Folha do Meio Ambiente

Durante o Seminário Brasil RIO+10, fiz a proposta de criação do Instituto Brasileiro de Unidades de Conservação (Ibuc), na presença do presidente Fernando Henrique Cardoso, de vários ministros e muitas outras altas autoridades brasileiras e estrangeiras, além de várias lideranças ambientalistas.

Minha proposta foi muito objetiva: o Brasil deve defender, na Conferência de Joahnnesburgo, a criação de uma rede mundial de unidades de conservação constituídas por florestas secundárias, destinadas a remover carbono da atmosfera. Para isso, é necessário que o Brasil crie uma entidade federal, com grande capacidade de ação. Essa entidade será o Instituto Brasileiro de Unidades de Conservação (Ibuc).

É uma antiga aspiração ambientalista desejar que as unidades de conservação federal tenham uma entidade própria para administrá-las. Poucos dias antes de deixar a SEMA-Secretaria Especial do Meio Ambiente, em junho de 1986, escrevi uma carta ao ex-ministro do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Deni Schwartz, propondo a divisão da SEMA em três secretarias: uma para as Unidades de Conservação, outra para o Controle da Poluição e outra para a Educação Ambiental. Eram as três grandes finalidades da SEMA. Não sei que fim teve essa carta, mas nada ocorreu nesse sentido. Em época mais recente, Maria Thereza Jorge Pádua também fez sugestões em favor da criação de uma entidade que recebesse essas unidades federais.

A Conservation International do Brasil acaba de fazer excelente proposta neste sentido, mas num âmbito muito maior que o do Ibuc, pois sugere a criação de um Instituto Brasileiro de Áreas Protegidas. A meu ver, esse âmbito é demasiado extenso e de difícil aprovação. Mas o texto proposto poderia ser aceito, com algumas modificações e com o nome mais adequado de Instituto Brasileiro de Unidades de Conservação, para compor a nova entidade.

As vantagens ambientais e de administração mais eficiente, decorrentes da criação do novo Instituto, são enormes. Atualmente, os recursos enviados pelo Ibama às unidades de conservação não chegam ao seu destino, pois são usados para fazer pagamentos em outras partes da estrutura existente. Com o Ibuc, essas impropriedades dificilmente ocorreriam, pois o novo órgão teria uma estrutura mais enxuta e mais fácil de ser administrado.

Também não é segredo para ninguém que o presidente do Ibama precisa ser, hoje, um super-executivo para poder cumprir suas muitas e imensas tarefas e responsabilidades. Elas estão acima do que um ser humano normal agüentaria. O resultado é que a presidência do Ibama se torna um funil. Como está colocado, não se pode esperar muita eficiência, por maior que seja a boa vontade existente. E ela existe.

Para evitar esses males, é indispensável que o futuro presidente do Ibuc tenha acesso direto ao titular da pasta do Meio Ambiente. A relação administrativa e operacional tem que ser direta com o ministro. Além de evitar distorções, isso fortaleceria o Ibuc, ampliaria sua ação política e iria acelerar muito sua ação executiva.

Como a atual DIREC, Diretoria de Ecossistemas do Ibama, caberá ao Ibuc administrar mais de 300 unidades de conservação espalhadas pelo Brasil, o que significa hoje cerca de 8% do território nacional. Não é pouco. Todo este trabalho fará do novo instituto, um dos principais organismos federais.

É também relevante considerar que a transformação da DIREC em Instituto desafogará em muito o funcionamento da área de exploração ou manejo florestal racional do Ibama.

O Brasil perde, por ano, em desmatamentos, uma área maior que o Líbano. Essa hemorragia verde maciça precisa ser estancada. Isso somente será possível após a transformação do DIREC em instituto, pois permitirá concentrar mais esforços no Ibama remanescente.

O movimento pró-Ibuc já é uma realidade. E me surpreendo pelo grande apoio que tenho recebido pela iniciativa.

NR: Está em andamento no MMA a formação de uma comissão para estudo e exame da criação do Instituto Brasileiro de Unidades de Conservação, para ser encaminhado ao presidente da República