que compõe os domínios da Reserva da Biosfera, é a principal responsável pela qualidade de vida da metrópole. Nela, estão situados os mananciais de abastecimento da cidade e as cabeceiras e afluentes dos rios que cortam sua zona urbana. Suas atividades se dão pelo desenvolvimento de iniciativas promovidas por seu “Programa de Jovens” que, por cursos eco-profissionalizantes, objetiva a conscientização ambiental de adolescentes, o resgate de sua cidadania e a promoção de seu ingresso no “Eco-Mercado de Trabalho”, a partir da capacitação profissional. Esse Programa contempla todas as formas de desenvolvimento do adolescente, com o mérito de investir na formação de um público que se prepara para enfrentar a idade adulta, e que por isso mesmo está exposto a diversas situações, como a marginalidade e o seu envolvimento com drogas.

PN. Jaú

Amazônia Central

A Reserva da Biosfera da Amazônia Central está localizada na área do Projeto Corredor Ecológico Central da Amazônia, no interior do estado do Amazonas. A Reserva tem por elemento estrutural de seus territórios o conjunto de Áreas Protegidas contínuas, formado pelo Parque Nacional do Jaú, pela Estação Ecológica de Anavilhanas, pelas Reservas Ecológicas do Rio Negro, Javari-Solimões e de Juami-Japurá pela Reserva Biológica de Uatumã, pela Floresta Nacional de Tefé e pelas Reservas de Desenvolvimento Sustentável de Mamirauá e Amanã, entre outras de menor extensão territorial.

Recebeu parecer favorável em setembro de 2001, seu principal objetivo é o da conservação dessas porções estratégicas de cobertura florestal, de imensa biodiversidade. Uma das iniciativas que patrocina é o apoio ao reconhecimento da importância estratégica da sabedoria das populações tradicionais para o conhecimento dessa diversidade biológica e de seus usos terapêutico e com outras finalidades. Com isso, para promover a exploração econômica de seus produtos madeiráveis, pelo manejo sustentável de suas Florestas Nacionais, a reserva apóia as atividades para a conservação da biodiversidade, para o fortalecimento da bioprospecção, da biotecnologia e de bionegócios.

Cerrado

A Reserva da Biosfera do Cerrado, foi formada em três fases, agregando regiões do Distrito Federal e dos estados de Goiás, Tocantins, Maranhão e Piauí. Por causa das formas de exploração agrícola e pecuária de forte impacto ambiental e de baixa capacidade de geração de emprego e renda, o bioma Cerrado já apresenta uma grande perda de sua riquíssima diversidade biológica. Tem, ainda, um conjunto precioso de paisagens, que precisa ser conservado. A maior tarefa é a implantação do desenvolvimento sustentável nas regiões da Reserva da Biosfera, privilegiando a conservação de corredores de remanescentes ainda intocados de Cerrado e a recuperação de suas áreas alteradas. A existência de áreas fortemente degradadas, com perdas importantes de solo e de ricas aguadas, ameaçam o Cerrado em diversas regiões. A Fase I da Reserva da Biosfera do Cerrado foi homologada em 1994 e sua área abrangia apenas o território do Distrito Federal. Atualmente, já em sua terceira fase, a reserva foi ampliada para os estados de Goiás, Tocantins, Maranhão e Piauí.

Caatinga

A Reserva da Biosfera da Caatinga tem como um de seus principais objetivos garantir a proteção e recuperação dos corredores ecológicos e apoiar os esforços para a recuperação ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Procura também reforçar o combate à desertificação das regiões de domínio do semi-árido e estabelecer parâmetros ambientais para os projetos de irrigação nos domínios da Caatinga. É igualmente importante que se trabalhe para a sustentabilidade das atividades econômicas tradicionalmente praticadas na região, para o melhor desempenho da apicultura, bem como da bovino, caprino e ovinoculturas.

O que se pretende é buscar em seus corredores proteger a biodiversidade e reverter a expectativa regional de convivência eterna com índices de desenvolvimento humano baixos e desesperançados. Repetindo modelo de implantação da porção nordestina da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, a Cobramab vai buscar a parceria de uma organização não governamental ambientalista, para apoiar os trabalhos dos estados que compõem a Reserva da Biosfera da Caatinga, para implantá-la.

Saiba o que é e para que serve uma Reserva de Biosfera
A biodiversidade está comprometida pela pressão humana sobre o solo, a fauna e a água

1. O que é uma Reserva da Biosfera?

As Reservas da Biosfera são áreas de ecossistemas terrestres e costeiros internacionalmente reconhecidas dentro da estrutura do Programa “O Homem e a Biosfera”, da Unesco. Elas são propostas pelos governos das diversas nações e devem satisfazer a uma série de critérios e de condições antes de serem admitidas na Rede Mundial. Elas têm três funções básicas: conservação, promoção de desenvolvimento sustentável e tem função logística, dando apoio à pesquisa e educação.

2. Qual a origem das Reservas da Biosfera?

Tudo começou depois de uma Conferência da Unesco, em 1968, sobre Conservação e Utilização Racional dos Recursos da Biosfera. Esse encontro foi a chave para se abrir as discussões em torno da finalidade do MaB, com o objetivo de se alcançar o equilíbrio para conservação da biodiversidade, valorização da cultura e promoção de um desenvolvimento sustentável. O nome Reservas da Biosfera foi concebido no início da década de 70 para identificar estas áreas experimentais especiais com o Programa MaB.

3. Por que precisamos das Reservas da Biosfera?

A densidade demográfica, o uso indiscriminado dos recursos naturais, a pressão humana sobre o solo, a fauna, a água e a flora, tudo isso está reduzindo drasticamente a diversidade de espécies vegetais e animais, de ecossistemas e de paisagens do planeta. A biodiversidade constitui uma riqueza insubstituível como fonte de alimento, de remédios, de recreação, de pesquisa científica, de matérias primas para a indústria e de educação da humanidade. As Reservas vão justamente servir como repositórios para salvaguardar amostras das regiões mais ricas e mais ameaçadas.

4. Quem se beneficia das Reservas da Biosfera?

Como as reservas da Biosfera ajudam na gestão, no planejamento e no modelo de desenvolvimento, os maiores beneficiados são: as comunidades locais, os agricultores, os pescadores, a comunidade científica e os tomadores de decisões governamentais.

Mais informações:
MMA – (61) 317-1227
Unesco – [email protected]
www.unesco.org/mab