Folha do Meio Ambiente

Os primeiros habitantes do Brasil ainda esperam por suas terras. Quando os colonizadores portugueses chegaram à costa brasileira em busca de aventuras encontraram aqui habitantes serenos e amigos, um solo rico, uma vegetação esplendorosa e muita riqueza. Especularam e exploraram tudo que de valor foi encontrado. Levaram ouro, pau-brasil e invadiram terras, muitas das quais ainda hoje não voltaram às mãos dos seus verdadeiros donos. São vários quilômetros de área ainda não identificados e milhares de tribos indígenas que permanecem sem seus direitos reconhecidos e valorizados. 

Segundo o ministro do Meio Ambiente Sarney Filho, o Governo Federal vem trabalhando para diminuir essas diferenças. Por meio do Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal, desenvolvido pela Secretaria de Coordenação da Amazônia, os serviços de identificação e levantamento que há quatro anos são realizados na Amazônia têm mostrado bons resultados. Até março deste ano, por exemplo, 28 tribos indígenas foram registradas. Isso tem enorme significado para um povo que não recebia nenhuma ajuda e era ameaçado, constantemente, de invasão em seu território natural. 

Reservas Ecológicas

Outras 37 tribos estão em processo de identificação, 19 já o foram e nove tiveram o processo de demarcação concluído em todos os estados que compõem a Amazônia Legal. A partir deste trabalho do MMA, os índios estão aprendendo a utilizar de forma racional e produtiva suas reservas ecológicas, valorizando sua cultura, ensinando como preservar a floresta e suas crenças sem deixar de ser cidadãos brasileiros. Estão recuperando áreas destruídas por desmatamentos, garimpos, invasões. Da mesma maneira, elaboram e aplicam o planejamento ambiental de acordo com os seus conhecimentos. Tudo isso faz parte Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, cuja proposta básica é valorizar o indígena em seu habitat natural.

Há quatro anos o Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL) realiza em trabalho de valorização e integração dos povos indígenas. Tarefa elaborada e executada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), sob a coordenação da Secretaria de Coordenação da Amazônia.

PPG7

Esse projeto faz parte do Programa Piloto de Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), financiado pelo grupo dos sete países mais ricos do mundo, o G7. O objetivo do PPG7 é apoiar projetos de educação ambiental, manejo de unidades de conservação e o fortalecimento de instituições de pesquisa e de proteção às terras indígenas. Para alcançar sua meta, o PPTAL pretende garantir a demarcação e a proteção de 149 áreas indígenas da Amazônia Legal, atuando em parceria com órgãos governamentais que atuam na área indígena e Organizações Não-Governamentais envolvidas com esta causa.

Em 2000 várias demarcações de terras foram concluídas como mostra a ação realizada na Terra Indígena Poyanawa, localizada no estado do Acre. Foram demarcados 22 mil e 114 hectares de extensão da área para uma população de aproximadamente 850 pessoas, que habitam duas aldeias. Essa etnia, organizada na Associação Agroextrativista Poyanawa do Barão e Ipiranga, recebeu apoio para implementar o Projeto de Acompanhamento da demarcação de terras que incluiu um curso onde aprendeu a operar o Sistema de Posicionamento Geográfico. 

Logo após o curso, os índios detectaram um equívoco na demarcação de suas terras: as cabeceiras do igarapé Bom Jardim, um dos limites naturais da área, ficara de fora da demarcação inicial; dele deveria partir uma linha seca ligando a outro curso d’água. O erro foi corrigido graças à atenção demonstrada pelos próprios índios. 

Outra atividade realizada pelos Poyanawa foi a produção do vídeo O Sonho Poyanawa, que registrou todo o processo de demarcação do território. Diversas cópias deste vídeo foram distribuídas entre outras associações e comunidades indígenas. 

Em setembro do ano passado outra demarcação foi concluída: a Terra Indígena Vale do Javari, com uma área de 8 milhões 511 mil e 800 hectares, localizada na fronteira do Brasil com o Peru. Também houve a implantação do Projeto de Acompanhamento Indígena da Demarcação gerido pelo Conselho Indígena do Vale do Javari e executado pelas próprias comunidades da área. 

Vale do Javali

O projeto garantiu a liberação de recursos com o objetivo de preparar e montar a infra-estrutura necessária ao desenvolvimento do trabalho, incluindo a aquisição de equipamentos como motores de popa, ferramentas e radiofonias. A Terra Indígena Vale do Javari tem uma população de quatro mil pessoas pertencentes às etnias Marubo, Matis, Mayoruna (Matsés), Kabamari, Kulina e Korubo, e alguns grupos isolados. 

Risco das madeireiras

No Pará, o processo para a implantação do Projeto de Acompanhamento Indígena da Demarcação Física e Consolidação da Terra Indígena Munduruku está em andamento. Ele irá viabilizar a liberação de recursos para a aquisição de diversos equipamentos necessários à execução do trabalho, bem como a contratação da indigenista e técnica em administração Maria dos Anjos Verde para assessorar os índios durante o processo de acompanhamento da demarcação. A base de apoio será montada na cidade de Jacareacanga, onde serão confeccionados folhetos, bonés, camisetas e mapas para divulgar a demarcação junto à população regional e aos próprios índios.

Também está em execução o Programa de Vigilância da Terra Indígena Waiãpi, no Amapá, apoiado pelo PPTAL e executado pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI). Os Waiãpi fazem a fiscalização e a limpeza de picadas, manutenção da pista de pouso e criação de novos núcleos de ocupação por parte dos índios. Breve será retomado o plano de implantação de viveiros para plantios consorciados ao longo das picadas demarcatórias, uma forma de criar limite físico de fácil visualização. Isto irá estimular também os índios a percorrerem os limites de seu território, que tem 573 mil hectares e é habitado por aproximadamente 600 pessoas. 

O secretário do PPTAL, Artur Nobre Mendes, participou recentemente da reunião sobre os índios Deni, juntamente com representantes do Greenpeace, ONG indigenista Opan, Funai/ERA Manaus e o povo Deni. Nesta reunião, realizada na região do rio Purús, no sul do estado do Amazonas, foram discutidas estratégias para garantir a proteção do território dos índios devido à instalação de uma madeireira asiática na localidade. Os indigenistas acreditam que esta madeireira possa representar riscos de degradação ambiental e de desorganização social e econômica daquela população indígena. Sem alternativas de auto-sustentação, eles poderiam ser atraídos para a exploração não-sustentável dos recursos madeireiros de suas terras. Risco que também correm os índios Zuruahá, os isolados Marimã e os grupos Jarawara, Jamamadi e Kanamatí, cujas áreas formam um corredor de terras indígenas, e estão incluídas na área de abrangência do PPTAL. 

Um total de 160 tribos indígenas com uma população de cerca de 61 mil pessoas está sendo identificada. Destes, 28 já foram registradas, num trabalho minucioso que envolve a realização do processo legal de licitação, reuniões entre os índios e as empresas contratadas para fazer a demarcação.

Mais informações: (61) 317-1227 / 317-1441 / 317-1442