Folha do Meio Ambiente

Depois de nove dias de debates, 30 horas de prorrogação, abandono dos Estados Unidos e de Israel, muita divergência e texto final subscrito por apenas 99 das 173 delegações, a Conferência Mundial contra o Racismo, encerrada no dia 8 de setembro em Durban, na África do Sul, preferiu o caminho da moderação para evitar o fracasso.

A questão mais controvertida – a inclusão, no documento final, de um texto condenando Israel por discriminar os palestinos – foi resolvida de forma salomônica. O texto reconheceu o “drama dos palestinos” e o Holocausto dos judeus promovido pela Alemanha na 2º Guerra Mundial, mas ficou apenas nisso.

Em relação à escravidão – outro tema polêmico – houve algum avanço. As delegações africanas desejavam mais do que uma ampla condenação. Queriam um pedido de desculpas formal, reparação dos danos e até o perdão da dívida externa dos países vitimados pela escravidão. Os europeus recusaram.

A declaração de Durban ficou apenas na admissão de que a escravidão e o tráfico de escravos constituem um crime contra a humanidade. Mas serviu para os países participantes ratificarem todas as convenções de direitos humanos já realizadas desde 1948.

Minorias – No grupo de trabalho que elaborou uma lista de vítimas do racismo e de diversas formas de discriminação, a delegação brasileira incluiu uma referência aos discriminados por causa de sua orientação sexual, como os gays e lésbicas, mas uma articulação da delegação iraniana com a do Vaticano levou à retirada dessa referência no texto final da declaração.

Para o ministro da Justiça, José Gregori, que esteve na fase inicial da conferência chefiando a delegação brasileira, a reunião de Durban foi positiva para o Brasil porque discutiu justamente os temas que são mais atuais entre nós, como a discriminação que afeta os negros.

Gregori anunciou que o governo vai adotar medidas compensatórias para reduzir os efeitos do preconceito racial no mercado de trabalho, mas admitiu que poderá reexaminar a proposta de criação de cotas para negros nas universidades, tal como propôs o projeto de autoria do senador José Sarney, que tem muitas chances de ser aprovado no Senado ainda este mês.

O ministro disse que, independente dessa proposta, outras iniciativas estão em exame, como o investimento em cursos pré-vestibulares para alunos negros. Anunciou que serão celebrados acordos com a comunidade financeira internacional para disponibilizar R$ 10 milhões destinados a financiamento de cursos pré-vestibulares.

Por sua vez, o ministro da Educação, Paulo Renato, garantiu que vai nomear um representante da comunidade negra para o Conselho Nacional da Educação, o órgão de cúpula da educação no Brasil.

E o ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jugmann, assinou portaria que destina 20% das vagas no ministério e seus órgãos vinculados, como Incra, para negros e pardos. A cota, que até 2003 deverá chegar a 30%, deverá ser seguida também pelas empresas que prestam serviços ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Essas ações, segundo a vice-governadora do Rio de Janeiro, Benedita da Silva, que também esteve em Durban, mostram os efeitos positivos da conferência realizada na África do Sul na política anti-racista do Brasil.