Comércio Ilegal de Mogno

Madeireiras fantasmas destroem floresta amazônica

11 de fevereiro de 2004

Criadas apenas no papel elas causam prejuízos de milhões e cortando árvores e assoreando rios


Numa ação inédita quarenta agentes do Ibama, auditores da Receita Federal, policiais do Batalhão de Polícia Ambiental de Belém, Itaituba e Santarém, fizeram apreensões de 1.800 metros cúbicos de madeiras de várias espécies, 559 toras de mogno (1.500 metros cúbicos), seis caminhões e aplicaram multas no valor total de R$ 70.000,00. Houve embargo, autuação e notificação de cem empresas, a maioria “fantasmas”, nas localidades de Alvorada da Amazônia, Castelo dos Sonhos, Moraes de Almeida, Comunidade Santa Rita e Santa Luzia localizadas nos municípios de Novo Progresso, Trairão, Itaituba e Altamira, regiões oeste e sudoeste do Pará, a 1.600km da capital Belém. 


A operação em Novo Progresso começou a ser montada dia 18 de março do último ano em completo sigilo pelo Ibama, onde estão concentradas 24 das empresas “fantasmas”, todas com registro no Ibama, de uma relação de 33 empresas denunciadas pela Delegacia da Receita Federal que tiveram o CNPJ anulado em razão da “vícios de constituição”, segundo o delegado da Receita Federal, Marcos Antônio Alves de Almeida.


Golpe verde


O processo instaurado no Ministério Público Federal contra empresas constituídas de forma ilegal tem duas mil páginas recheadas de crimes ambientais, sonegação fiscal, fraude, trabalho escravo e extração ilegal de mogno. Centenas de pessoas são usadas como “laranjas” no esquema da quadrilha que ramificou suas bases em Santarém e Itaituba – entre portos importantes no rio Tapajós, afluente a margem direita do rio Amazonas.
A investigação da Polícia Federal que começou ano passado identificou dois advogados residentes no município de Colider (MT) como os mentores do grupo criminoso que alimentam abertura de empresas somente no papel. A origem de todo o processo fraudulento se inicia em Marília, interior de São Paulo, e passa por Belém e os municípios de Santarém, Marabá, Altamira e Redenção. 


O “golpe do verde”  nasce com o anúncio em jornais do interior paulista sobre contratação de consultores ambientais, para prestação de serviços a empresas madeireiras na região amazônica. O sul do Pará é hoje o paraíso da corrupção de empresas ligadas ao setor madeireiro.


De posse de currículos e números de documentos pessoais, os “empresários” criam empresas e comprometem pessoas que sequer sabem aonde ficam as cidades amazônicas.


A justiça federal, em Santarém, mantém em sigilo os nomes dos procuradores das empresas fictícias em Novo Progresso, Itaituba e Trairão. Mas logo esses nomes serão conhecidos, pois deverão depor na justiça.
Escritórios


O Ibama e a Receita Federal, com o respaldo do Ministério Público Federal em Santarém, realizaram busca e apreensão de documentos federais em cinco escritórios de contabilidade. São eles: Pará Verde, Delfim, Cohen, Godoy e Hilário Contalibade,  em Novo Progresso. Para o  coordenador da operação, engenheiro florestal Norberto Neves, do Ibama, todos suspeitos de “esquentarem”  madeira de planos de manejo aprovados pelo Ibama. E, também, de intermediarem a venda de ATPFs para transporte de madeira “legalizada” aos portos de Itaituba, Santarém e Belém.


Existem muitas  denúncias e as investigações apontam  que a maioria dessas cargas sequer aportam nesses locais. Em geral são descarregadas em navios ancorados no meio dos rios amazônicos.
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Ibama e Receita Federal identificam fraudadores
Madeira é camuflada e guardada na floresta, mas empresas estão perdendo o CNPJ


Edson Gillet – de Belém do Pará


As denúncias são muitas e os fraudadores foram identificadas pelos agentes do Ibama de Belém e Santarém, como sendo Edgar Brand, proprietário do escritório Pará Verde e presidente do Sindicato dos Madeireiros de Novo Progresso; Paulo Cardoso,  titular do Escritório de Contabilidade sem nome, localizado na Rua da Paz, número 48, e filho do senhor Cardoso funcionário da Sefa; e ainda Márcio Moura, proprietário de escritório de contabilidade sem razão social, localizado na Rua do Cachimbo, número 202, ambos no bairro do Planalto em Novo Progresso.


Esquema
 O exemplo patente do esquema da quadrilha que atua na região foi detectado na localidade de Moraes de Almeida, município de Itaituba. Agentes do Ibama, no último 19 de março, ao embargarem a empresa D. Kupchel (Serraria Tapajoara) de propriedade Dario Kupchel Filho, constataram no controle de estoque que a empresa movimenta 200 metros cúbicos de madeira e recebeu 26 ATPFs do Ibama, quando precisaria apenas de cinco ATPFs para movimentar seu estoque.


