Folha do Meio Ambiente

O ouro existente em Chapada da Natividade é muito fino e de extração difícil. Chamado de filão, este tipo de ouro fica oculto em pedras, que precisam ser escavadas e quebradas. O ouro surge como uma poeira e por isso precisa de muito mercúrio e cianeto para conseguir se agrupar e virar uma pepita. “Como eles não possuem técnicas especiais para trabalhar com este tipo de extração, acabam utilizando exageradamente os produtos químicos”, explica Juliate. Não é preciso ser ambientalista para saber que estes produtos poluem o solo, a água, a vegetação e tudo o que estiver no caminho, comprometendo inclusive a saúde dos próprios garimpeiros.

O promotor de Justiça João Alves de Araújo, que responde pela comarca de Chapada da Natividade, foco central da ação dos dois órgãos, explica que está em andamento um inquérito civil para apurar os crimes ambientais praticados pelos garimpeiros. “Em agosto, vamos fazer nova inspeção na área e promover algumas reuniões para explicar a situação”.

O promotor adianta que a não aceitação do Termo ou o seu descumprimento terá como conseqüências a interdição dos garimpos. “Não podemos mais tolerar esta situação, pois a área explorada só tende a aumentar, aumentando também os prejuízos ambientais”.

Outros danos

Os danos provocados pelo garimpo não são apenas ambientais. Araújo faz uma análise mais ampla do problema e explica que regiões como essa atraem pessoas que cometem crimes em outras localidades procuram nos garimpos o refúgio que precisam para ficar impunes. A prostituição, inclusive de menores, também é comum em áreas de garimpo. “Nestas áreas existe todo tipo de problema social, que precisa ser solucionado separadamente, pois não adianta se pensar só no meio ambiente, antes temos que saber o que fazer com todas as pessoas que vivem direta ou indiretamente daquela situação”.

Neste sentido, o Ministério Público está trabalhando em parceria com vários outros órgãos, inclusive com criação de conselhos tutelares para trabalhar com as crianças e adolescentes que vivem no local. Outras ações pretendem diminuir o consumo e o tráfico de drogas, além da prostituição. “Estamos promovendo ações com vários focos, para então pensarmos melhor na natureza”, disse Araújo.

A maioria das 300 pessoas que vivem em busca de ouro na Chapada da Natividade não têm instrução e estão em áreas cuja exploração do solo pertence a grandes mineradoras. “A situação deles é completamente irregular. Não possuem requerimento para uso do subsolo e nem qualquer tipo documento expedido pela União ou pelos órgãos ambientais” explica Juliate.

Depois de Chapada da Natividade, outros garimpos nos municípios de Almas, Dianópolis, Monte do Carmo, Natividade, São Valério e Jaú serão visitados pelo Ministério Público e técnicos do Naturatins.

O coordenador de Fiscalização do Naturatins, Idalto Vespúcio Juliate, explica que a fiscalização não diminuiu. Pelo contrário, as equipes estão trabalhando em regime de plantão 24 horas. “O que acontece é que nosso foco central não é multar, apreender e autuar o cidadão, mas conscientizar e chamar a responsabilidade de quem for flagrado praticando algum crime ambiental”, explica. Ele informou também que existem pessoas que são mais difíceis de serem sensibilizadas e que nestes casos a multa é a melhor arma. Para o coordenador de Fomento e Educação Ambiental, Antônio Santiago, hoje, aqueles que insistem neste tipo de agressão têm plena consciência de que estão agindo ilegalmente. “Mas, nosso grande desafio é mostrar a estas pessoas que elas não podem praticar tais ações por medo de serem punidas, mas porque terão um enorme prejuízo a médio e longo prazo se continuarem depredando a natureza”.

A semana

Eventos como a Semana do Meio Ambiente, que está em sua 8ª edição, servem justamente para que a população seja levada à reflexão. Com a promoção de espetáculos de dança, trilhas ecológicas, palestras e oficinas, estudantes, donas de casa e profissionais liberais são envolvidos numa atmosfera “ecologicamente correta” e acabam aprendendo que vale a pena preservar e, mais do que isso, ser um defensor da natureza.

Entre as oficinas apresentadas durante o evento, as mais procuradas foram as de reciclagem de materiais que tinham o lixo como destino. A dona de casa Maria Odete Persicotto, participante da oficina de Produção de Peças Artesanais com Pet (embalagens plásticas de refrigerante), se disse muito satisfeita com tudo que estava vendo. “Estou aprendendo a aproveitar as garrafas que iam parar no lixo e estou vendo porque todo mundo deve fazer sua parte”. Maria Odete se disse impressionada com as exposições, onde foram mostrados os efeitos da degradação. “Nós podemos ficar sem água, sem ar puro e até sem comida se continuarmos agindo sem respeitar o meio ambiente”, constatou.

Durante o evento, foi feita distribuição de sementes de plantas nativas do cerrado e de material de divulgação de programas e projetos ambientais desenvolvidos pelos órgãos competentes. Também foram feitas palestras sobre sustentabilidade, ecoturismo, fiscalização ambiental, legislação ambiental, tratamento de água e montagem de acampamento com mínimo impacto ambiental.

Convênio de parceria

Dentro da programação da Semana do Meio Ambiente, a Seplan e o Naturatins assinaram convênio de parceria com o Instituto de Pesquisa da Amazônia (INPA). O convênio vai possibilitar a regulamentação e incrementação de pesquisas nas unidades de conservação do Tocantins.

