Folha do Meio Ambiente

A estradinha de terra está esburacada, com pedras aflorando no meio da pista, com alguns trechos estreitos demais? Então é chegada a hora de pedir para a prefeitura “mandar passar a patrol”, ou seja, usar a motoniveladora para dar um jeito na estrada. – Certo? – Errado! Mas isto sempre acontece pelo interior brasileiro. Parece, até, ser a única alternativa para as prefeituras e fazendeiros manterem as estradas vicinais e acabar com os atoleiros. Essa solução temporária acaba criando um problema muito maior e crônico: o leito da estrada é afundado, a estrada vira uma calha para as águas da chuva e a erosão assoreia os rios. Os danos ambientais são enormes. Para tratar deste problema, uma entrevista com dois técnicos do setor com muito tempo de estrada: Rubens Vieira, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e com o geólogo Antônio Carlos Lemos, técnico da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo.

FMA – Qual a noção básica para a manutenção das estradas vicinais?
Rubens Vieira – Pavimento e água têm que ficar longe um do outro. A água precisa ser retirada do pavimento, e não correr por ele. O uso errado da motoniveladora, mais conhecida como patrol, é o de fazer uma raspagem do pavimento. Com isso a máquina vai retirando o solo que vai “encaixando a estrada”, isto é, aprofundando ainda mais o seu leito. Ao fazer isso, está jogando a água das áreas adjacentes para dentro da estrada. Se alguém tem um terreno à margem da estrada”, prossegue Vieira, “não irá querer que a água fique lá. Então constrói muros e barreiras para impedir a água de entrar – o que é um erro, pois ao jogar a água de volta para a estrada ela irá destruir o caminho por onde se vai passar.

FMA – Qual seria o ideal?
Vieira – O ideal é o que já se vê em algumas rodovias em São Paulo, onde conseguiram convencer o proprietário a segurar a água no terreno dele. Como? Fazendo, por exemplo, canaletas de infiltração para essa água. Em algumas rodovias se vê nas laterais grandes aberturas em que a água da rodovia cai nessa bacia de decantação, como é chamada, sem causar problema nenhum. E para o gado não cair no buraco, o jeito é cercar a vala, afinal, ela serve também para proteger a estrada. Com essas bacias você consegue minimizar o problema da erosão do terreno, o problema de trafegabilidade da via e da estabilidade do próprio pavimento.

FMA – Falando em erosão, para onde vai a terra que é deslocada pela patrol?
Vieira – Vai para algum rio ou riacho, assoreando os cursos d’água que existem nas baixadas. Você deve manter os barrancos da estrada gramados. Há uma série de dispositivos e práticas para evitar a erosão. Arborização é uma, gramar é outra. Não permitir que se formem grandes volumes de água corrente.
A melhor idéia para a manutenção dessas estradas não é retirar, mas sim colocar material. Enquanto você não elevar a via, não proteger suas laterais, a estrada vai continuar erodindo e comendo o terreno lateral. Os proprietários freqüentemente não percebem esta armadilha que armam para si próprios.

FMA – Na sua experiência, este tipo de problema está aumentando ou diminuindo?
Vieira – Pelo menos aqui em São Paulo as pessoas estão começando a se conscientizar. Eu ando por aí e já vejo as estradinhas com as bacias de infiltração. Descubro então que alguém pensou e alguém está fazendo alguma coisa.
Existe um programa chamado Melhor Caminho, da Secretaria da Agricultura através de uma empresa chamada Codasp, com verbas para tratar algumas dessas vias que servem para escoamento da safra, utilizando revestimento primário, solo-cal, solo-cimento, mistura de solo com aditivos industriais.
O leito é preparado e se faz um revestimento, ou com solo de melhor qualidade, ou com uma mistura de solo e cal, com cimento e hidrofugante que é um desses produtos estabilizantes do solo que irá manter aquela camada mais coesa. No caso de estradas que estão encaixadas, não havendo recursos para trazer material, o que a Codasp normalmente recomenda é derrubar uma parte dos barrancos marginais em cima da estrada e fazer uma nova compactação, com uma plataforma mais alta.

FMA – São estradas que não comportam um asfalto?
Vieira – Isso é uma outra questão: deve-se ou não asfaltar uma rodovia. Só depende de dinheiro. Essa questão ecológica de que não se deve asfaltar uma rodovia em área de preservação pode ser pura bobagem. A não ser que for por questão de proteger espécies de animais, diminuindo a velocidade dos carros.
Na verdade, se você asfaltar acaba protegendo. Tem um fato exemplar que é o acidente natural que ocorreu na serra de Caraguatatuba nos anos 60, em que houve um grande deslizamento que atingiu a cidade. As únicas áreas que ficaram ilesas foram aquelas circunvizinhas às estradas pavimentadas, porque elas estavam protegidas.

