Folha do Meio Ambiente

    Tecnologia – A tecnologia desenvolvida no município gaúcho é simples, de baixo custo, cerca de R$ 4 mil por unidade habitacional. A nova técnica, criada pelo engenheiro Leandro Kroth, atual secretário de Habitação, Construção e Segurança do município, recebeu o nome de Projeto Bom Plac de Moradia Popular, também chamado de Projeto João de Barro. As casas construídas com esta técnica têm cerca de 40 metros quadrados e são pré-moldadas. “Eu observei esta sucata toda e percebi que poderia ter uma finalidade social”, diz Kroth.

Nesta tecnologia, sobras de borracha, resultantes do processo de recauchutagem de pneus, são doadas semanalmente pelas indústrias de Santa Cruz do Sul à prefeitura, sem custo de transporte para o município. Estas sobras de borracha são misturadas a argamassa, em substituição a areia – forma clássica de construção.

As sobras da borracha dos pneus são depositadas em um galpão, construído pela prefeitura, onde são misturadas a argamassa. O resultado da mistura é colocado em molduras, resultando em milhares de placas pré-moldadas. As colunas de concreto para fixação das placas também são confeccionadas neste galpão.

O isolamento térmico das casas é feito com placas de isopor. O telhado é de zinco e o piso de concreto. Em Santa Cruz do Sul quase todas as casas foram reformadas pelos moradores, que revestiram o teto e as paredes com madeira ou com uma camada de cimento e tinta impermeabilizante; o piso foi revestido com cerâmica. A casa é entregue com instalação elétrica e hidráulica feita pela prefeitura.

Todo o material empregado na confecção da moradia foi testado e submetido a ensaios de variação climática nos laboratórios da Fundação de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (Cientec). Oito pessoas dedicando-se em tempo integral à construção da casa, podem erguê-la em apenas uma semana, incluindo as instalações elétricas e hidráulicas. 

Mão-de-obra – As placas pré-moldadas utilizadas na casa são confeccionadas por detentos selecionados pela direção do presídio da cidade em parceria com a Secretaria do Interior, Justiça e Cidadania do Estado. Para que os detentos possam trabalhar no projeto, a prefeitura construiu um galpão/oficina para confecção das placas no pátio da penitenciária.

Têm acesso a este trabalho os detentos que cumprem penas por delitos leves. Eles recebem um salário mínimo por mês, pago pelo município, e a cada três dias trabalhados, a pena é reduzida em um. Além disto, após o cumprimento da sentença, caso não tenham casa própria ou residam em área de risco (endêmico ou de desabamento), o apenado recebe uma casa do Projeto Bom Plac de Moradia Popular.

Seleção – As famílias beneficiadas com a casa são selecionadas pelo Serviço de Assistência Social do município, que está encarregado de promover ações de educação e saúde com esta população. O trabalho de educação e saúde é realizado em centros comunitários, ou em ginásio de esportes ou ainda em salas de igrejas, próximos ao local da construção. As principais ações preconizadas no município estão relacionadas a orientação sobre vacinação infantil e noções de higiene e nutrição.

Quando o beneficiado é funcionário da prefeitura, o custo da casa é descontado na folha de pagamento, mensalmente, em valores que não ultrapassam a R$ 80,00. Nos outros casos, o interessado obtém financiamento junto a Caixa Econômica Federal.

A prefeitura municipal de Natal, Rio Grande do Norte, tomou conhecimento do projeto desenvolvido no Sul do país e armazenou mais de 60 mil pneus em dois galpões para empregá-los na construção de moradias populares. No interior de Minas Gerais, também há prefeituras interessadas na adoção da técnica.

Máquina trituradora – Para que as casas possam ser construídas em larga escala, de modo que se obtenha uma redução no número de criadouros do Aedis, as prefeituras de Santa Cruz do Sul (RS) e de Natal (RN) pretendem adquirir uma máquina trituradora de pneus.

A máquina trituradora de pneus existente na Europa tem custo elevado, cerca de R$ 550 mil. Além disto, se fosse importada, no futuro poderia haver problema com a reposição de peças e falta de pessoal qualificado para fazer o serviço de manutenção. No entanto, na própria cidade de Santa Cruz do Sul, que possui inúmeras indústrias de máquinas, carrocerias e motores, a máquina trituradora de pneus pode ser desenvolvida e tem custo estimado de R$ 60 mil. Agora, as prefeituras dos dois extremos do país, RS e RN, estão à procura de financiamento para a construção da máquina. A prefeitura de Santa Cruz do Sul se dispõe a assessorar os interessados em adotar o projeto.

Mais informações: Engenheiro Leandro Kroth (51) 7159344
Prefeitura: (51) 7153331

O presidente Fernando Henrique Cardoso, citando o § 3º do art. 167 da Constituição, afirmou que a abertura de crédito extraordinário somente será admitida para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública. No caso, Fernando Henrique não observou que um acidente nuclear ou radiológico deva ser considerado um evento de comoção interna ou de calamidade pública.

