Folha do Meio Ambiente

Pelo Comitê da Bacia do Rio Grande
Eduardo Engel (*)

A bacia do rio Grande em Furnas abrange cerca de 150 municípios, totalizando 54.000 km2, habitados por 3 milhões de pessoas. Por sua localização em região densamente povoada, vem apresentando crise aguda pelos conflitos decorrentes do uso desordenado de suas águas.

Nos últimos três anos, para compensar a falta de investimentos em novas geradoras, as vazões turbinadas superaram amplamente as vazões afluentes, causando um deplecionamento sem precedentes no nível das águas. Evidenciaram-se, tornando-se críticos, os conflitos decorrentes da falta de gestão no uso das águas. A situação atual da região é um testemunho que mostra, claramente, a necessidade da gestão dos recursos hídricos, conforme a Lei 9433 atribui aos Comitês de Bacias.

A importância da área não tem paralelo no país. O rio Grande é fator primordial na geração hidrelétrica da área mais desenvolvida no mundo ao sul do Equador. Furnas é o maior lago artificial do país em área densamente povoada, estendendo-se por 34 municípios, com 1 milhão de habitantes. Os municípios ribeirinhos abastecem-se de água e lançam seus efluentes na bacia.

A redução do lago faz crescer as concentrações de toda espécie de poluentes num progressivo aumento dos níveis de eutrofização no lago, chamando a atenção para um emergencial programa de despoluição da bacia com ênfase na remoção do fósforo nos tratamentos de efluentes domésticos. As áreas de solo arenoso já apresentam as marcas da erosão. 

A principal cultura irrigada é a da batata, grande consumidora de agrotóxicos, mas ainda não é conhecido o impacto decorrente deste cultivo, como também não são conhecidas as conseqüências do uso crescente de fungicidas e inseticidas sistêmicos da cafeicultura na qualidade das águas superficiais e subterrâneas. 

A baixa das águas no reservatório está expondo por longo período as áreas de várzea, que por sua fertilidade eram o esteio da produção agrícola anterior ao represamento. Com a seca prolongada formaram-se 40 mil “alqueires” de biomassa. A volta das águas irá convertê-las em gás carbônico e metano, provocando impactos na camada de ozônio. 

O contínuo processo de queda nos preços do café, levou a uma substituição da agricultura por turismo e lazer, principalmente na região do lago. Estudo recente da Comissão Internacional de Barragens informa que Grand Coulee, em região pouco povoada, e de inverno rigoroso, recebe 3 milhões de visitantes por ano. O lago de Furnas tem potencial avaliado por consultores espanhóis, contratados pelo Governo de Minas, para US$ 150 milhões por ano, com 1 milhão de visitantes. Basta que a superfície líquida seja mantida.

A gestão participativa somente será possível com intensa campanha de esclarecimento e mobilização social. 

Nas circunstâncias sociais já mencionadas, a bacia do rio Grande será paramétrica e, mais que qualquer outra, balizará um novo cenário nacional de gestão hídrica. A Associação dos Usuários do Lago de Furnas surgiu da luta para viabilizar o uso múltiplo das águas do reservatório, aí incluídos os usos não consuntivos como turismo e lazer, justamente os maiores geradores de empregos locais.

Ao longo de 3 anos de atividade, a Associação vem criando na população ribeirinha, a consciência da importância de sua participação na gestão dos recursos hídricos. Inicia-se agora a fase de preparo dos estudos técnicos, diagnóstico da situação dos recursos hídricos, identificação de conflitos de uso, degradação ambiental e poluição das águas.

(*) Eduardo Engel é engenheiro especializado em Gestão de Recursos Hídricos e Presidente da Associação dos Usuários do Lago de Furnas