Folha do Meio Ambiente

SUMMARY

Idealizado pelo homem branco, o Dia do Índio é mais uma data para reflexão. No passado, índio era um problema a parte das grandes questões nacionais. Veio a ocupação do território. A preocupação dos exploradores europeus era a mesma das igrejas. Todos tinham preconceito em relação ao índio e todos trabalhavam para dominá-lo. O índio foi forçado a abdicar de sua cultura (língua e costumes) e adotar modos civilizados. Até mesmo decorar a Bíblia. Passado o tempo da conquista, veio o tempo do abandono e depois o da preservação. Aí a proposta era outra: garantir aos indígenas a vida num espaço especial, como fosse um grande aquário, e deixá-los lá dentro vivendo da caça e da pesca. Uma espécie de museu vivo, para de quando em vez ser visitado, estudado e contemplado pelo homem branco.

Hoje os tempos são outros. A exemplos dos brancos, os índios também têm que ter direito à saúde, devem ter direito à educação e, sobretudo, precisam ter direito à terra, aos recursos naturais e à exploração de seus bens para o desenvolvimento saudável de sua gente e de suas gerações. Mas como fazer isso sem agredir sua cultura? Evidente que, em primeiro lugar, mudando nossa postura em relação aos índios. A verdade é que a partir de abril de 1.500, com o descobrimento, os cerca de 5 milhões de habitantes desta terra de Vera Cruz se tornaram presas fáceis das ações do homem branco. Aos poucos foram perdendo sua liberdade na floresta. Cada vez mais acuados, mais oprimidos, eles acabaram por viver todas as mazelas de pobreza e doenças do branco. Hoje não passam de uns 300 mil índios, nos 8.547.403km2 desse nosso Brasil. Vivendo em parques demarcados, em reservas administradas pela Funai, na periferia de centros urbanos ou próximos a fazendas de cacau, de café ou de gado, os índios brasileiros pedem socorro. E só podem pedir socorro ao homem branco. Só ele, com inteligência e boa vontade, pode usar sua força, ciência, tecnologia e dinheiro para salvá-los.

Mas não basta ter boa vontade. Não basta o interesse e o esforço de alguns antropólogos, professores, ONGs, empresas, governos e igrejas em querer ajudar os índios. Temos que criar programas sérios, permanentes para garantir-lhes saúde, acesso à educação e formas de utilizar a terra para seu desenvolvimento econômico e social. Só assim poderemos garantir-lhes a liberdade. Entre esses programas está a venda de produtos da floresta e a exploração do turismo.

O índio é uma realidade que não pode ser incômoda. Pelo contrário, os brasileiros deveriam se encher de orgulho por mais essa rica diversidade, por esta cultura fantástica e por esse pluralismo étnico. Os índios foram uma das causas do Brasil ter hoje esse espaço continental.

Dignidade – Mas a pergunta é inevitável: como inserir os índios nesta civilização de brancos como forma de garantir a eles um desenvolvimento econômico e social digno, sem agressões à sua cultura e à sua individualidade? A resposta não é fácil. Mas tem que existir. O Brasil tem hoje tribos em vários estágios de civilização. Muitas aptas a convivência com o homem branco. Prontas a uma integração e que podem muito bem ser parceiras para exploração do turismo. Afinal de contas, a realidade está aí para quem quiser enxergar.

Atividades indígenas na mídia internacional

A cultura indígena é rica em danças, folclore e música. E a realidade dessa manifestação está presente em vários eventos:

• Índios já viraram parceiros de grifes internacionais e tribos são fornecedoras exclusivas de produtos da floresta para grandes indústrias de produtos de beleza;

• As tradições indígenas, com danças e cânticos, sobrevivem no Parque do Xingu (que abriga 17 etnias) e atraem cientistas, pesquisadores, estudantes, autoridades e convidados do mundo inteiro. O Kuarup é todo ano coberto pela grande mídia e instiga o homem branco a conhecer e participar;

• Os Jogos dos Povos Indígenas, a Taça das Nações Indígenas de Futebol e as Olimpíadas Indígenas Mundiais são sucessos que crescem a cada ano;

• O Encontro Nacional de Pagés promovido pela Funai e Fundação Nacional da Paz, em abril de 1998, foi uma universidade de conhecimento da tradicional cultura indígena que encantou intelectuais, estudiosos e toda raça branca;

• Tribos pataxós, guató, bororó, paresi e kamayurá que estão em vários estados (Bahia, Paraná, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso) já buscam no turismo os recursos para conseguir dignamente o seu pão de cada dia. Uma exploração do turismo que transcende cachoeiras, trilhas e vendas de artesanato. É o turismo étnico. Os principais produtos são suas manifestações culturais e o próprio índio.

