Folha do Meio Ambiente

O presidente Bush garantiu que vai aumentar os fundos que financiam atividades relacionadas às mudanças climáticas, inclusive pesquisa científica. Para o próximo ano, o orçamento dos Estados Unidos deverá aprovar uma verba de US$ 4,5 bilhões para esse fim.

Líderes do Partido Democrata, como o ex-vice-presidente Al Gore, especialistas e dirigentes de ONGs, consideraram insuficiente e tímida a proposta de Bush. Segundo Gore, "em vez de aceitar um acordo endossado por mais de 170 nações, o presidente lançou um plano que cai muito abaixo das necessidades da América e do mundo". Se a proposta de Bush for implementada, os Estados Unidos produzirão pelo menos 35% mais gases estufa em 2010,do que seria permitido pelo Protocolo de Kyoto.

Os especialistas garantem que, ao atrelar a redução das emissões de gases estufa ao crescimento do PIB, o presidente dos Estados Unidos escolhe a ênfase ao crescimento econômico, em detrimento da qualidade de vida dos povos.

Os compromissos de Kyoto – Firmado em 1997, em Kyoto, no Japão, o Protocolo é considerado o único instrumento internacional capaz de deter o aquecimento anormal do planeta, que alcançou 0,6o C° nos últimos cem anos, conforme garantem os especialistas.

Conhecido como "efeito estufa", o fenômeno consiste no aprisionamento do calor na atmosfera da Terra por um cobertor de diversos gases, em especial o gás carbônico. Cortar as emissões dos países industriais é a única alternativa, segundo os 84 signatários iniciais do acordo, entre eles, os Estados Unidos, pelo então presidente Bill Clinton.

Embora os 180 países – membros da Convenção do Clima da ONU apóiem o Protocolo de, no mínimo, 55% das emissões do mundo desenvolvido. Por isso, é tão crucial o apoio dos Estados Unidos.

O Protocolo de Kyoto propõe uma redução das emissões domésticas de gases estufa dos países ricos em 5,2%, em relação aos níveis de 1990, até 2012. Sugere, além disso, que os países formulem políticas nacionais de aumento da eficiência energética e substituam fontes de energia, trocando os combustíveis fósseis por energias alternativas.

Institui o chamado "comércio de emissões", pelo qual, dentro de determinados limites, um país desenvolvido pode comprar "créditos-carbono" de outro que já tenha cumprido a meta de redução das emissões, com isso diminuindo sua própria cota.

Tais créditos, a serem descontados do inventário das emissões de cada país, também poderiam ser comprados, utilizando-se como moeda investimentos em projetos de eficiência energética e energia alternativa em países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento. O governo brasileiro apóia firmemente essa alternativa, e se dispõe a vender "créditos carbono" em troca de investimentos na floresta amazônica.

FHC quer ratificar Protocolo de Kyoto
Em mensagem ao Congresso, o presidente quer aprovação antes de agosto

O presidente Fernando Henrique Cardoso encaminhou mensagem ao Congresso, solicitando a ratificação para o Protocolo de Kyoto, firmado pelo Brasil e por mais de 170 países. Assinado em 1997 em Kyoto, no Japão, o Protocolo dispõe que o lançamento de gases na atmosfera deve ser reduzido em 5,2% sobre os valores existentes em 1990, até 2012.

A decisão presidencial ocorre um mês após ter o presidente George W. Bush anunciado que os Estados Unidos não seguirão o Protocolo de Kyoto. Bush propôs um projeto alternativo, que não agradou as lideranças ambientalistas em todo o Mundo.

FHC, em sua mensagem, pediu urgência para a tramitação da matéria, pois a intenção é vê-la aprovada antes de agosto, quando haverá em Johanesburgo, na África do Sul, uma conferência mundial sobre o meio ambiente.

O gesto do presidente, contudo, é mais político do que eficaz. Conforme o próprio texto do Protocolo, ele somente entrará em vigor se for ratificado pelos países que, juntos, respondem por pelo menos 55% das emissões de gases poluentes.

Isso significa que a plena vigência de Kyoto dependerá da ratificação dos americanos, japoneses e europeus, o que parece a cada dia mais difícil. (ML)