MMA quer revitalizar Baía de Guanabara
20 de fevereiro de 2004O Ministro Sarney Filho, do Meio Ambiente, lança no Rio programa de educação ambiental com recursos das multas da Petrobras
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O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, lançou, no dia 27 de abril, o Projeto de Educação Ambiental Protetores da Vida, como ação integrante do Programa de Revitalização Ambiental da Baía de Guanabara. O projeto atingirá 12 dos 15 municípios da bacia hidrográfica. O objetivo é sensibilizar e mobilizar os diferentes setores sociais visando à melhoria das condições de destinação final dos resíduos sólidos. A cerimônia ocorreu na Fundição Progresso, Lapa, no centro do Rio de Janeiro.
Esta etapa será financiada com recursos da multa aplicada à Petrobras pelo Ibama, em decorrência do acidente ocorrido em janeiro do ano passado. Serão beneficiadas as cidades de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito, Tanguá, Nilópolis, Petrópolis, Guapimirim, Duque de Caxias, Belford Roxo, São João do Meriti e Nova Iguaçu. O trabalho será coordenado pelo Centro de Cultura, Informação e Meio Ambiente (Cima), organização não-governamental parceira da Diretoria de Educação Ambiental do Ministério.
Balanço
O ministro Sarney Filho fez um balanço dos prejuízos ambientais da Bacia da Baía de Guanabara entre 1500 e 1996. Nesses 400 anos, segundo avaliação do ministro, a Bacia perdeu um quinto da sua área e artificialização de quase toda a orla, com a eliminação de praias e enseadas. Foram destruídos quase dois terços de Mata Atlântica e manguezais, eliminadas 37 das 39 lagunas e desapareceram mais de dois terços dos brejos, alagados e pântanos. “Não fosse a duna grande de Itaipu, tombada pelo Patrimônio Histórico, devido aos sítios arqueológicos, teria ocorrido a eliminação total das restingas, dunas e terraços marinhos”, afirmou o ministro.
Protetores
Sarney Filho explicou porque o ministério optou pelo Projeto Protetores da Vida para integrar as ações de revitalização da Baía de Guanabara. O projeto, lançado em outubro de 1999, é formado por jovens engajados em atividades e projetos voltados à conservação dos recursos ambientais e à melhoria da qualidade de vida, tendo a escola como ponto de partida dessas ações. O projeto começou com 135 jovens e, hoje, já conta com mais de cinco mil em todo o País.
Novo cenário
No seu discurso, Sarney Filho destacou a necessidade de envolvimento de toda a sociedade na construção de um novo cenário que propicie à Baía de Guanabara “conquistar qualidade de vida com desenvolvimento sócio-econômico dentro de um ambiente equilibrado”.
O que é Projeto Protetores da Vida Em outubro de 1999, o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, por meio da Diretoria de Educação Ambiental, reuniu, em Brasília, 135 jovens de 5a à 8a série da rede pública de ensino de todos os estados e do Distrito Federal. Eram cinco representantes de cada estado, selecionados a partir do seu engajamento em ações e projetos voltados à conservação dos recursos ambientais e à melhoria da qualidade de vida. A proposta era a de deflagrar um movimento para atender às necessidade de mobilização social do Programa Nacional de Educação Ambiental e, ao mesmo tempo, valorizar o protagonismo jovem. O encontro objetivava ainda permitir aos jovens debater os problemas socioambientais do País e propor ao governo e à sociedade a Carta de Princípios de Proteção à Vida.Durante quatro dias, o grupo participou de oficinas (arte plástica, teatro, música e da palavra), orientadas por três eixos pedagógicos: Ambiente e Vida; Brasil, Riquezas e Problemas; e Cidadania, Compromisso com a Vida. Ao final do encontro, os jovens elaboraram a Carta de Princípios de Proteção à Vida, entregue ao presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, e ao ministro Sarney Filho. Eles cobraram o cumprimento dos princípios e se comprometeram em expandir o Movimento em todo o