FMA – E a segurança dessas estradas?
Vieira – Se você tratar bem essa via, fazer até um revestimento primário, irá melhorar o leito e aumentar a velocidade. Então é preciso progamar redutores de velocidade e sinalização. Os redutores podem ser lombadas. Fazendo a lombada direito você consegue diminuir a velocidade sem causar dano para o veículo e sem causar risco. Porque se alguém passar muito rápido por uma lombada pode sair voando.
FMA – Como as prefeituras lidam com as estradas vicinais?
Vieira – Boa parte dos prefeitos são leigos e precisam de assistência técnica. Algumas prefeituras têm lá a sua secretaria de obras, de planejamento, com alguns técnicos. Mas poucas vezes funcionam.

“Usar patrol em estrada vicinal é uma burrada”
Antônio Carlos Lemos: “A drenagem superficial é o calcanhar de Aquiles da manutenção de
qualquer tipo de estrada ou de qualquer tipo de obra civil”

Vale a pena uma leitura do Manual Estradas Vivinais, feito pelo IPT. É uma publicação de 1988 e existem poucos exemplares em estoque. Com linguagem simples e bem ilustrado, o manual traz informações básicas para quem quer ter um mínimo de conhecimento técnico sobre a manutenção de estradas vicinais. Para complementar a entrevista com Rubens Vieira, fomos conversar com o geólogo Antônio Carlos Lemos, do Instituto Geológico da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo.

FMA – Qual a importância da geologia na questão das estradas?
Lemos – Se você pegar todo o oeste de Estado de São Paulo, que é uma bacia sedimentar, o que você tem é rocha sedimentar, de pouca resistência, como o arenito, que esfarela na mão. Tirando a Serra de Botucatu, onde aparece o basalto, que é uma rocha magmática, no resto de todo oeste de São Paulo encontramos rocha sedimentar. Do ponto de vista de estrada vicinal, o que vai acontecendo é que você vai patrolando e encaixando a estrada. Você vai ficando com aqueles barrancos cada vez mais altos, e normalmente também se associam aquelas erosões lineares bastante pronunciadas.
Do outro lado está o embasamento cristalino, que é todo sudeste de São Paulo e divisa com Minas. Nesta parte o que você tem são rochas magmática e metamórfica, mais resistentes. Isso significa que se você abrir uma estrada vicinal nesse tipo de terreno e começar a encaixar a estrada cada vez mais fundo, só vai arrumar problema com o lençol freático.
No embasamento cristalino você vai expor a rocha e aí, um abraço. A estrada vai afundando e começam a aparecer os matacões, o maciço que é de rocha. E aí nem a patrol passa mais, porque a lâmina quebra. Então surgem aquelas pedronas em que você bate o carter e o motor do carro vai pro espaço. Então, grosso modo, geotécnicamente você tem dois grupos: um de rochas sedimentares, mais moles, onde ao encaixar a estrada ocorrem problemas, principalmente de drenagem e eventualmente com a instabilidade dos barrancos, que vai aumentando. O outro é o grupo das rochas magmáticas.

FMA – Como é que você explica uma obra de construção de uma estrada?
Lemos – Uma estrada consiste em nada mais nada menos do que uma obra de corte e aterro, porque uma obra significa um caminho aplainado para facilitar a locomoção. Para você fazer esse aplainamento, vai ter encosta de morro que precisa ser cortada pra deixar plano. E onde houver irregularidades de muita profundidade, o que se arrancou no corte é jogado lá no buraco para aterrar. A partir daí você construiu o leito que seria o leito carroçável.
Portanto, construir uma estrada nada mais é do que uma obra de corte e aterro. Mas, no processo de manutenção, tem-se essa característica básica do oeste do Estado de São Paulo, que é rocha mais branda, que você patrola e vai aprofundando o leito carroçável. No caso do embasamento cristalino, você vai provocar o afloramento dos maciços, o que vai inviabilizar o tráfego por causa das pedras que vão aparecer. É onde chega a ser necessário usar explosivos.
Quando a máquina vai encaixando a estrada isso pode fazer com que a água pluvial não tenha por onde sair. Assim, em certos períodos, ocorre o alagamento da estrada, que vira um lago. Ou seja, embora seja mais fácil, a maior burrada que se pode fazer do ponto de vista de manutenção de estrada vicinal é utilizar a patrol. O menor dos prejuízos é a erosão, o maior é o do lençol freático. Cercas derrubadas, árvores arrancadas, alicerces de casas postos em risco.
A drenagem superficial é o calcanhar de Aquiles da manutenção de qualquer tipo de estrada ou de qualquer tipo de obra civil em que você mexa com a natureza.

