Folha do Meio Ambiente

A denúncia partiu do deputado Sérgio Carvalho (PSDB-RR) relator da CPI da Grilagem de Terras na Amazônia, na Câmara dos Deputados: duas ONGs são proprietárias de terras griladas na Amazônia. Segundo o parlamentar, que prestou depoimento perante a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a atuação das ONGs no Brasil, a Forever Green adquiriu irregularmente 100 mil hectares de terras na região, enquanto a Associação Amazônia é proprietária, também por aquisição irregular, de 172 mil hectares.

Grilagem e trabalho escravo – O parlamentar tucano chamou a atenção dos membros da CPI para o fato de que a Forever Green é constituída por estrangeiros, que têm limitações legais para adquirir terras no Brasil. Já a compra dos 172 mil hectares, adquiridos “de maneira fraudulenta” pela Associação Amazônia, resultou, segundo o parlamentar, de uma operação envolvendo sete famílias, que aparentemente cederam suas terras à ONG.

Sérgio Carvalho lembrou que essas famílias trabalham para a ONG nessas terras, que já não mais lhes pertencem, não têm contrato de trabalho e nem carteira assinada, configurando um regime de trabalho escravo, pois não recebem nenhuma remuneração em dinheiro.

Como os vendedores não têm título de propriedade das terras repassadas à Associação Amazônia, foram todos indiciados como grileiros pela CPI da grilagem.

Tal como a Forever Green, o deputado lembrou que a Associação Amazônia também é sustentada por estrangeiros, vivendo de recursos remetidos pela Itália e pela Espanha. Segundo o parlamentar, as remessas de recursos para a Associação Amazônia, por parte de italianos e espanhóis, já somariam 500 mil dólares, cerca de um milhão e trezentos mil reais. Aparentemente, segundo o deputado, os 172 mil hectares pertencentes à ONG, podem ser considerados propriedade dos estrangeiros que sustentam a organização.

Juizes e grileiros – A CPI da grilagem comprovou a existência de 60 milhões de hectares de floresta amazônica adquiridos ilegalmente. Desses, cerca de 43 milhões já retornaram ao domínio da União graças a ações propostas pelo Ministério Público, que comprovou a aquisição fraudulenta.

A fraude, diz o parlamentar, é feita dentro dos cartórios, muitas vezes com a ajuda do Incra, do Ibama e de agências estaduais do meio ambiente, além de juizes e até de desembargadores dos tribunais estaduais. O relator da CPI informou que cinco desembargadores e dez juízes foram indiciados pela Comissão, lembrando que só um juiz do Amazonas – Rui Morato – candidato a desembargador, chegou a transferir ilegalmente para os grileiros, nada menos do que 12 milhões de hectares de terras na Amazônia.

Inicialmente, a terra grilada se destinava à derrubada da floresta para a implantação de pastos ou de lavoura. Mais recentemente, passou a ser utilizada como moeda de troca. Como seu custo é irrisório – um real por hectare, contra 60 reais por hectare de terra legalizada – as compras chegam a milhares de hectares, que depois são dados para pagamento do INSS e outras dívidas junto à União e aos estados. Lembrou o deputado Sérgio Carvalho que várias empresas de transporte coletivo estão adquirindo terras griladas na Amazônia, aparentemente para transações na base de troca. Em Canotama, no interior do Amazonas, uma grande extensão de terras griladas foi adquirida recentemente por um grupo de 64 empresas de ônibus.