Folha do Meio Ambiente

Se for aprovada como está agora, a medida da Anvisa derterminará que as máquinas que utilizam o percloroetileno, composto orgânico também utilizado pela indústria têxtil, sejam trocadas ou adaptadas ao uso de solventes biodegradáveis, como o hidrocarboneto. As empresas terão que fazer também ajustes financeiros, uma vez que o hidrocarboneto custa, em média, R$ 3,40 o quilograma, enquanto o percloroetileno sai por R$ 1,60 o quilograma, aproximadamente.

Durante os meses de setembro e outubro, a proposta da Anvisa passou por uma consulta pública, maneira de discutir uma legislação antes que ela seja publicada oficialmente. Este procedimento é adotado para que qualquer pessoa ou entidade possa encaminhar críticas e sugestões. As sugestões encaminhadas à Anvisa estão sendo organizadas para depois serem discutidas com as entidades envolvidas. A etapa seguinte será a elaboração do texto da resolução. A previsão da Anvisa é publicar a portaria no início de 2002.

A proposta, em fase de discussão, diz que as empresas que fazem uso do percloroetileno em suas atividades deverão, até fevereiro de 2003, substituir seus equipamentos ou adaptá-los a outros solventes. O texto prevê também que, assim que entrar em vigor, a legislação punirá quem não estiver agindo de acordo com a medida com notificões ou multas de R$ 2 mil a 1,5 milhão.

Contaminação – A contaminação pelo percloetileno ocorre pelo contato direto com o solvente ou com o gás liberado quando este produto é utilizado na lavegem à seco de roupas. Alguns dos sintomas que identificam a intoxicação são enjôo, fadiga, dores de cabeça, falta de coordenação motora e insconsciência.

Além das lavanderias, outros seguimentos de mercado terão que se adequar às novas normas da Anvisa, quando estiverem devidamente publicadas em resolução. Alguns desses segmentos são a indústria têxtil, as tinturarias e os fabricantes de CFC (clorofluorcabono).

Um dos produtos recomendados pela Anvisa para substituir o percloroetileno é o hidrocarbono. “O uso desse produto vem sendo estimulado em todo o mundo”, afirma a Gerente-Geral de saneantes da Anvisa, química Tânia Pichi. “O hicrocarbono não é tóxico como o percloroetileno, que tem características cancerígenas”, completa.

Como um dos objetivos da medida é proteger a população da contaminação pelo composto, em especial pessoas que trabalham em contato direto com solventes, o percloroetileno deverá ser substituído por produtos que não causam prejuízo à saúde humana. De acordo com o técnico em saneantes, da Coordenação Geral de Saneantes da Anvisa, engenheiro químico e técnico em segurança do trabalho Jorge Luís, “a substituição do percloroetileno por outros solventes é uma tendência mundial”.

Descoberto no Brasil, em 1988, o hidrocarbono é um composto biodegradavél, também derivado do petróleo, que, de acordo com a Anvisa, não oferece risco ao homem nem à natureza.

Nos Estados Unidos, França e Itália, campanhas ambientais e de saúde conseguiram reduzir o uso do percloroetileno em 70%. Houve a troca dos antigos equipamentos por máquinas mais modernas e foi incorporada a utilização de solventes similiares ao percloro, como o hibrocarbono.

ANEL em desacordo – Se, no momento, a proposta da Anvisa aponta para a futura proibição do uso percloroetileno no país, a Associação Nacional das Lavanderias (ANEL), com sede em São Paulo, defende que a legislação deve regulamentar o uso dos solventes. “Não gostei”, protesta o diretor administrativo da entidade, Alceu Buoro, também proprietário de lavanderia. “O uso do percloroetileno no Brasil é normatizado e os equipamentos são modernos e seguros”, afirma Buoro. “Além disso, é impossível substituir as atuais máquinas de lavar à seco por outras. Isso porque o percloroetileno não é inflamável, como o hidrocarbono, por exemplo. Não dá para adaptar, teríamos que trocar os equipamentos”, completa.

A ANEL foi uma das entidades que participaram da consulta pública realizada pela Anvisa. A entidade pretende convencer que o uso do percloroetileno deve ser regulamentado e não proibido.