Folha do Meio Ambiente

Um dos pontos discutidos durante a “Conferência sobre Desenvolvimento e Gestão Sustentável do Ecoturismo nas Américas”, em Cuiabá, foi o Código Mundial de Ética do Turismo, um instrumento que visa a minimizar os efeitos negativos do turismo no meio ambiente e no patrimônio cultural, aumentando, desta forma, os benefícios para os residentes nos destinos turísticos.

A resolução de se adotar um Código Mundial de Ética do Turismo foi tomada na Assembléia Geral da Organização Mundial do Turismo (OMT), de 1997, realizada em Istambul. Um comitê especial foi criado para elaborar o documento, tendo como base um documento preliminar elaborado pela própria OMT.

Composto por dez princípios – nove podem ser considerados como “as regras do jogo” para o turismo, e o décimo disciplina sua aplicação – o código foi elaborado pensando-se na previsão de que o turismo internacional irá triplicar o seu volume nos próximos 20 anos. Cada princípio é subdividido em outros itens, chegando-se a um conteúdo amplo e irrestrito, aplicável em qualquer lugar do globo terrestre. Estes são os pontos de maior destaque: 

1 – Contribuição do turismo para a compreensão e respeito mútuo entre homens e sociedades.
2 – Instrumento de desenvolvimento individual e coletivo.
3 – Fator de desenvolvimento sustentável.
4 – Fator de aproveitamento e enriquecimento do Patrimônio Cultural da Humanidade.
5 – Atividade benéfica para os países e para as comunidades de destino.
6 – Obrigações dos agentes de desenvolvimento turístico: fornecer aos turistas uma informação objetiva e sincera sobre os destinos, condições de viagens e estada; assegurar transparência nos contratos propostos; cooperar com autoridades quanto à segurança e prevenção de acidentes; permitir o exercício de práticas religiosas, durante os deslocamentos.
7 – Direito ao turismo: acesso direto e pessoal à descoberta de riquezas do nosso mundo.
8 – Liberdade de deslocamento turístico: os turistas e visitantes se beneficiarão, respeitando-se o direito internacional e as legislações nacionais, da liberdade de circulação. 
9 – Direito dos trabalhadores e dos empresários da indústria turística: os direitos dos trabalhadores deve ser assegurado pelas administrações; têm o direito de adquirir uma formação ajustada, inicial e contínua. 
10 – Aplicação dos princípios do Código Mundial.

Turismo, queimadas e sustentabilidade
Participantes da Conferência de Cuiabá vivem os grandes problemas das queimadas no Pantanal

Cuiabá foi escolhida para sediar a “Conferência Desenvolvimento e Gestão Sustentável do Ecoturismo nas Américas” por ser considerada a porta de entrada para o Pantanal, Cerrado e Floresta Amazônica. Os participantes do encontro, no entanto, puderam perceber nos três dias de evento, como conciliar turismo e sustentabilidade ainda é um grande desafio: em virtude de queimadas no Pantanal e na Chapada dos Guimarães, uma intensa nuvem de poeira cobriu a capital de Mato Grosso durante todo o mês de agosto. 

Nos últimos anos, parcerias entre órgãos federais e estaduais – principalmente o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema) – têm conseguido reduzir significativamente o número de focos de calor em Mato Grosso, estado que há dez é campeão nacional de queimadas. Há dois anos, no entanto, o fogo tem atingido o Pantanal, queimando pastagens e destruindo fauna e flora. 

Para o vice-presidente da Embratur, Júlio Campos (ex-governador de Mato Grosso), estas ocorrências afetam muito o ecoturismo na região. “Lamentavelmente por mais esforços que façamos este tipo de coisa ainda não pode ser controlado. Espero que o Brasil se prepare, como acontece nos Estados Unidos, para combater incêndios e queimadas nestas áreas”, comentou.

Para se ter uma idéia, o satélite NOAA-12 registrou 1.169 focos de calor apenas nos primeiros sete dias de agosto. Em julho havia sido registrados, durante 31 dias, 1.565 focos de calor. Em junho – quando a queima ainda não estava proibida – foram registrados 6.640 focos. O presidente da Fema, Frederico Muller, concorda que este número é muito alto. “As queimadas em assentamentos rurais, que representam 50% dos focos de calor registrados pelo satélite”, acredita.