Folha do Meio Ambiente

Por mais de quatro horas os técnicos do IBAMA de Santa Maria, engenheiros florestais Mara Terezinha Neubauer, Tarso Isaia e Enise Ita Isaia, junto com a gerente da APA e a reportagem da Folha do Meio, percorreram alguns quilômetros dentro do município de Livramento. Notou-se muito descuido com a paisagem ao redor daquele que poderia até ser um cartão postal da fronteira, pois é o marco inicial da APA, bem na divisa com o Uruguai (em toda a extensão existem 50 marcos, do 718 ao 768). Uma casa abandonada, com características históricas, está cercada de matos e lixos, assim como o marco, mal pintado e rodeado de sujeira. Lixo certamente deixado por quem não tem a menor preocupação com o meio ambiente e sequer sabe que alí inicia uma área de preservação ambiental. 

Conforme explicou a engenheira Berenice Marques, a vistoria técnica tem o objetivo de realizar um posterior planejamento da fiscalização em toda a área. Com a colocação das placas de sinalização na área interna da APA e a posterior sinalização da área externa a cargo do DAER, ficará mais fácil para todos identificar a área.

Há a necessidade também de um programa educativo e de conscientização dos moradores da região para a importância deles estarem dentro de uma área de preservação ambiental.

Criada em l992, a APA do Ibirapuitã, compreende os municípios de Livramento, Quaraí, Alegrete e Rosário do Sul, sendo que só Livramento tem 56% da área. Toda a APA compreende 3l8 mil hectares.

Em l993 biólogos e técnicos do CEMAVE – Centro de Pesquisas para Conservação de Aves Silvestres – fizeram um levantamento da Avifauna da região. A área de estudos foi desenvolvida em vegetações nativas de campo e de mata, à margem esquerda do rio Ibirapuitã, no muni-cípio de Alegrete. O trabalho realizado com observação e capturas para colocação de anilhas, resultou numa lista com dados acumulados de l09 espécies pertencentes a 46 famílias, acrescentando 39 espécies aos registros preliminares. Além da Avifauna, foram registrados alguns importantes representantes da fauna silvestre na mesma região.

Cidades irmãs – Sant’Ana do Livramento, a 500 quilômetros de Porto Alegre, faz fronteira com a cidade de Rivera, no Uruguai. E agora, nas comemorações dos l78 anos, o prefeito santanense Guilherme Bassedas Costa declarou a vizinha cidade uruguaia Rivera irmã-gêmea de Livramento. Apenas um ato formal, através de lei, que vem ratificar a convivência pacífica entre as duas cidades que vivem como uma só, divididas apenas por uma rua.

Há muitos anos, uruguaios e brasileiros transitam de um lado para outro livremente, desde o início das duas cidades. Usos e costumes se confundem. E agora mais do que nunca, apesar de vivermos um Mercosul fragilizado pela crise argentina, as duas comunidades fronteiriças querem estreitar mais estes laços através da educação. Em agosto, a Universidad de La República, que tem sede na capital uruguaia, Montevideo, inaugurou três cursos, com vagas para brasileiros. Do lado brasileiro, os santanenses lutam pela instalação em Livramento de uma unidade da recém criada UERGS-Universidade Pública Estadual do Rio Grande do Sul. É um sonho antigo de estudantes da década de 60 que lutavam por uma universidade pública binacional, que começa a tomar forma.

Mais informações:
Berenice Marques
(55) 411-7939

    O vice-presidente da Funrio- Fundação Rio Ibirapuitã, professor Juca Sampaio afirma que “o que vemos é uma cultura de violência contra as árvores”. Ele defende uma solução mediadora para as árvores da Silveira Martins, com a condução de uma poda orientada por técnicos. Para isso dez funcionários da prefeitura local estão realizando um curso com técnicos agrônomos e ambientalistas para uma melhor conservação das árvores. O engenheiro agrônomo da Sema – secretaria Estadual do Meio Ambiente -RS- Vladimir Motchi justifica a poda como um “mal nem sempre necessário”. Mas, lembra que a planta no seu habitar natural também processa uma poda, mais para se adequar na sua divisão de espaço com outras árvores, vão caindo alguns galhos, com isso fazendo uma reci-clagem biológica. No entanto, a árvore da cidade não passa por esse processo. As árvores da cidade, lembra, até agradecem a caiação, pois elas sofrem uma deficiência de cálcio no meio urbano. “O que precisamos é de um planejamento inteligente” afirma. 