País. Hoje, o Movimento já conta com a adesão de mais de cinco mil jovens e adultos. Esse crescimento em pouco mais de um ano, superando as expectativas, levou a Diretoria de Educação Ambiental a ampliar o conceito de Protetor da Vida, antes restrito aos jovens de 5a à 8a série da rede pública de ensino. Hoje, é conside-rado Protetor da Vida não só os estudantes a partir da 5a série do ensino fundamental como também toda pessoa que esteja engajada em projetos ambientais, voltados à melhoria da qualidade de vida, visando à construção de uma sociedade justa, de uma economia sustentável e um ambiente equilibrado. |
Parcerias entre 13 prefeituras e 1.200 instituições
O programa de revitalização da Baía é coordenado pelo IBAMA e tem quatro sub-programas
Embora o projeto tenha sido oficialmente lançado no dia 27, as ações preparatórias para a sua implementação vêm sendo realizadas desde outubro do ano passado. Começaram com um processo de articulação com as prefeituras dos 13 municípios, para estabelecer parcerias para detalhar o plano de trabalho e a sua execução em cada cidade. Foram cadastradas 1.200 instituições, identificando projetos e programas já existentes nos municípios afinados com o trabalho de educação ambiental, o patrimônio natural e cultural, os principais problemas ambientais e a percepção dos líderes e técnicos locais sobre a Baía de Guanabara.
Este diagnóstico indicou a necessidade de realização de 90 cursos de capacitação nos setores públicos, privado e comunitário, inspirados na metodologia dos Protetores da Vida, totalizando 1.200 instituições e a formação de três mil multiplicadores. “Entendemos que este conjunto de ações é um passo importante para uma transformação efetiva da realidade socioambiental da Baía de Guanabara”, afirmou Sarney Filho.
Os números da Baía
A Bacia da Baía de Guanabara é formada por 55 rios e córregos. Os 15 municípios que formam a região abrigam cerca de 11 milhões de brasileiros. É a segunda metrópole do Brasil e a quarta da América Latina. Em termos populacionais, a Bacia da Baía de Guanabara perde apenas para as cidades do México, Buenos Aires e São Paulo.
A Baía possui o segundo maior parque industrial do País, com 14 mil indústrias, das quais seis mil são consideradas poluidoras. Há ainda dois portos comerciais, 40 estaleiros, duas refinarias, 16 terminais marítimos de petróleo e 1.047 postos de combustíveis.
Mas o patrimônio ambiental da Baía de Guanabara não está ameaçado apenas por este complexo industrial. Todos os dias a Baía recebe 465 toneladas de esgoto doméstico. Desse total, apenas 68 toneladas recebem algum tipo de tratamento. Os 15 municípios produzem cerca de 10 mil toneladas de lixo diariamente, das quais, estima-se, mil toneladas chegam à baía por meio dos rios.
Esperança
O Programa de Revitalização da Bacia da Baía de Guanabara foi construído a partir do acidente ocorrido em janeiro de 2000, quando foi derramado 1,3 milhão de litros de óleo da Petrobras na região. O episódio mobilizou os órgãos públicos e diversos setores da sociedade. Por meio do Ibama, o Ministério do Meio Ambiente aplicou à empresa a multa máxima prevista na Lei de Crimes Ambientais: R$ 51,050 milhões. Apesar desses recursos serem considerados insuficientes para a solução de todos os problemas da região, eles estão sendo integralmente aplicados no Programa de Revitalização Ambiental da Bacia da Baía de Guanabara. Estima-se que seriam necessários R$ 2 bilhões para atender todas as necessidades da Baía.
O Programa está sendo coordenado pelo Ibama, por intermédio da Coordenadoria de Articulação Regional, sediada no Rio de Janeiro e foi dividido em quatro subprogramas:
1) Agenda Ambiental da Bacia da Baía de Guanabara;
2) Aprimoramento Operacional dos Órgãos Ambientais;
3) Revitalização e Proteção das Unidades de Conservação Federais;
4) Incremento das Iniciativas de Pesquisa, da Recuperação e da Educação Ambiental.
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