Folha do Meio Ambiente

      Robôs, computadores supervelozes, sistemas de controle da qualidade, reengenharia, internet. Adentramos no Terceiro Milênio muito mais capazes de produzir bens e serviços, de combater vírus e bactérias, de percorrer distâncias e de realizar outros tantos feitos. Mas todo esse fetiche tecnológico ainda não é capaz de resolver problemas fundamentais da humanidade. Hoje, mais de um bilhão de pessoas vivem em estado de pobreza absoluta, 900 milhões de adultos são analfabetos, 100 milhões de pessoas não têm moradia, 150 milhões de crianças menores de cinco anos são desnutridas. Esse cenário tem grande repercussão na vida em sociedade, especialmente no mundo do trabalho e na distribuição global dos riscos ambientais. 

Insalubridade

Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), morrem, por ano, 200 mil trabalhadores por exercerem atividades em locais insalubres, penosos ou perigosos. Outros 120 milhões sofrem atualmente de alguma doença adquirida no ambiente de trabalho. As perdas econômicas associadas a doenças e acidentes do trabalho beiram 4% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. 

No Brasil, as estatísticas de acidentes de trabalho são objeto de acompanhamento e estudo do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região (SP) há pelo menos duas décadas, mostrando que o quadro que se verifica é dos mais preocupantes. No anuário de 1997 da OIT foi divulgado o número de 372.249 acidentes e 3.702 mortes sobre o Brasil relativo ao ano de 1996, enquanto internamente a Previdência divulgava 395.455 acidentes e 5538 mortes.

Cabe salientar que em 1977, a Fundacentro chegou a um cálculo aproximado de 30% de subregistro. Ou seja, mesmo mostrando números preocupantes, os dados brasileiros registravam apenas 70 acidentes em cada 100 que estavam ocorrendo entre segurados da Previdência.

Degradação

A coletânea “Trabalho, riscos industriais e meio ambiente: rumo ao desenvolvimento sustentável” publicada pela Editora da Universidade Federal da Bahia – contextualiza as referidas estatísticas. 

“A incorporação de milhares de novas substâncias químicas, o aumento das plantas industriais, dos volumes produzidos e transportados e da aplicação de diversas formas de energia trouxeram, indubitavelmente, a ampliação da grandeza e do alcance dos impactos sócio-ambientais das atividades humanas nas sociedades contemporâneas. Assim, os padrões de produção e consumo passaram a definir, cada vez mais profundamente, tanto o estado das águas, do ar, dos solos, da fauna e flora, quanto as próprias condições de existência humana, seus espaços de moradia e de trabalho, seus fluxos migratórios, as situações de saúde e de morte. Nos espaços urbanos-industriais, que hoje concentram mais de dois terços da população, rompem-se as fronteiras do ambiente intra e extra-fabril, como demostram os acidentes industriais de grande porte”, destaca o estudo.

Emprego e saúde

Raquel Maria Rigotto, professora do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da Universidade do Ceará e estudiosa do tema saúde dos trabalhadores e meio ambiente, ressalta que a disputa acirrada entre os governos pela instalação de plantas industriais, apresentadas às sociedades como soluções para o desemprego, na maioria das vezes não considera seus impactos sobre o meio ambiente e as condições de trabalho, podendo levar à maior degradação ambiental e à geração de mais situações de risco.

“A atual tendência ao deslocamento dos empreendimentos para cidades de menor porte, sem tradição industrial, amplia os territórios expostos a tensores ambientais e a riscos ocupacionais, sem a correspondente capacitação do poder público e dos organismos da sociedade civil para o seu controle”, alerta Raquel.

Agenda 21

José Gaspar Ferraz de Campos, superintendente da Fundacentro e autor do livro ?Agenda 21 – Da Rio-92 ao local de trabalho?, conhecido pela combatividade e firmeza de seus argumentos nas reuniões nacionais e internacionais de que participa sobre saúde dos trabalhadores, aponta os princípios do Capítulo 29 da Agenda 21 como de grandes conseqüências práticas para o equacionamento dos problemas ambientais dentro e fora dos muros das companhias (veja no box a síntese do documento).

“O direcionamento da Agenda 21 não deixa margem a dúvidas em relação à meta de eliminação da pobreza e seu objetivo último: a melhoria da qualidade de vida do planeta e de todos os seres vivos que nele habitam. O Capítulo 29 deve ser compreendido nesta perspectiva. Para a implementação prática dos 14 itens aí estabelecidos, se faz necessária uma profunda mudança na forma e na maneira de encarar a resolução dos problemas ambientais?, enfatiza Campos.

O mapa da vergonha

Milano Lopes

É da lavra do Ministério do Trabalho o Mapa de Indicativos do Trabalho da Criança e do Adolescente, relativo ao período 1997-1999. Trata-se de uma minuciosa – e vergonhosa – fotografia do quadro brasileiro das relações entre a criança e o trabalho.

O Mapa expõe, cruamente, a contribuição de cada um dos 27 Estados da Federação no fornecimento de mão-de-obra infantil para todo tipo de serviço, dos mais insalubres aos mais pesados, e dos salários de miséria com que essas crianças são remuneradas.

Na indústria moveleira do Acre e do Amapá as crianças são usadas para carregar madeira pesada dos depósitos na floresta, carregados de fungos e agrotóxicos, até as usinas de processamento. No Acre as crianças são também contratadas para – pasmem – quebrar concreto.

No Amazonas, o trabalho das crianças é mais leve, embora ainda mais perigoso: são catadores de lixo nos lixões de Manaus para as usinas de reciclagem. Trabalham de segunda a segunda, sem qualquer proteção legal.

Em Rondônia, crianças trabalham no comércio de bebidas em casas noturnas, como limpadores de banheiro e lavadores de louça. Crescem em meio à prostituição.

Em Alagoas, crianças trabalham na fabricação de fogos de artifício, na preparação de pólvora e outros produtos químicos, sem nenhuma proteção. Dezenas de crianças já perderam os dedos das mãos devido a explosões acidentais. E ficou por isso mesmo.

Na Bahia o trabalho infantil existe nas culturas do sisal, do café, do algodão, da cana, da mandioca e do fumo. No Ceará, crianças são empregadas na cultura do caju, sem nenhuma proteção trabalhista. 

Não é diferente o quadro no Maranhão, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte.

No Centro-Oeste crianças trabalham nos lixões no Mato Grosso do Sul, na colheita agrícola em Goiás e nas madeireiras de Mato Grosso.

São Paulo e Minas Gerais empregam crianças na lavoura. São os “bóias-frias” infantis. No Sul, os gaúchos exploram as crianças no cultivo do fumo, da maçã e da batata. Os paranaenses utilizam o trabalho infantil na extração e beneficiamento de calcário, carvão vegetal e nas pedreiras.