Folha do Meio Ambiente

Em depoimento prestado perante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias envolvendo as ONGs, o ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro, informou que o ministério vai intensificar a apuração de denúncias envolvendo algumas organizações não governamentais, especialmente estrangeiras, que atuam no País. Paulo de Tarso garantiu que vai recomendar mais empenho da Polícia Federal visando a apuração das denúncias, especialmente as vinculadas à aquisição ilegal de terras na Amazônia Legal e as envolvendo o comércio ilegal de madeiras.

Segundo o ministro, a Polícia Federal está investigando denúncias de que a Focus, instituição canadense que reúne 4.500 produtores de vários países, teria oferecido 35 dólares por hectare de soja para que os produtores brasileiros deixassem de plantar. O Ministro disse que há outras linhas de investigação, como o caso da seita do reverendo Moon, que teria adquirido irregularmente 85 mil hectares de terras em Mato Grosso, adiantando que, "se houver ilícitos, eles serão punidos na forma da lei".

Por sua vez, o presidente da CPI, senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) informou que já existem provas de que a Focus e outras ONGs, como a Cooperíndio, a Associação Amazônia e a Napacan, praticaram diversas irregularidades envolvendo a aquisição de terras. As denúncias serão formalizadas pela CPI e encaminhadas ao Ministério Público e ao Ministério da Justiça para que sejam adotadas as providências cabíveis. O presidente ainda não sabe se, ao término de suas atividades, a CPI vai propor nova legislação para regulamentar as atividades das ONGs, mas garante que algumas dessas entidades estão causando sérios prejuízos ao País. Segundo Mozarildo, recentemente a Polícia Federal apreendeu cerca de 300 quilos de minério tantalita, extraídos ilegalmente pela ONG Cooperíndio, de terras indígenas no Amazonas. Trata-se, segundo ele, de um minério de alto valor, utilizado em equipamentos eletroeletrônicos, em naves espaciais e até em material bélico.