Folha do Meio Ambiente

     Instalada sob a presidência do senador Mozarildo Cavalcanti, do PFL de Roraima, tendo como vice-presidente o senador Leomar Quintanilha, do PSDB do Tocantins e relatora a senadora Marluce Pinto, do PMDB de Roraima, a CPI – instituída no Senado para investigar a ação das ONGs no Brasil, iniciará suas investigações pela Associação Amazônia.

A entidade é acusada de ter adquirido irregularmente uma área superior a 172 mil hectares de terras públicas no sul de Roraima, o fato determinado que deu origem à convocação da CPI.

A Comissão pretende apurar também “a interferência das ONGs nas questões indígenas, ambientais e de segurança nacional, sobretudo daquelas que atuam na região amazônica”, segundo informa o requerimento de convocação.

Como a preferência é pela região amazônica, os l8 membros da CPI, sendo 11 titulares e sete suplentes, são todos da Amazônia.

Além do presidente, do vice e da relatora, fazem parte da CPI, como titulares os senadores do PMDB, Gilberto Mestrinho, do Amazonas, Nabor Júnior, do Acre e Gilvan Borges, do Amapá. Do PFL, os senadores Moreira Mendes, de Rondônia e Bernardo Cabral, do Amazonas. Do PSD o senador Antero Paes de Barros. Da oposição farão arte os senadores Tião Viana e Marina Silva, ambos do PT do Acre.

Amplitude

O item b do requerimento de convocação, relativo à interferência das ONGs nas questões ambientais, indígenas e de segurança nacional, abre espaço para uma ampla investigação, envolvendo praticamente toda a atividade das ONGs no País, especialmente na região amazônica.

Tanto que o senador Siqueira Campos, do Tocantins, já anunciou que vai requerer à CPI que investigue as atividades das ONGs contrárias à operação da hidrovia Araguaia-Tocantins.

Já o senador Gilberto Mestrinho, que foi governador do Amazonas por duas vezes, tendo se destacado por fazer oposição às atividades das ONGs na Amazônia, informa que tem uma série de denúncias para fazer, e vai exigir da CPI a apuração de todas elas.

Mas o presidente da CPI e primeiro signatário do requerimento de convocação da CPI, senador Mozarildo Cavalcanti, garante que “não haverá uma caça às bruxas”, salientando que, do seu conhecimento, há boas e más ONGs. 

O que a CPI vai investigar – garante o senador – é a interferência dessas entidades em questões que dizem respeito ao governo brasileiro, e ações de política indigenista, as quais, no seu entendimento, afetam os interesses nacionais.

Durante o corrente mês de abril a CPI das ONGs estará fazendo as primeiras convocações de depoentes. Ela dispõe de 180 dias para encerrar suas investigações, mas esse prazo poderá ser dilatado por igual período. O Senado destinou R$ 100 mil para financiar os trabalhos da CPI.