Plano de Arborização – A Funrio elaborou um plano de arborização para o município e o entregou para a administração municipal, prevendo, inicialmente, um inventário das árvores da cidade para saber as espécies que já estão plantadas. Com isso, deve-se avaliar a situação atual, fazer um levantamento fito-sanitário dos vegetais e implantar normas para a arborização da cidade e seus logradouros públicos. Prevê ainda a obrigatoriedade de um projeto de arborização para as vias públicas no caso de loteamentos novos.

A fronteira de Sant`Ana do Livramento e Rivera, entre Brasil e Uruguai, vive problemas basicamente idênticos na questão ambiental até, mesmo, porque para a natureza não existe fronteira. A diferença está no tratamento das questões ambientais: a cidade gaúcha de Livramento é um dos mais de cinco mil municípios brasileiros e Rivera é a capital do departamento uruguaio do mesmo nome. Divididas apenas por uma rua, as cidades gêmeas como são chamadas, misturam culturas, idiomas e nos últimos anos de ambos os lados cresce a discussão em torno do meio ambiente. As duas, economicamente, tem um perfil parecido – grandes propriedades onde se pratica a pecuária extensiva.

Já a área urbana tem os mesmos problemas de todas as cidades: convive com lixões, saneamento básico ainda precária, somente em Rivera atinge 30% de toda sua comunidade. Mas, o dado importante é que do lado uruguaio, segundo pesquisa do Ministério do Meio Ambiente daquele país, a consciência e preocupação com as questões ambientais só fica abaixo da registrada na capital uruguaia, Montevideo. Do lado brasileiro, o primeiro ano de funcionamento de recém criada Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – Uergs – com curso na área ambiental, faz prever melhores dias, já que do lado uruguaio, segundo pesquisa, a conscientização ecológica cresceu graças a implantação nos ensinos fundamental e médio, de ações como Clubes de Ciências.
O Conselho Municipal do Meio Ambiente de Livramento aponta os principais problemas da cidade e o diretor da unidade regional Norte do Ministério do Meio Ambiente do Uruguai, advogado e professor Gerardo Amarilla de Nicola, faz uma análise da questão no lado uruguaio.

Conselho
Criado há pouco mais de um ano, o Conselho Municipal do Meio Ambiente, presidido pelo secretario da agricultura de Livramento, advogado Luiz Fernando Paiva Vieira, ainda está na fase de levantamento de problemas. O lixão municipal é o maior deles e o mais antigo. Uma parte do lixo que ali se acumula há mais de 20 anos, foi aterrado, minimizando a situação. Mas os moradores do Rincão da Bolsa, a maioria produtores de leite querem uma solução final, com a localização do lixo em outra área, pois já estão cansados de esperar. Existe a possibilidade de que esta situação venha a se agravar já no final do ano, quando o prazo dado pelo ministério público, Fepam e Ibama, se expira. A prefeitura deve abrir, agora em janeiro, licitação para a terceirização do transporte e depósito do lixo.

Algumas incoerências foram apontadas com relação ao lago do Batuva, área criada para recreação, e que convive com o funcionamento bem próximo, de um clube de tiro. O chamado Cerro do Registro, hoje tema de tese de doutorado, tem uma de suas faces sofrendo um acentuado processo de erosão. E bem na sua base cresce uma ocupação irregular, com pequenas casas que convivem com o perigo do desmoronamento do morro. A engenheira Lorena Padilha, da Secretaria estadual do Meio Ambiente, Regional de Livramento, cobrou ações mais concretas do conselho, pelo menos quanto a questões mais urgentes. Para o ambientalista e professor José Luiz Sampaio “o meio ambiente em Livramento ainda não é prioridade, muitos se utilizam da questão ambiental para sua promoção pessoal.