FMA – A água é um problema para o pavimento. Mas como evitar o contato da chuva com a estrada?
Lemos – A primeira coisa que você tem que fazer, se você quiser evitar problemas maiores, é planejar e executar um sistema de captação, condução e dissipação da água pluvial. Por exemplo: você tem uma rampa na sua estrada, uma reta, e digamos ela sobe 200 metros. O que vai acontecer? A água que está caindo aqui na estrada vai correr pra baixo e, se você não fizer um sistema de drenagem a água que está escorrendo no leito carroçável vai criar aquelas costelas de vaca por onde a água estiver se concentrando no trajeto.

FMA – Mas a costela de vaca também aparece quando o tempo está seco?
Lemos – Você tem dois processos que causam as chamadas costelas de vaca. Primeiro um processo de compactação diferencial. Se você tem o leito da estrada lisinho e aí passam caminhões pesados, como o solo do substrato não é homogêneo, ele será compactado de forma não homogênea, o que pode resultar na formação de costelas de vaca. Ou, então, elas podem ser resultado do processo de erosão linear.

FMA – Como evitar que a água corra pelo pavimento?
Lemos – Normalmente o que se faz – e até os motoristas de trator sabem disso – é dar um abalroamento na pista pra água escorrer pela lateral. Agora, se você está num trecho de 200 metros, a água concentra-se ou para o lado de cá ou para o lado de lá. Ao descer vai escavar na lateral. Se você não fizer tratamento de dissipação de energia, vai criar aquela grota enorme que se aprofunda com o decorrer do tempo, implicando em maiores custos pra conter esse processo. Se deixar, a erosão avança gradativamente comendo até o leito carroçável. E se você fizer nas beiras de captação um sistema que divida a água, ao invés de deixar a água correr inteirinha na rampa, você vai criar saídas para a água. E isso não precisa ser nada sofisticado. É bom senso. Qualquer técnico vai saber fazer.
Para conseguir um bom revestimento deve-se ter uma composição granulométrica adequada. Você tem desde seixos, uns 20% de seixos com uns 30% ou 40% de material arenoso com gradação de areia grossa até mais fina, e um material mais fino, silt, argila. Por quê? Porque o fino entra dentro dos poros do grosso e assim por diante. Se não for feito o revestimento adequado, embora fique lisinho e até brilhante só passando a patrol, quando chover muito a estrada vai ficar escorregadia e aí, se o carro não for 4 por 4, atola.

Patrola a estrada hoje, a chuva leva o cascalho amanhã
Estradas vicinais de terra têm que ser administradas dentro de um contexto ambiental

FMA – Como a prefeitura pode fazer e manter bem uma estrada vicinal?
Lemos – Para uma prefeitura fazer e manter uma estrada ela tem que ter um projeto básico de execução. Se isso fosse feito, não se teria problemas associados à manutenção de estradas vicinais. É a mesma briga que a gente tem no governo com essa história de estrada parque. Muitas vezes os políticos e até os moradores querem que asfalte as estradas que cortam os parques. Nada mais errado. Quando se asfalta estradas dentro de parques, a velocidade dos carros vai aumentar e, evidente, a fauna é quem vai pagar um alto preço pelos atropelamentos dos bichos.

FMA – E como administrar isso?
Lemos – Não dá para administrar uma estrada vicinal como se fosse um empreendimento de entrada e de saída de mercadoria e de dinheiro. Você tem uma questão de meio ambiente que tem que ser equacionada administrativamente.
É aí que a porca torce o rabo. Na questão da municipalidade, mais de 90% das administrações não têm o bom senso de olhar a estrada vicinal enquanto uma questão de meio ambiente. E junta com o interesse de alguns que só querem saber de resolver o problema imediato de passar a patrol.
O fazendeiro liga dizendo que precisa passar a máquina porque não está dando para passar o caminhão dele. O prefeito lá da sala dele trata a questão do ponto de vista de grana. “Arrumar” a estrada dá voto.
Mas o que a estrada está precisando não é passar um caminhão, ela está precisando é equacionar um problema de drenagem. Se isso não for feito, o prefieto está jogando dinheiro fora.

FMA – O que faz o prefeito?
Lemos – Ele importa cascalho do município vizinho, para usar como material de revestimento, e põe a patrol para espalhar. Sabe o que vai acontecer? Na próxima chuva tudo irá embora, porque não se fez o eqüacionamento da captação, condução e dissipação da água pluvial. Está tudo errado, mas esse é o padrão normal.
Quando não tem mais jeito, quando chegou no afloramento do maciço, aí chama um geólogo.