A Incomal Comercial de Madeiras Ltda, que produz laminados de madeira na localidade de Castelo dos Sonhos (Altamira), localizado a 160 quilômetros de Novo Progresso, foi outra madeireira embargada e lacrada pelos agentes do Ibama durante a operação . Nos escritório da empresa foram encontradas 25 ATPF’s, blocos de Notas Fiscais já preparadas para garantir o transporte “legal”  do laminado para fora do estado. O detalhe curioso é que a empresa sabia da anulação do seu CNPJ e já tinha constituído outra empresa de nome J.R. Laminados com  CNPJ e unidade física no mesmo local.


Os fiscais constataram que a quadrilha lesa os erários municipal, estadual e federal não recolhendo impostos e manipulando documentos.


Na opinião de Leocir Espinelli, empresário do setor madeireiro “é importante que o Ibama fiscalize e puna os verdadeiros responsáveis por criação de empresas ilegais. Nós estamos justamente querendo extirpar da região os maus empresários e brigamos pela instalação de um escritório do órgão na região”, acrescentou. O advogado João Augusto Capeletti, consultor de empresas acredita que é importante “defender o diálogo com o Ibama, o Incra e todos os segmentos que queriam coibir abusos e ilegalidades”, frisou.


Mogno é  guardado bem camuflado
O aval dos caciques é a senha para extrair mogno de áreas indígenas e depois “esquentar” a madeira em planos de manejo para outras espécies


Fiscais do Ibama e policiais do Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Pará localizaram e apreenderam 600 toras de mogno (1.800 metros cúbicos) que estavam camuflados e abandonados no interior de uma floresta, a três quilômetros na localidade de Castelo de Sonhos, município de Altamira e a 160 quilômetros do município de Novo Progresso, sudoeste do estado.


Segundo informações do setor madeireiro na região, o mogno coberto com folhas de palmeiras está estocado a 10 quilômetros da reserva indígena dos kaiapó, de onde já foram roubadas 400 toras, e pertence a empresa CILLA Madeiras, de propriedade de Moisés de Carvalho e Osmar Ferreira, os “reis do mogno”, investigados pelo Ministério Público Federal.


A CILLA que tem projeto de manejo de mogno junto ao Ibama/Belém, já mudou de denominação para Madeireira Castelo e atualmente é Alvorada Madeiras, com sede em Alvorada da Amazônia a 32 quilômetros do município de Novo Progresso. A madeireira é a primeira da relação de empresas que tiveram o CNPJ anulado pela Receita Federal e autuada pelo Ibama na operação  batizada de “caça fantasma”.


O aval dos caciques indígenas é sempre a senha para extrair mogno de áreas indígenas e depois “esquentar” a madeira em planos de manejo para outras espécies. Essa é uma das estratégias utilizada pela chamada “máfia do mogno”, identificada pelo promotor Mauro Almeida, do Ministério Público Estadual.


-SUMMARY-


False lumber companies destroy Amazonian forest
With documents that seemed real, these companies cause millions in damages besides cutting down trees and causing the accumulation of sand in rivers


In an action never done before, forty IBAMA agents, Internal Revenue Service auditors and Policemen of the Environmental Police Battalion from the towns of Belém, Itaituba and Santarém, apprehended 1.800 cubic meters of wood of many species, 559 mahogany logs (1,500 cubic meters), six trucks and gave fines of a total value of R$ 70.000,00 (about US$28,000.00). They filled a lawsuit, notified and placed an embargo on one hundred companies, most of them classified as “ghost companies”, in the following villages: Alvorada da Amazônia, Castelo dos Sonhos, Moraes de Almeida,Comunidade Santa Rita and Santa Luzia located in municipalities of Novo Progresso, Trairão, Itaituba and Altamira, western and southwestern regions of Pará, at 1,600 kms from Belém, the capital of Pará.


Mahogany is kept well camouflaged


IBAMA inspectors and policemen of the Environmental Military Police Battalion of Pará found and apprehended 600 mahogany logs (1,800 cubic meters) that were camouflaged and abandoned inside the forest, three kilometers from a village, Castelo de Sonhos, a municipality of the town of Altamira and 160 kms from the municipality of Novo Progresso, southeast of Pará State.


According to information from the lumber sector in the region the mahogany covered in palm leaves is stored at 10 kilometers from the Kaiapó indigenous reserve, from where 400 logs had already been stolen, and belongs to the CILLA Wood company, property of Moisés de Carvalho and Osmar Ferreira. Known as the “mahogany kings”, both are under investigation by the Public Federal Ministry.


CILLA, which has a mahogany management project together with Ibama/Belém, has already changed names from Castelo Lumbering Company to Alvorada Lumbering Company, with headquarters in the town of Alvorada da Amazônia at 32 kilometers from the municipality of Novo Progresso. This company is the first one from a number of companies which had their National Registration Number canceled by the Internal Revenue Service and litigated by IBAMA in the operation named as “ghost buster”.


The endorsement of the indigenous chiefs is always the password for the extraction of mahogany from indigenous areas. The wood is later “hiden” in handling plans of other species which are not endangered. This is one of the strategies used by the “Mahogany Mob”, as identified by promoter Mauro Almeida, from the Public State Ministry.