Folha do Meio Ambiente

     A CPI criada para apurar, no prazo de 180 dias, “as denúncias veiculadas a respeito da atuação irregular das ONGs”, decide, em reunião programada para o dia 23 de maio, se convoca a mulher do Presidente Fernando Henrique Cardoso, Ruth Cardoso e mais três ministros.

A CPI foi instalada no dia 9 de maio, sob a presidência do senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) e aprovou, em princípio, o Plano de Trabalho apresentado pela relatora, senadora Marluce Pinto (PMDB-RR).

Investigação

O requerimento mais polêmico, que provavelmente mobilizará a base governista para rejeitá-lo, foi apresentado pela senadora Heloísa Helena (PT-AL) e determina a convocação de Ruth Cardoso e dos Ministros José Serra, da Saúde e José Sarney Filho, do Meio Ambiente, além do coordenador do programa Comunidade Solidária, Augusto Franco.

Segundo a senadora alagoana, que não faz parte da CPI, é importante que Ruth Cardoso informe à CPI sobre as relações dos programas sociais que ela conduz com as diversas ONGs, inclusive as estrangeiras. O mesmo argumento foi apresentado para justificar a convocação dos Ministros do Meio Ambiente e da Saúde.

Outro requerimento é o de autoria do senador Moreira Mendes (PFL-RO) que pede ao Banco Central tudo sobre a entrada no País de recursos estrangeiros destinados às ONGs.

Ele pretende que o Banco Central informe o volume de recursos transferidos, a procedência, a destinação, com a identificação de cada ONG e quando a remessa foi registrada. Entende o senador que essa informação é importante para ajudar a explicar como muitas ONGs estrangeiras se sustentam no Brasil.

Plano de trabalho

O Plano de Trabalho aprovado em princípio pela CPI tem duas fases. A primeira, destinada à coleta de informações, determina sejam encaminhados ofícios aos Ministérios e órgãos anexos, solicitando informações sobre as ONGs, seu registro e convênios firmados com as mesmas, bem como seus campos de atuação e eventuais denúncias.

A segunda parte do plano de trabalho é relativo às audiências públicas e aos depoimentos. A primeira lista de convocação apresentada pela relatora inclui os ex-comandantes militares da Amazônia; o general Alcedir Pereira Lopes, atual Comandante Militar da Amazônia, o general Gleuber Vieira, Comandante do Exército; o Ministro da Defesa, Geraldo Quintão; o Ministro da Justiça, José Gregori; os presidenes da Fundação Nacional do Índio – FUNAI – e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – IBAMA; o Diretor-geral da Polícia Federal; os ex-presidentes da FUNAI e o autor do livro “Máfia Verde”, Lorenzo Carrasco.

Sem caça às bruxas

O presidente da CPI, senador Mozarildo Cavalcanti, primeiro signatário do requerimento de convocação da CPI, abriu a sessão de instalação da Comissão garantindo que não haverá uma “caça às bruxas”, como temem algumas entidades.

Para o senador, as ONGs que atuam corretamente e que prestam serviços à população não devem temer a CPI. Ao contrário, devem aproveitar a oportunidade oferecida pela Comissão para expor de público o seu trabalho e apresentar os resultados alcançados. (ML)

Uma CPI do Norte

A CPI tem 11 membros e são todos senadores de Estados nortistas e do Centro-Oeste: 

Nabor Júnior (PMDB) Tião Viana e Marina Silva (PT) – Acre

Gilberto Mestrinho (PMDB) e Bernardo Cabral (PFL) – Amazonas

Marluce Pinto (PMDB) e Mozarildo Cavalcanti (PFL) – Roraima

Gilvan Borges (PMDB-AP) Antero Paes de Andrade (PSDB-MT) Leomar Quintanilha (PSDB-TO)