Desenvolvimento Sustentável

Brasil prepara-se para Cúpula Mundial

26 de fevereiro de 2004

FHC cria Comissão para preparar encontro de 2002


     O Presidente Fernando Henrique Cardoso assinou decreto criando a Comissão Interministerial para a Preparação da Participação do Brasil na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, que será realizada no próximo ano, na África do Sul.

A Cúpula foi convocada pela Assembléia-Geral das Nações Unidas, por meio da Resolução 55/199, de oito de dezembro do ano passado.


O objetivo da Comissão Interministerial é coordenar o processo de avaliação da implementação, no Brasil, da Agenda 21 e dos outros documentos adotados pela RIO’92.


Também é seu objetivo preparar subsídios que possam informar a participação do Brasil nas negociações da Cúpula da África do Sul, tanto no âmbito governamental como das entidades da sociedade civil.


A Comissão


Segundo o decreto presidencial, a Comissão Interministerial será integrada por dois representantes do Ministério das Relações Exteriores, sendo o Subsecretário-Geral para Assuntos Políticos, que a presidirá, e o Diretor-Geral do Departamento de Temas Especiais, que será seu Secretário-Executivo.


A Comissão terá ainda um representante dos Ministérios do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Planejamento, Desenvolvimento Agrário, Agricultura e Abastecimento, Fazenda, Minas e Energia, Transportes, Defesa, Integração Nacional, Saúde e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.








Goldemberg: Bush é o coveiro 
do Protocolo de Kyoto


Para o professor José Goldebemberg, o presidente Bush, dos EUA, mostra-se infiel às promessas feitas durante sua campanha eleitoral, mas muito fiel aos grupos econômicos que financiaram sua campanha. “Bush acaba de sepultar as chances de ratificação do Protocolo de Kyoto pelo Senado americano acordado em 1997 e pelo qual os países industrializados se comprometeram a reduzir substancialmente sua emissões de carbono”, afirma Goldemberg.


Esplica o ex-ministro que o presidente Bush não faz segredo das suas razões. Para ele as causas do efeito estufa (que leva ao aquecimento da Terra) não foram demonstradas cientificamente, o que é uma posição bizarra diante das evidências cada vez mais claras e dos relatórios em que justamente os cientistas americanos têm um papel dos mais destacados, explica.


“O presidente Bush se insurge frontalmente contra essa “discriminação”, quando na realidade o que os EUA deveriam fazer é encorajar os países em crescimento a proceder de forma que não levasse ao aumento exagerado do uso de energia, em especial de combustíveis fósseis e conseqüentes emissões”, diz Goldemberg e acrescenta: “Tecnologias limpas podem fazer isso, e o Protocolo é justamente um dos instrumentos para tal. Sem ele, os países em desenvolvimento continuarão livres para emitir. E os mecanismos de troca previstos são um bom método para aumentar a responsabilidade de todos no sentido de tentar reduzi-los”.


Enquanto o presidente Bush não apresentar propostas concretas para reduzir as emissões por intermédio de “incentivos e das forças de mercado”, os EUA serão considerados – por mesquinhas razões de política interna – os coveiros do Protocolo de Kyoto, conclui.