Folha do Meio Ambiente

    Muito se tem falado sobre crise de energia elétrica. Campanhas do governo, de ONGs e de entidades de classe têm orientado a população para o uso racional de energia para diminuir os riscos do apagão. Entretanto, todas essas campanhas informativas têm mostrando a crise de energia como um fator isolado, sem esclarecer que a escassez de energia é proveniente do uso inadequado dos recursos hídricos e que, num futuro não muito longe, poderemos ter uma crise muito mais grave: a falta de água. Mesmo tendo que deixar de lado os aparelhos elétricos, símbolos da modernidade e comodidade, o povo brasileiro está conseguindo conviver com a crise de energia. Mas, como viveríamos com o racionamento de água? Já pensou ser proibido por lei tomar um banho, lavar roupa e utensílios domésticos? 

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) está trabalhando para que os mananciais do Estado do Tocantins sejam utilizados de maneira controlada, evitando abusos e poluição dos rios e dos lençóis freáticos. Este trabalho é feito pela Coordenadoria de Cadastro e Outorga de Uso de Águas, cujos técnicos acreditam que a falta de água não só é possível como será inevitável se continuar sendo usada indiscriminadamente. 

A grande preocupação da coordenadoria, segundo seu titular, Rubens Pereira Brito, é evitar a implantação de empreendimentos que utilizam a água de maneira irracional e degradante. “Isto, sem dúvida, nos levará a enfrentar uma crise de água, que é um bem finito”, alerta. Os reservatórios de água em todo o país estão secando e, a cada ano, mesmo com as chuvas, não conseguem ficar com sua capacidade total. Isto acontece porque as políticas de uso do solo e dos recursos hídricos são falhas.

Para corrigir as distorções enquanto é tempo, entra em ação a Agência Nacional de Água (ANA) que pretende regular o uso dos recursos hídricos e espantar o fantasma da falta d’água. A ANA deverá trabalhar em parceria com os órgãos ambientais estaduais, como o Naturatins. 

Rubens Brito explica que o uso múltiplo das águas do lago que será formado ainda neste ano pela usina hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães é uma questão que deverá envolver a ANA e o Naturatins. “Uma minuta do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Tocantins já está sendo estudada pela ANA”, diz. Ele acrescenta que existe o temor de que o lago provoque o uso desordenado do solo, o que acabará exigindo muito do lago, podendo provocar redução de seu potencial hídrico.

Outorga do uso das águas
Naturatins verifica a compatibilidade entre a solicitação de outorga e a real necessidade de água do empreendimentos, para que não haja prejuízos ambientais

Desde 1997, a lei federal 9.433 traça uma política nacional de recursos hídricos. Nesta política está previsto o uso ordenado das águas, com a cessão de outorga para todo o empreendimento que pretenda utilizar este recurso. Com exceção das ligações domésticas, cuja concessão de uso é a própria conta que o usuário paga no fim do mês, qualquer projeto que precise de água precisa também de uma autorização do Naturatins, a outorga.

Alguns projetos dão entrada na Coordenadoria de Cadastro e Outorga do Uso de Água do Naturatins solicitando a outorga para implantação de vários projetos, como barragens, pivô de irrigação, poços artesianos e piscicultura. Grande parte desses projetos é modificada pelos técnicos do Naturatins porque apresenta uma necessidade de água bem inferior àquela que foi solicitada. ?Alguns projetos solicitam a liberação de 20 mil litros de água por metro quadrado, quando só há necessidade para 10 mil litros?, diz o chefe da coordenadoria, Rubens Pereira Brito.

Além de verificar a compatibilidade entre a solicitação de outorga e a real necessidade de água do empreendimentos, os técnicos do Naturatins também verificam se os mananciais têm condições de oferecer a água solicitada sem que haja prejuízos ambientais. “Verificamos também se existem outros empreedimentos utilizando as águas do mesmo manancial, como forma de evitar seus esvaziamento”, reforça Rubens Brito.

Saiba Mais

O que é Outorga?
Instrumento de previsão de conflito do uso dos recursos naturais. Concessão para implantação de projetos e empreendimentos que tenham a água como insumo no processo produtivo.

Quem precisa?
Qualquer projeto ou empreendimento que precisem de água, como piscicultura, pivô de irrigação, poços artesianos e barragens. 

Onde se obtém?
Nos órgãos ambientais dos estados e na ANA quando a água utilizada é de um rio federal.

Como fazer?
Monta-se um projeto, explicando para que se precisa da água, quanto vai precisar e de onde vai precisar. O projeto tem as informações verificadas in locco por técnicos dos órgãos ambientais, que emitem um parecer liberando ou sugerindo alterações no projeto.