Folha do Meio Ambiente

Este ano, o processo de composição da lista iniciou-se com a divulgação via Portal da Amda <www.amda.org.br> e do jornal Ambiente Hoje, publicado pela entidade, solicitando sugestões à sociedade para compor a pré-lista. A Amda recebeu aproximadamente 50 sugestões que, após uma triagem, foram reduzidas para 16 fatos de degradação. A tradicional Lista Suja é divulgada anualmente, durante as comemorações da Semana Mundial do Meio Ambiente, primeira semana de junho.

Lista Suja 2002

1 – Sonegação de informações à sociedade/agressão a parques estaduais/contratações ilegais/sabotagem à polícia florestal autor: José Luciano Pereira, diretor geral do IEF.

Para a Amda, o sr. José Luciano Pereira só fornece informações, que são garantidas pela Constituição à sociedade, através de mandato de segurança. Além disso, desde que ganhou o órgão de presente, conforme anunciou em seu discurso de posse, decidiu que o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) não existe. Assim, ignora o colegiado que tem a responsabilidade de definir a política ambiental em Minas.

2 – Ruptura de barragem de contenção de rejeitos – Mineração Rio Verde

A barragem rompeu-se em função do descaso da empresa com aspectos técnicos de construção e manutenção. A ruptura da barragem, além de mortes humanas, causou danos ambientais irreversíveis.

3 – Desmantelamento do Codema/cumplicidade com a especulação imobiliária – Prefeitura Municipal de Brumadinho

A prefeitura substituiu conselheiros do Codema, que representavam a sociedade civil e câmara de vereadores, é omissa em relação à conservação de estradas que geram erosão e é cúmplice da especulação imobiliária clandestina. Brumadinho está inserido na Área de Proteção Ambiental da Região Sul (APA-Sul) e no Parque Estadual da Serra do Rola Moça.

4 – Derramamento de óleo no litoral – Petrobras

O acidente ocorrido na Baia da Guanabara, e todos os outros que o precederam, não foi suficiente para que a Petrobras tomasse as providências necessárias para impedir outros. Continua sendo rotina o derramamento de óleo no litoral brasileiro, seja por navios da empresa, seja por dutos, como aconteceu em maio último em Angra dos Reis (RJ). O ecossistema litorâneo é um patrimônio ambiental dos os brasileiros.

5 – Nestlè – Desobediência às leis ambientais e degradação ambiental no Circuito das Águas.

Conforme denúncia enviada por diversas ONGs do Circuito das Águas, a Nestlè, em meados dos anos 90, comprou o Parque das Águas de São Lourenço, adquirindo o direito de explorar e engarrafar as águas. A partir daí, foi responsável por diversas agressões ambientais na região:

— Ampliação da fábrica em 300%, cortando árvores dentro do parque, sem licença ambiental.

— Construção de uma "muralha" para proteger a fábrica, cravando estacas de concreto a sete metros de profundidade sobre a área mais sensível do parque, também sem licenciamento.

— Perfuração de poço tubular sem autorização do DNPM e descoberta de uma água mineral espetacular, provavelmente a mais mineralizada do País! A empresa está desmineralizando a água, o que está causando grande revolta na comunidade.

As ONGs, com base em documentos técnicos, acusam a Nestlè por:

a – Ameaça de esgotamento da fonte magnesiana, uma das mais procuradas pelos visitantes

b – Trincas na fonte ferruginosa c – Rachaduras no solo

d – Alteração no sabor das outras fontes

e – Perda de gás natural das outras fontes

f – Enriquecimento ilícito

g – Violação do subsolo

h – Atropelamento de nossa cultura

i – Desprezo pela história

j – Ameaça à ordem econômica de toda cidade

6 – Lagoa de rejeitos com graves danos ambientais – Mineração Morro Velho

Denúncia recebida do gabinete do deputado Édson Rezende (PT-MG), em função dos danos infringidos aos trabalhadores nas minas, que foram contaminados por silicone. Também pela criação de um lago de rejeitos, onde antes era um vale.