Sem dinheiro – Na visão das lideranças ambientalistas do Congresso, a inclusão do art. 29 no projeto aprovado por deputados e senadores, objetivou justamente garantir a imediata mobilização de recursos para a construção de depósitos provisórios de rejeitos radioativos, nos casos de acidentes nucleares.

Segundo essas lideranças, se o recurso não for imediatamente disponibilizado, os rejeitos radioativos resultantes de eventuais acidentes poderão ficar expostos no local, até que seja possível obter dinheiro para a construção do depósito provisório, aumentando, portanto, os riscos de contaminação. Foi justamente o que aconteceu com o acidente nuclear ocorrido com o césio em Goiânia.

Sem fundo – Outro dispositivo vetado pelo presidente da República foi o art. 38 do projeto, que autoriza o Poder Executivo a enviar ao Congresso, no prazo de 90 dias após a vigência da lei, projeto propondo a criação do Fundo de Gestão de Rejeitos Nucleares, visando a manutenção dos depósitos e pagamentos de compensação a municípios no período após o encerramento da operação das instalações geradoras de rejeitos. Neste caso, FHC alegou que o artigo afeta o princípio da harmonia na relação entre os poderes, pois o Legislativo não pode impor ao Executivo prazos para o envio de matéria ao Congresso, sobretudo em se tratando de assunto da exclusiva iniciativa do presidente da República.

Como não existe restrição constitucional, alega o presidente, o Executivo poderá encaminhar ao Congresso, a qualquer tempo, o projeto que considerar necessário. Os líderes ambientalistas no Congresso esperam que o presidente da República envie ao Parlamento o projeto de criação do Fundo de Gestão de Rejeitos Nucleares no início de 2002, afim de que a lei possa tornar-se plenamente eficaz.

O lixo hospitalar e de ambulatórios, bem como seu transporte, requer uma operação especial com pessoas treinadas e guardados em abrigos próprios. Os veículos de coleta precisam ter espaço suficiente para não amassar embalagens e ser totalmente fechados, evitando que o material contaminado se espalhe pela rua

O descarte do lixo está muito ligado à qualidade de vida. E o lixo hospitalar é uma questão ainda muito mais grave, pois além da toxidez tem o perigo da contaminação direta por vírus e bactérias que podem transmitir as mais variadas doenças.

Estimativas indicam que, todos os dias, são geradas no Brasil 120 mil toneladas de lixo urbano, sendo que, cerca de 3% dessa quantidade, ou seja, 3,6 milhões de quilos, são produzidos por estabelecimentos de saúde. Desse total, 25%, ou 900 mil quilos, representam riscos à saúde. Com a segregação correta do resíduo, é possível também reduzir a possibilidade de contaminação do lixo comum.

As secretarias estaduais e municipais de saúde, em conjunto com os órgãos de limpeza urbana, meio ambiente e a Comissão Nacional de Energia Nuclear – Cnen -, vão auxiliar na divulgação e na orientação sobre os procedimentos de controle dos resíduos produzidos nos serviços de saúde.

Também poderão ser criadas normas complementares para atender às limitações das diversas regiões do País, como, por exemplo, as que não contam com incineradores.

Segundo a resolução, as empresas prestadoras de serviço de limpeza deverão comprovar que seus profissionais foram treinados para prevenir e reduzir riscos de acidentes.

Essa será uma das exigências para contratação das empresas e uma das condições para que elas participem das licitações.

O que é resíduo hospitalar

Resíduo hospitalar é todo material descartado depois de utilizado nos serviços hospitalares. Inclui tudo o que os médicos e enfermeiros usam para tratar dos doentes, e que não mais pode ser reutilizado. Os resíduos hospitalares foram divididos em vários grupos pela Resolução nº 33/03 da Anvisa.

No Grupo A estão os potencialmente infectantes, ou seja, os que tenham presença de agentes biológicos que apresentem risco de infecção, como bolsas de sangue contaminado.

No Grupo B os produtos que contenham substâncias químicas capazes de causar risco à saúde ou ao meio ambiente, independente de suas características inflamáveis, de corrosividade, reatividade e toxicidade. Por exemplo: medicamentos para tratamento de câncer, reagentes para laboratório e substâncias para revelação de filmes de Raio-X.

No Grupo C estão os rejeitos radioativos, materiais que contenham radioatividade em carga acima do padrão e que não possam ser reutilizados, como exames de medicina nuclear. Neste grupo estaria a bomba de Césio 137, cujo lacre foi violado por Devair Alves Ferreira, o dono de um ferro velho de Goiânia, provocando a tragédia. No Grupo D estão os resíduos comuns. Qualquer lixo que não tenha sido contaminado ou possa provocar acidentes, como gesso, luvas, gazes, materiais passíveis de reciclagem e papéis.