FMA – E quando o prefeito é incompetente e não ajuda?
Lemos – Quando o prefeito é daqueles jumentos que são inconversáveis, aí o Ministério Público tem que agir e enquadrar “autoridade”.
Agora, nos casos que eu já vi por aí, apesar das multas pesadíssimas, o próprio Ministério Público sabe que a justiça demora demais, não funciona, e sua postura hoje tem sido outra: vamos fazer um acordo de litigação que é melhor do que se abrir um processo judicial que vai durar dez anos e a área vai continuar lá, em processo de degradação ampliada.

FMA – Há outras formas de atuação?
Lemos – Sim, tem a sociedade civil, as ONGs. Tem muita ONG que não merece confiança, mas elas podem exercer um papel de conscientização que vai se irradiando. O conceito tem que penetrar na população, por educação ambiental, nas escolas, porque o estudante lá da cidadezinha vai ser o vereador daqui a vinte anos.

FMA – Basta o prefeito ser inteligente e ter uma estrutura técnica adequada dentro da prefeitura…
Lemos – Lógico! O prefeito não precisa entender de estrada, pode fazer política, desde que pague uma equipe responsável e compentente.

FMA – E tem outra forma de enfrentar o problema?
Lemos – Sim, ao invés de você contratar uma construtora, que leva lá a patrol e joga um cascalho; ao invés de você pagar o óleo diesel e a manutenção de uma patrol, você dá ferramentas e coloca a peãozada para fazer a manutenção da estrada vicinal, talvez por um custo até menor do que o das máquinas. Faz uma frente de trabalho, faz uma cooperativa onde a prefeitura dá instrução e passa a ter uma equipe habilitada a fazer a manutenção das estradas vicinais.
E não se trata de fazer as pessoas voltarem ao tempo da escravidão. Paga-se bem para que um mutirão cuide bem das estradas.

FMA – Tem que fazer revestimento com pedras?
Lemos – Pode usar o caminhão, pode usar a retroescavadeira para carregar o caminhão. Mas, ao invés de passar a patrol para assentar, pega essas pessoas pra acertar as pedras na canaleta, vai ficar um serviço muito mais bem feito.
E o técnico, ao invés de ser um capataz – engenheiro civíl de estrada é um capataz de maquinária – vai ser um capataz gerente da mão-de-obra manual. Ou seja, como ele tem uma formação técnica, ele consegue enxergar qual é o problema. E não precisa pós-graduação ou projetos sofisticadíssimos. É tudo questão de bom senso.

FMA – Como é que se muda isso?
Lemos – É uma questão de cultura, você tem que mudar a cabeça dos tomadores de decisão, sou seja, dos prefeitos e dos secretários de obras.
Tem que ser mostrado um novo conceito de como fazer e de como preservar as estradas vicinais. Mostrar os ganhos para o município e para o meio ambiente.
O que tem que acabar é essa tradição assistencialista das prefeituras do interior que dão remédio, cesta básica, condução e outras coisas. As prefeituras tem que dar trabalho. Trabalho é dignidade, é menos violência, é auto estima, é vida melhor.

Quando os municípios estão sujeitos a pagar indenizações
Os municípios são passivos de responderem sobre a prática de crime contra o meio ambiente
pela degradação provocada pelas estradas vicinais

Para o advogado Carlos Botelho Filho, autor do livro “A Conservação de Estradas Vicinais – crime ecológigo praticado por algumas administrações públicas municipais”, os municípios são passíveis de responderem sobre a prática de crime contra o meio ambiente, notadamente quanto a sua degradação, decorrente da forma indevida de abertura e conservação de estradas vicinais. Por isso é de suma importância que estas obras sejam orientadas por estudos de impacto ambiental e sigam as normas técnicas estabelecidas para esse trabalho.

Idenização
Os municípios estão sujeitos a pagar indenizações aos proprietários das terras que margeiam as estradas pelos seguintes danos:

– a retirada da terra aos pés das estacas tornando as cercas vulneráreis;
– cercas caídas;
– alicerces descobertos das casas;
– desvios de leitos naturais dos córregos e/ou riachos para o leito da estrada deixando os baixios sem a irrigação das águas pluviais;
– aterramento de terras agricultáveis com material diferente e pobre;
– grandes atoleiros causados pelo rebaixamento do lençol freático alto;
– abismos perigosos e desprotegidos provocados pelas máquinas na raspagem do solo natural;
– alargamento do leito dos riachos em suas travessias;

Conselho
Botelho Filho tem um conselho concreto para aqueles que desejam reclamar ou mesmo acionar juridicamente prefeituras:
“Fotografe os estragos causados e, em seguida, oficie o Poder Executivo, dando conhecimento dos danos provocados, exigindo sua reparação e as providências necessárias para evitar a continuidade.”
Mais informações:
www.justributario.com.br.
Botelho Filho
[email protected]
Rubens Vieira
[email protected]
Antônio Carlos Lemos
[email protected]