Biotecnologia
Localizada num amplo prédio, antiga sede do Banrisul, a Universidade do Rio Grande do Sul, Uergs, na sede de Livramento, tem apenas 25 alunos frequentando o curso de Engenharia em Bio Processos e Biotecnologia. Tem convênio com a universidade de La República, em Montevideo, de onde chegam professores para ministrar cursos e seminários.

APA e Ibama
Livramento está dentro da APA do Ibirapuitã – área de preservação ambiental, criada há mais de dez anos. Só o município santanense detém 56% da área total da APA e divide junto com Quaraí, Rosário do Sul e Alegrete essa distinção. No entanto, apesar dos esforços da gerente da APA, engenheira Berenice Marques, do Ibama, que até pouco tempo não dispunha nem de veículo para fazer a fiscalização e promover ações na área, falta muito por fazer.

Foram colocadas algumas placas indicativas na estrada de acesso a APA, e, em seguida depredadas. A sede do Ibama, onde a gerente se encontra é em Uruguaiana, quando poderia ser em Livramento que está dentro da área de preservação e tem a maior área dentro da mesma.
Há a necessidade de um projeto de educação ambiental na comunidade e junto aos proprietários de terras dentro da APA.

Lado uruguaio

O diretor da regional Norte do Ministério do Meio Ambiente do Uruguai, Gerardo Amarilla, fez uma ampla análise da situação na cidade de Rivera. Segundo ele a preocupação dos cidadãos riverenses com a questão ambiental é somente comparável com a dos cidadãos de Montevideo.
Segundo pesquisa realizada pela faculdade de Ciências Sociais da universidade de La República e do Ministério de Vivienda, Ordenamiento Territorial Y Medio Ambiente, publicada em setembro de 2000, a preocupação com as questões ambientais em Rivera alcança os 54% na categoria “muito preocupados”.

Isto significa o dobro da média verificada no resto das cidades do interior do Uruguai. E está apenas cinco pontos abaixo do índice verificado em Montevideo.
Quanto à percepção da existência de problemas no meio ambiente da sua cidade, os índices chegaram a 82% pontos acima do resto das cidades do interior do País, e apenas 6% abaixo dos cidadãos da capital. Com estes elementos, analisa Gerardo Amarilla, se pode concluir que existe uma sensibilidade especial dos riverenses a respeito dos temas ambientais.
A própria zona de fronteira com o Brasil e a presença de alguns problemas críticos constituem fatores determinantes dessa consciência ambiental.

Resíduos sólidos
O manejo integral de resíduos domiciliares é sem dúvida um tema que preocupa a vizinha cidade uruguaia e coincide de alguma maneira com o que ocorre em Livramento. O volume dos resíduos, a falta de uma cultura de reciclagem, junto com as dificuldades e a falta de recursos das autoridades locais para otimizar a coleta, a transformação e a disposição final dos resíduos, são fatores que impedem a boa gestão integral do problema.
Existem, no entanto, algumas ações do governo local, com a participação de atores privados e órgãos nacionais, visando a coleta seletiva de alguns resíduos e gerar atividades em torno da reciclagem.

Saneamento
Outro tema que preocupa a comunidade de Rivera, é com relação ao serviço de saneamento: o serviço existente atinge apenas 30% da cidade. Para Gerardo Amarilla este é um problema crítico ambiental, mas cuja solução deverá ainda ser adiada por mais um tempo, devido ao montante de recursos que são necessários para ampliar a rede de esgoto.

Valle del Lunarejo
Outro destaque na região é com relação aos resultados dos trabalhos relativos a declaração de área natural protegida ao Valle del Lunarejo, incluída na categoria “Paisaje Protegido”, segundo a legislação ambiental uruguaia. Se inclui aí 20 mil hectares de uma região particular próxima a cidade de Rivera e na linha fronteiriça com o Brasil. Foi um passo importante na proteção da biodiversidade e geração de atividades relacionadas ao ecoturismo