“A cada eleição, há mudanças na gestão
ambiental e nem sempre são mudanças positivas”
FMA – O que gerou a criação do Observatório de Políticas Ambientais no Estado do Rio de Janeiro ?
Samyra – A idéia da criação do Observatório é coletiva e vem de conversas com a Thaís Corral da REDEH, a Aspásia Camargo, do CIDS/FGV e Ana Lúcia Nadalutti, do Ibam. Ela se fundamenta na constatação simples de que, a cada período eleitoral, temos mudanças na área ambiental e nem sempre essas mudanças são benéficas para a gestão ambiental. Esta idéia ganhou adesão de outras organizações do Rio e hoje somos sete ONGs fundadoras. A idéia fundamental do Observatório é a constituição de uma agenda de políticas e ações que interessam à sociedade . Essas ações devem ser negociadas com o poder público, independentemente do partido que esteja à frente da administração.
“A grande mídia só olha para região metropolitana”
Pela primeira vez no Rio está acontecendo a tão esperada parceria entre o governo e a sociedade na gestão das áreas protegidas
FMA – Qual é a situação do Rio de Janeiro, em termos ambientais?
Samyra – A situação do Rio é semelhante a de outros estados do Brasil. A mídia só olha para a região metropolitana. Temos problemas graves na maioria dos nossos corpos hídricos, o que compromete o futuro do abastecimento de água. Temos ocupação desordenada do território, problemas de saneamento ambiental, enfim, a lista é enorme. Mas o fato a registrar é o absoluto descaso que a área de gestão do meio ambiente teve nos três governos anteriores ao do Anthony Garotinho.
Na sua gestão, com um ambientalista à frente da secretaria, o deputado estadual do PV, André Corrêa, a situação começou a mudar. Nunca se viu no Estado do Rio de Janeiro tantos investimentos na área ambiental e mudanças conceituais no modo de gerir, como, por exemplo, a adoção da bacia hidrográfica como unidade de planejamento ambiental, a criação de macroregiões com base neste conceito, e o planejamento das ações, segundo a idéia mestra das agendas azul, marrom, verde.
FMA – Quanto restou de Mata Atlântica? Quantas áreas de preservação estão registradas, atualmente, entre APAs RPPNs, parques nacionais, estaduais e municipais, etc?
Samyra – O Estado do Rio de Janeiro possui cerca de 17% de remanescentes de Mata Atlântica. Vem revertendo a situação que se apresentou há alguns anos de campeão de desmatamento (título dado pelos estudos da S.O.S. Mata Atlântica). Tem havido mais rigor na fiscalização e a lei dos Crimes Ambientais tem ajudado muito. Na esfera estadual existem 34 unidades de conservação. Destas, 19 estão sob guarda direta do IEF-Instituto Estadual de Floresta, pois estão na categoria de uso indireto. A maioria destas Unidades de Conservação eram “parques de papel”, apenas com diploma legal: sem sede ou com sedes precárias, sem guardas florestais, sem plano de manejo etc. Nesta gestão foram conseguidos recursos para tirar nove das principais unidades do papel. Os recursos vieram de medidas compensatórias pelo licenciamento das termoelétricas.
Mas, o mais interessante é que estes recursos estão indo para as ONGs administrarem as Unidades, como é o caso do WWF e FBCN. Enfim, pela primeira vez, no Rio, está acontecendo de verdade a tão esperada parceria entre governo e sociedade na gestão das áreas protegidas. Esta é uma ação, que nós, do Observatório apoiamos e que achamos, deve continuar.
FMA – Quais são os problemas mais graves enfrentados pela sociedade fluminense?
Samyra – Todos os problemas ambientais gerados pelo “efeito bumerangue”, isto é, pelo fato de se voltarem contra os seres humanos, afetando sua saúde ou qualidade de vida. Mas eu acredito que dois são especialmente graves: a condição dos nossos recursos hídricos e da ocupação desordenada e predatória das zonas costeiras, de um lado. De outro é o “passivo ambiental” industrial que só agora começa a ser enfrentado.
