Fiscalização incentiva indústrias a adotarem medidas de controle ambiental

12 de fevereiro de 2004

Investimento ocorre por temor das empresas de serem punidas por violarem a legislação ambiental

SUMMARY
   


Ronaldo Seroa da Motta

Segundo Ronaldo Seroa, o tamanho da empresa tem uma influência bem menor do que a advertência feita pelo órgão fiscalizador de São Paulo, que é a Cetesb. Empreendimentos que dispõem de recursos externos também consideram importantes a execução de ações ambientais, mas não superam o temor da fiscalização. "O medo de ser punido influenciou cinco vezes mais a adoção de controle ambiental do que a existência de capital estrangeiro na empresa", reforça o pesquisador. O levantamento mostra a importância da legislação ambiental brasileira e, especialmente, da fiscalização para evitar danos ao meio ambiente.

A decisão das empresas é influenciada em menor escala pelos incentivos de mercado. Denominação dos pesquisadores para exigências do mercado externo que premiam os chamados produtos "verdes" e discriminam aqueles intensivos em poluição.

"O medo de ser punido influenciou cinco vezes mais a adoção de controle ambiental do que a existência de capital estrangeiro na empresa"
Ronaldo Seroa

A internacionalização da economia brasileira, via processo de fusões e aquisições, também introduz modificações no comportamento dos empresários, especialmente aqueles que têm que prestar contas em países onde a regulação ambiental é mais restrita, aponta o estudo.

Além da regulação formal, os pesquisadores identificaram que a pressão da comunidade influi indiretamente na adoção de medidas ambientais. A população raramente cobra de alguma indústria o fim de uma violação ambiental. A pesquisa destaca que essa cobrança é dirigida ao órgão fiscalizador, principalmente em São Paulo, onde existe um serviço telefônico de denúncia ambiental e a Cetesb é considerada uma das mais capacitadas da América Latina.

Levantamentos da Seade mostram que do total das empresas de grande porte paulistas (mais de 500 funcionários) 44,4% substituíram seus insumos contaminantes, 48,7% mudaram o processo de produção e 65,4% reutilizaram ou fizeram tratamento de resíduos. As pequenas tomaram as mesmas medidas, embora numa escala inferior, alcançando os percentuais de 13,4%, 18% e 15,5%, respectivamente.

Das empresas de grande porte paulistas (mais de 500 funcionários) 44,4% substituíram seus insumos contaminantes, 48,7% mudaram o processo de produção e 65,4% reutilizaram ou fizeram tratamento de resíduos

A pesquisa trata apenas das indústrias de São Paulo e dos investimentos feitos somente no ano de 1996. Seroa, no entanto, acredita que os dados são semelhantes em outros estados. Em sua opinião, o volume de empresas que investiu em controle ambiental não pode ser considerado pouco, principalmente porque se refere apenas àquele ano. "As empresas que adotaram uma política ambiental em 1994, por exemplo, já tinham investido e não foram retratadas nesse estudo", observa.

Os pesquisadores lembram que apesar de todas as modificações institucionais, sociais e econômicas, investir na melhoria do meio ambiente ainda não pode ser considerado uma estratégia prioritária para a maioria das empresas. Os resultados de uma pesquisa, realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em 1998, indicam, no entanto, que aproximadamente 85% das médias e grandes empresas adotam algum procedimento de gestão ambiental.

Mais informações: www.ipea.gov.br – acessar publicações e em seguida Texto para Discussão nº 869.