Finalmente, no grupo E, foram incluídos os perfurocortantes, objetos e instrumentos que possam furar ou cortar, como lâminas, bisturis, agulhas e ampolas de vidro

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Enquanto podem ser usadas elas são até fáceis de achar. Difícil mesmo é encontrar um lugar para as pilhas depois de consumidas. O destino de pequenos e médios condutores de energia continua sendo o mesmo no Brasil: os aterros sanitários. Tudo porque
fabricantes, vendedores e consumidores, não excluindo a participação do poder público, ainda não foram tocados pela gradual contaminação do lençol freático brasileiro. Uma calamidade se considerarmos que apenas 1% da água consumida no mundo é potável.

E de certo modo, não poderia ser diferente num país que ainda não adotou a coleta seletiva do lixo urbano. Até mesmo algumas regulamentações são vacilantes. Mesmo redigidas com o intuito de diminuir as agressões ao meio ambiente, acabam por favorecer situações de risco. É o caso da Resolução 275/99, publicada pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Conama. Ambientalistas gaúchos, representados pela Universidade Federal (UFRGS) e pelo Ministério Público do estado (MP/RS), estão se mobilizando para que a 275 seja revista. A norma trata da reciclagem, reutilização e disposição final de pilhas e baterias.

O MP/RS fez uma representação ao Conama solicitando a revogação do artigo 13, alegando que a norma retira a efetividade da responsabilidade pós-consumo do fabricante. “A possibilidade da co-disposição de pilhas e baterias com lixo doméstico é temerária. O lixo normal ajuda na oxidação desses componentes. Alguns tipos de sólidos, como pneus, lâmpadas fluorescentes, latas de tintas ou embalagens de agrotóxicos deveriam ir para lixos industriais ou serem incinerados”, destaca procuradora de Justiça do MP/RS e representante dos MPs estaduais no Conama, Silvia Cappelli.

A origem da insatisfação está no Art. 13, que ao permitir a acomodação conjunta de produtos de periculosidades distintas “retrocede o encaminhamento da questão”, alega o engenheiro químico da Fundação do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Fepam), Mário Kolberg Soares. Para ele, a resolução “tem seu aspecto positivo quando procura minimizar o impacto com a geração dos resíduos pós-consumo”, mas “errou ao permitir a disposição conjunta com os resíduos urbanos”, ponderou.

Os artigos 5° e 6 contemplam a redução gradual dos percentuais tóxicos dos metais pesados utilizados na fabricação das pilhas. Mercúrio, cadmo e chumbo tiveram seus teores reduzidos. Porém, continuam sendo aproveitados e considerados resíduos sólidos urbanos, de responsabilidade das prefeituras. Os fabricantes respondem apenas pelos resíduos de níveis mais altos.

“Quando o plástico envolvente quebra, esses produtos químicos se espalham. Com a variação climática, o chorume dos acumuladores são conduzidos até reservatórios d’água, lagos, rios ou o lençol freático. Além disso, os compostos orgânicos gerados com a decomposição poderão acelerar as condições de lixiviação, o que aumenta a contaminação do subsolo”, explica o professor do Instituto de Química da UnB e doutor em Engenharia de Processos, Jurandir de Souza.

Para especialistas, estudiosos e autoridades, a discussão deveria girar em torno da responsabilidade pós-consumo, com maior cumplicidade dos consumidores e dos fabricantes, em articulação com o sistema nacional de Meio Ambiente (secretarias estaduais, municipais, e órgãos federais).

“Estamos no meio desse processo. Em alguns estados, como o Rio Grande do Sul, a responsabilidade de todas as embalagens é de quem as fabricou. A resolução é positiva, mas criou brechas. Após sua publicação, todos os níveis de elementos químicos ficaram abaixo do que foi estipulado, enquanto a maioria dos municípios não têm aterro sanitário. O impasse existirá à medida em que forem poucos os lugares adequados para a acomodação de resíduos tóxicos. É preciso que o poder público se organize melhor, pois a troca de informação e a coordenação de ações são fundamentais. Porém, hoje esta estrutura é muito débil”, avalia o diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Nilvo Luiz Alves da Silva. Ele garante que a ministra Marina da Silva, o presidente do Ibama, Marcus Luiz Barroso Barros, e os secretários estaduais estão elaborando uma agenda conjunta.

O roteiro da destruição do planeta é simples e cotidiano, principalmente nas grandes cidades. De dentro de casa para a lixeira da rua, e do caminhão que recolhe o lixo para os lixões. De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, realizada pelo IBGE, que procurou mapear o destino dado ao lixo nos municípios, em 3.834 cidades os resíduos sólidos são acomodados em vasadouros a céu aberto, e apenas 817 prefeitos disseram que destinam seus resíduos sólidos para aterros sanitários, normalmente localizados em regiões de maior densidade demográfica.