• Em Mato Grosso, índios têm sua primeira experiência universitária: é o Projeto 3º Grau Indígena

O fato é que, erguendo ocas mais sofisticadas – até com banheiros – para receber os turistas, os índios vão criando um fato consumado. É hora, portanto, das autoridades governamentais, do Congresso Nacional, dos antropólogos e dos órgãos responsáveis assumirem esta responsabilidade. Não adianta fechar os olhos para esta nova realidade. É um turismo que precisa ser bem ordenado, pois gera impacto negativo forte. Não só pela questão de doenças, costumes e hábitos dos brancos que atingirão as aldeias, como o consumismo, a destinação do lixo, a disputa pelo dinheiro mas até mesmo a produção de alimentos pode ser afetada pela super valorização da produção do artesanato.

Volto a questão inicial: temos que encontrar alternativas de auto-sustentação dos povos indígenas para que eles, pela educação, pela saúde, pela produção de alimentos e pela exploração de seus recursos naturais, inclusive o turismo, levando em conta seu estágio de contato com a civilização, possam conseguir o bem estar e a liberdade. Também eles têm direito a ser indivíduos felizes e realizados.

Assim, o Dia do Índio transcenderá a uma simples homenagem. É mais uma oportunidade de reflexão. É mais uma oportunidade de buscar a resposta correta para a questão que se nos apresenta: como levar ao índio as vantagens da civilização e do progresso sem agressões à sua cultura e sem comprometer o seu futuro?

SUMMARY

A taba dos índios Parakanã, tribo que tem crescimento populacional de mais de 6% ao ano

Processo cultural
Na opinião de José Porfírio Carvalho, endossada pelo Instituto Socioambiental (ISA), “qualquer ação que apoie financeira e individualmente o índio pode quebrar todo o processo cultural indígena, tanto o da produção quanto o da própria comunidade”.

O indigenista vai além. Ele alerta para o fato de que, ao dar alimento de forma assistencialista aos índios, o Governo Federal pode estar, definitivamente afastando o índio de sua terra. “O governo não tem que dar comida. Tem que resolver o problema da demarcação das terras dos índios no Brasil”, conclui.

Marina Kahn, do Instituto Socioambiental lembra a questão dos índios Xavante, do Mato Grosso. “Eles deixaram de fazer suas roças tradicionais para plantar arroz entre os anos de 70 e 80. Hoje são totalmente dependentes do apoio da Funai. Por outro lado, a Funai é refém da pressão dos Xavante”, adverte a indigenista.

Marina Kahn reconhece que existem algumas etnias no Brasil – como os Maxacali, em Minas Gerais; os Guarani, no Mato Grosso do Sul; e os Kaingang, no Paraná e Sul do Brasil – que realmente necessitam de programas de apoio de caráter emergencial por parte do governo. “Esses programas porém devem vir procedidos de projetos que contribuam para resgatar suas raízes culturais”.

Funai não tem dados
O Governo Lula anunciou o programa, mas até agora nem mesmo a Funai, sabe quantos e quais serão os índios atendidos pelo principal programa social do Governo Federal. De acordo com Roberto Lima da Costa, assessor da diretoria de Assistência da Funai, este assunto está sendo tratado pelo Ministério da Segurança Alimentar e Combate à Fome (Mesa), coordenado pelo ministro José Graziano.

O diretor informou à Folha do Meio Ambiente que os técnicos que cuidam desta parte específica do programa – da assistência aos índios – estão “tendo dificuldades” para identificar quais serão as aldeias atendidas. Ele não soube informar quais são, neste momento, as metas do programa de atendimento aos índios.

Roberto Costa disse que este primeiro momento será dedicado às ações já em andamento desenvolvidas por governos estaduais, como no Mato Grosso do Sul, onde o governador Zeca do PT já trabalha em apoio aos índios Guarani. No dia 14 de abril, o ministro Graziano esteve em Dourados, onde assinou convênio de R$ 5 milhões, para beneficiar com o repasse de cestas básicas, cerca de 11 mil famílias indígenas.

A Funai e o Mesa ainda não definiram quais serão as ações estruturantes a serem implantadas dentro do Programa Fome Zero de atendimento às aldeias indígenas.

Programa de índio que deu certo
Os programas de apoio aos Waimiri Atroari e Parakanãs foram eleitos pela ONU como modelos
de boas práticas ao meio ambiente. Talvez seja uma boa dica para o Fome Zero nas aldeias indígenas

A verdade é que o homem branco explorou, dizimou e expulsou milhares de índios de suas terras. Mas, felizmente, chegou o dia que algumas tribos têm no mesmo homem branco a força para renascer e reconstruir seu destino

Luiza Mello, de Brasilia
Alguns projetos de apoio aos índios brasileiros podem servir de exemplo aos técnicos do Ministério de Segurança Alimentar e Combate à Fome. Entre eles estão os programas Waimiri Atroari e Parakanã, mantidos pela Eletronorte, e os Avá-Canoeiro, apoiados por Furnas. No caso da Eletronorte, o Programa Waimiri Atroari acaba de ser incluído em um banco de dados da Organização das Nações Unidas – ONU, como modelo mundial de programa de boas práticas ao meio ambiente

Esta inclusão no Dams and Development Project}s Good Practice Database, patrocinado pela United Nations Environment Programme (Unep), além de divulgar o programa internacionalmente e contribuir como idéia para outros países e empresas, premia o trabalho que vêm sendo feito, ao longo dos anos e por meio de ações concretas, em prol da sobrevivência de uma das mais importantes etnias brasileira.

