Folha do Meio Ambiente

Embalagens descartáveis e vasilhames não-retornáveis, ilusórias vantagens de mercado para o consumidor, fervilham por todos os pontos do planeta. O que é vendido como um grande passo nas relações de mercado – a não necessidade da devolução dos recipientes de plástico – representa mais uma conta que a sociedade é obrigada a suportar.

O débito está escondido no custo gerado pelos danos ao meio ambiente, que os recipientes não-retornáveis provocam. Para confirmar tal afirmativa basta observar as ruas, praças, matas, valões, córregos, rios e praias da maioria das cidades brasileiras. A paisagem está pontilhada de garrafas e outras embalagens plásticas. O custo da despoluição do meio ambiente e a recuperação dos ecossistemas, em que está incluído o recolhimento do lixo descartado, são pagos por todos os contribuintes, consumidores ou não de tais produtos. O consumidor não percebe que paga pelo conteúdo e recebe de presente a responsabilidade – que não é só dele – do destino das embalagens, sendo onerado com o fim a ser dado aos invólucros.

E tudo fica mais claro se analisarmos os gastos municipais com a coleta de lixo, que consome grande parte dos tributos. Quando o município aceita passivamente este encargo, de recolher as embalagens plásticas descartáveis, está na verdade dando um subsídio para os integrantes da cadeia de consumo. Ganha o fornecedor, que não coleta os resíduos; ganha o consumidor do produto, que não vê embutido no custo do produto o preço da coleta, e perde a sociedade, que tem que suportar esses custos sem qualquer benefício.

O cidadão, mesmo o que não consome, paga pela limpeza de algo que não sujou.

As empresas que vendem embalagens descartáveis privatizam o lucro e coletivizam os prejuízos. A municipalidade não deveria gastar um único centavo com a coleta do lixo proveniente das relações de consumo, pois somente os integrantes dessas relações é que obtém benefícios. Ninguém pode poluir; quem polui tem que parar. E quem já poluiu tem que pagar pela limpeza. Se um indivíduo bebe um refrigerante e produz um lixo plástico, não pode transferir o custo da limpeza desse lixo para seu vizinho.

Em suma, cada vez que o Poder Público paga pela limpeza do lixo oriundo de qualquer relação de consumo, está, ilegalmente, concedendo um benefício aos fornecedores e consumidores, em detrimento de toda a sociedade.