Só nesta última gestão foram assinados Termos de Ajuste de Condutas com grandes empresas poluidoras como: a Reduc – Refinaria de Petróleo Duque de Caxias; a CSN, a maior poluidora do Paraíba do Sul, que é o principal rio que nos abastece; e mais 17 outras, que são responsáveis por 80% da poluição pesada na Baía de Guanabara.
FMA – Como o Iser avalia a gestão ambiental do RJ, nos últimos dez anos?
Samyra – Quando se faz um balanço dos últimos dez anos, muitas coisas positivas podem ser destacadas: o aumento da consciência ambiental, que certamente tem relação com o fato de o Rio de Janeiro ter sido anfitrião da RIO’92; o surgimento de organizações profissionais e estruturadas, que passaram a atuar na área ambiental; como também o engajamento de muitas organizações sociais, que antes não tinham programas ambientais e que passaram a tê-los, promovendo um saudável encontro entre as questões de saúde e qualidade de vida, de combate à pobreza e meio ambiente.
Por parte do Estado, não há dúvida de que houve uma renovação da legislação, e eu destaco a lei dos Crimes Ambientais e a dos Recursos Hídricos.
O esforço de institucionalizar um sistema de controle mais efetivo também ocorreu. Como o sistema estadual estava muito ruim, com um poder de resposta muito limitado, criou-se a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em 1995, que significou um avanço tremendo em termos de controle ambiental e de ações preventivas em nosso município.
-SUMMARY-
Rio de Janeiro NGOs join to monitor the Government’s environmental politcs
Union of NGOs demands fulfilment, continuity and efficiency of environmental management
In the beginning of April, seven of Rio de Janeiro organizations joined forces and promoted an original initiative that could become popular throughout Brazil. It is the creation of the Observatory of Environmental Politics of Rio de Janeiro State, whose launching was carried through in the headquarters of the Institute of Architects of Brazil in Rio de Janeiro (IAB/RJ). The former State Environment secretary, Andres Corrêa, participated in the event and made sure to answer the questions placed by the NGOs on projects and programs related to the green agendas (protection of reserves and biodiversity), blue agendas (water resources) and brown agendas (action of environmental sanitation and combat to industrial pollution).
The main objective of the observatory, according to Samyra Crespo, coordinator of environment and development section of ISER-Institute of Religious Studies and one of founding organizations “is to constitute a positive environmental agenda where society can and will carry out actions identifying the ones which had results and the ones that did not, taking part in those to guarantee our quality of life and the conservation of natural resources. This agenda is an aspiration of a society, which no longer stands the changes of governments, agencies and projects, in every election and that watches, many times, good ideas being thrown on the bonfire of vanities and the incited mood of the election disputes”.
ISER, IBAM- Brazilian Institute of Municipal Administration, IBG- Guanabara Bay Institute, REDEH- Human Development Network, Grude- Ecological Defense Group, Viva-Rio and the International Center of Sustainable Development, an office of Getúlio Vargas Foundation, are the seven organizations responsible for the creation of the Observatory. Other NGOs and private and academic entities of the State should be joining the initiative. Every six months, one of the organizations participating in the Observatory will assume the coordination of all projects.
Folha do Meio Ambiente interviewed Samyra Crespo, from ISER, the first organization to co-ordinate the Observatory of Environmental Politics of Rio de Janeiro State. Imagine, dear reader, how great it would be if this idea catches on in the rest of Brazil…
Samyra: The idea of creating the Observatory is a collective one and it came from dialogues of Thaís Corral from REDEH, Aspásia Camargo, from CIDS/FGV and Ana Lúcia Nadalutti, from IBAM. The idea is based on the simple verification that, during every period of elections, we have changes in the environmental area and not always these changes are beneficial for environmental management. This idea obtained adhesion of other organizations from Rio de Janeiro and today we are seven founding NGOs. The central idea of the Observatory is the constitution of an agenda of politics and actions that interest society. These actions must be negotiated with the public governement, independently from the political party that is handling the current Government Administration.