Estudo
Em 1998, a Organização das Nações Unidas, por meio da Unep, criou uma Comissão Mundial de Barragens, com o objetivo de realizar um estudo abrangendo usinas hidrelétricas de todo o mundo. No ano seguinte, o relatório deste trabalho deu origem a um minucioso documento sobre erros e acertos que as construções de barragens tiveram ao redor do mundo.

A construção de usinas hidrelétricas, linhas de transmissão e estradas sempre causa impactos negativos. Mudar esse paradigma é um desafio para as empresas que trabalham com projetos hidrelétricos em todo o mundo. Para as estatais Eletronorte e Furnas, o caminho parece já estar traçado, pelo menos no que diz respeito aos índios brasileiros que se encontram em suas respectivas áreas de atuação.

Os programas
O Programa Indígena Waimiri Atroari foi criado em 1988 por meio de convênio entre a Eletronorte e a Funai para compensar os impactos socioambientais da implantação da Usina Hidrelétrica Balbina sobre a Terra Indígena e o Povo Waimiri Atroari. O programa consiste em ações integradas nas áreas de saúde, educação, proteção ambiental e apoio à produção. Este programa também tem duração de 25 anos e é totalmente financiado pela Eletronorte.

Quando ocorreu a inundação da Usina Balbina, os Waimiri Atroari viviam em terra não demarcada nem delimitada e com processo de invasão por mineradoras, com situação fundiária totalmente irregular. Cultivavam pequenas roças e dependiam externamente de complementação alimentar.

Eram naquela época apenas 374 indivíduos. A redução populacional era de 20% ao ano, provocada, sobretudo pelas invasões e conflitos de terra e pela dizimação de epidemias como sarampo, malária, gripes, subnutrição, diarréias crônicas, falta de vacinação e inexistência de qualquer tipo de controle sobre a saúde.

Hoje os Waimiri Atroari vivem em total liberdade em uma área de 2,5 milhões de hectares. São ao todo 912 indivíduos com crescimento populacional de 5,98% ao ano.

Parakanã
O Programa Indígena Parakanã foi criado em 1988 com o objetivo de compensar os impactos socioambientais da implantação da Usina Hidrelétrica Tucuruí sobre a Terra Indígena e o Povo Parakanã. O programa consiste em ações integradas nas áreas de saúde, educação, proteção ambiental e apoio à produção.

É um programa com duração prevista para 25 anos com investimentos feitos pela Eletronorte. Na época da inundação do reservatório de Tucuruí os Parakanã viviam em uma área de 38 mil hectares. A população indígena reduzia se 20% a cada ano e residiam nas aldeias apenas 247 pessoas que dependiam totalmente dos alimentos fornecidos pela Funai.

Hoje os Parakanã vivem em uma área de 351 mil hectares, demarcada, homologada, sem nenhum invasor. A situação fundiária está totalmente regularizada, com registro em cartório de imóveis e serviço de patrimônio da União. São 540 pessoas, na maioria crianças, com um crescimento populacional de 6,18% ao ano.

Avá-Canoeiro
O Programa Avá-Canoeiro é outro exemplo de que ações bem administradas podem resgatar a cultura de povos indígenas que sofrem a influência da invasão dos brancos. Com vistas a compensar esse importante grupo indígena das interferências geradas pela implantação da Usina Hidrelétrica Serra a Mesa, no Tocantins, que interferiu em 10% do território ocupado pelos índios, a estatal Furnas decidiu criar um programa de apoio em parceria com a Funai.

O grupo atual conta com 38 mil hectares de terra, localizado no alto curso do rio Tocantins. Entre as atividades desenvolvidas está a melhoria das condições de subsistência dos índios. Serra da Mesa foi o primeiro projeto de infra-estrutura do país interferindo em terra indígena que teve autorização do Congresso Nacional.

Tanto nos Waimiri Atroari, como nos Parakanã e Avá Canoeiro foram resgatadas todas as práticas culturais (língua, festas, artesanato, entre outras) e de sua dignidade como povo indígena. Todos têm hoje grandes roças, com produção de excedentes, prática do extrativismo e coleta de frutos para comercialização.

Cinco etnias do Tocantins comemoram Dia do Índio
Índios da ilha de Bananal querem programas de desenvolvimento socioeconômico

Ikjarruri Karajá reclama que nas aldeias é oferecido apenas até a 4ª série do ensino fundamental, limitando o acesso ao ensino médio e ao terceiro grau. “E os nossos jovens vão ficar ociosos?”

Wanja Nóbrega, Palmas (TO)
[email protected]
Ainda falta muito para que os índios das cinco etnias presentes no Tocantins tenham o que comemorar no Dia do Índio. Lembrados folcloricamente nesta data, os povos indígenas do Estado querem mais do que homenagens rasas, com crianças de caras pintadas nas escolas. “Nós temos que parar de fazer de conta e pensar seriamente sobre este período de transição dos índios que já dura 500 anos”, declara o cacique Idjarruri Karajá. Para este ano de 2003 os povos indígenas do Brasil têm um objetivo comum a todas as etnias: promover discussões que resultem em políticas sérias e continuadas e que atendam de fato às necessidades dos índios. “Quando o assunto é o índio, o governo vive ‘apagando fogo’, sem se aprofundar na questão ou propor soluções viáveis para os nossos problemas”, avalia Idjarruri Karajá, cacique de uma tribo localizada na Ilha do Bananal.

O cacique explica que no ano passado a grande conquista para seu povo foi a demarcação das terras. Mas, isto é insuficiente para que tenham uma vida digna. “Num exemplo bem capitalista, nós somos acionistas de uma propriedade de 1,5 milhão de hectares, mas não podemos produzir nada porque não temos incentivos financeiros e tudo nos é proibido”, diz.

Idjarruri afirma que seria necessário que junto com a demarcação viesse assistência técnica, com projetos voltados para o desenvolvimento sustentável das reservas e programas de financiamento específicos para atender aos índios. “Existem vários programas de ajuda financeira para todos os setores, menos para atender aos índios e é disto que nós precisamos para produzir e transformar as reservas em áreas que ofereçam condições dignas para que cada famílias consiga se sustentar”, analisa o cacique, acrescentando que esta também seria uma forma de garantir a preservação da cultura indígena.

Ele chama de incoerência as campanhas feitas para se preservar a cultura indígena, sendo que não existem programas de inclusão socioeconômica dos índios. “Hoje, nós só estamos fazendo besteira, derrubando árvores e provocando danos ambientais em nossas áreas. Mas, isto é culpa do sistema adotado, que demarca a terra e diz para o índio que ele não pode tocar, pegar ou promover visitas nas aldeias. Do que vamos viver, então?”.

Educação
Segundo Idjarruri, o Governo tem sido muito negligente com os índios ao longo de toda sua história e quando faz alguma política de “apaga fogo” tem mais propaganda do que resultados. Um outro exemplo disto é a educação indígena. Nas aldeias é oferecido apenas até a 4ª série do ensino fundamental, limitando o acesso ao ensino médio e ao terceiro grau. “Já passou da hora de garantirmos que os índios tenham na própria aldeia condições de estudar, até porque o ensino fundamental é concluído quando temos nove anos de idade e depois disto deixaremos as crianças ociosas ou deixaremos as aldeias?”, questiona o cacique.

Todas estas questões deverão ser amplamente discutidas entre todas as aldeias do Tocantins e levadas ainda para outras aldeias de outros estados e, por fim, promover também discussões em nível internacional. “Chega de ficarmos passando o pires para recolher esmolas de organismos internacionais que enxergam os índios como animais exóticos. Nós somos, acima de tudo, cidadãos e queremos ser tratados como tal!”, anuncia Idjarruri.

Comemorações em Tocantins
Mesmo o dia 19 de abril tendo sido criada por brancos, em 1940, durante um Congresso Internacional no México, para comemorar o dia dedicado ao índio, nas aldeias do Tocantins os povos aproveitaram para comemorar com rituais especiais.

Na aldeia Krahô Rio Vermelho, no município de Goiatins (380 km de Palmas) durante a semana do índio foi realizado o ritual de luto Parcahac, onde o povo se despede de um morto ilustre na comunidade. Eles crêem que o espírito permanece entre os vivos durante um ano depois de morto.

No mesmo período, os Krahô iniciam outro ritual, desta vez de batismo das crianças, que recebem seus nomes oficiais. E, por fim, é realizado o rito de união (casamento) entre os casais da aldeia.

Já os Xerente da aldeia Salto, no município de Tocantínia (80 quilômetros de Palmas) realizam a festa do Padi, quando 35 aldeias fazem muitos rituais, com seus significados distintos, mas todos voltados para a representação da origens dos Xerentes.

O povo Karajá realiza festejos que procuram resgatar as tradições, como a dança Aruanã e o rito da passagem, quando as crianças marcam sua passagem pela fase adulta.

voltar ao topo