No mesmo ato da formalização do convênio, o INPA apresentou o resultado de estudos da ictiofauna (fauna aquática) do rio Araguaia na região do Cantão. “Este estudo é o mais completo já realizado em um trecho do rio Araguaia”, anima-se o diretor.

Queimadas: o legal é mais barato

O Ibama lançou, dentro da programação da Semana do Meio Ambiente, a campanha educativa “O legal é mais barato”, apresentando as vantagens de se fazer a queimada autorizada ou procurar formas alternativas de fazer a limpeza de áreas a serem plantadas. O Ibama já havia feito o lançamento prévio da campanha durante a deflagração do programa de combate e controle de queimadas, realizado em maio.

O instituto distribuiu material explicativo, mostrando que não respeitar a legislação pode doer na parte mais sensível do corpo humano: o bolso. Para ilustrar o quanto a queimada ilegal pode custar caro para o agricultor, técnicos do Ibama explicaram que para queimar uma área de 13 hectares ele pagará R$ 3,50 por hectare. Entretanto, se for caracterizada a queimada ilegal a multa é de R$ 1.000 a R$ 1.500 por hectare.

Como o Tocantins está entrando nos meses mais críticos em relação às queimadas, o Ibama aproveitou o momento em que as questões ambientais estavam sendo amplamente discutidas para relançar a campanha, que deverá percorrer as principais cidades do estado, no intuito de estimular o produtor rural a procurar orientações junto ao órgão competente antes de atear fogo em sua propriedade.

Incineração

Também fez parte da programação da Semana do Meio Ambinete, a incineração de material de pesca predatória apreendido pelo Naturatins e Companhia Independente de Polícia Ambiental (Cipama). O material incinerado corresponde a apenas quatro meses de trabalho das equipes de fiscalização nos sete municípios banhados pelo lago da usina Luís Eduardo Magalhães (Lajeado, Miracema, Tocantínia, Palmas, Porto Nacional, Brejinho de Nazaré e Ipueiras).

Novo Modelo de Licenciamento

A Seplan e o Naturatins encerraram a programação da Semana do Meio ambiente com a apresentação de um Modelo de Licenciamento de Propriedade Rural (LPR), que são autorizações de desmatamento e averbação de reserva legal, através de instrumentos e sensoriamento remoto e imagens de satélite. Numa linguagem mais simples, o LPR é uma forma de possibilitar os licenciamentos de atividades na propriedade rural sem que seja necessária a vistoria de campo, uma vez que se utiliza imagens de satélite para a verificação da cobertura vegetal na propriedade em questão.

O LPR já está sendo utilizado no Estado do Mato Grosso, onde obtém excelentes resultados, por isto o modelo está sendo apresentado por técnicos do Ministério do Meio Ambiente para ser replicado em toda a Amazônia Legal. A apresentação foi feita pelo diretor da Fundação Estadual de Meio Ambiente do Mato Grosso (Fema-MT), Paulo Leite.

Desenvolvimento com preservação
O primeiro passo para conseguir atingir a meta estabelecida no início da gestão do secretário Raimundo Nonato Pires dos Santos já está sendo dado. Um levantamento de todas as áreas agricultáveis do Tocantins está sendo iniciado e deverá apontar os municípios que poderão ter a produção ampliada ou receber investimentos para desenvolver alguma cultura. Além de levantar as áreas produtivas, os técnicos da secretaria pretendem ainda saber quais as vocações de cada região. De toda a vegetação do estado 87,8% é Cerrado.

Uma das regiões a ter prioridade nesse levantamento é o Leste, que compreende o Jalapão, famoso por seus desertos e lagos. A proposta é delinear rumos para o desenvolvimento da área, alicerçado na preservação do meio ambiente. O Jalapão, caracteriza-se por ser uma zona de transição entre a caatinga e o deserto, necessitando de manejo especial para o crescimento sócio-econômico da população.

O Jalapão já foi alvo de matérias publicadas em várias revistas de circulação nacional, sempre apontado como uma região de beleza rara e ideal para quem gosta de conciliar a natureza com a prática de esportes radicais. O mais novo garoto-propaganda da região é o ator Antônio Fagundes, que nas entrevistas de divulgação do filme Deus é Brasileiro – que teve locações também no Tocantins – não se cansa de elogiar a beleza do lugar.

Mas nem só de belezas naturais vive o Jalapão. Os municípios da região são pobres, vivem basicamente do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e não produzem nada ou quase nada. “A intenção é mudar esta realidade, ajudando estes municípios a desenvolverem projetos agrícolas, respeitando todas as questões ambientais”, disse Ruiter Pádua.

Implantado há cinco anos, o Projeto Peixe Vivo entra numa nova fase. Além de promover o resgate de peixes que ficam encalhados nos lagos e rios temporários e nos canais de irrigação, o projeto está monitorando, com o uso de chips e dardos transmissores, os hábitos e costumes do pirarucu, espécie ameaçada de extinção.

Promover o resgate de peixes que ficam encalhados durante o período de seca. Há cinco anos esta tem sido a rotina do Projeto Peixe Vivo, mantido pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). O projeto apresenta resultados bastante significativos, principalmente no que se refere ao resgate de pirarucus, espécie ameaçada de extinção.
Em outubro, o Peixe Vivo deu um passo a mais e o pirarucu também é o alvo da nova fase do projeto, desenvolvida em parceria com a Universidade do Tocantins (Unitins). Nesta nova etapa, 24 peixes que foram resgatados no município de Ipueiras, a 180km de Palmas, receberam chips e dardos transmissores que estão possibilitando o monitoramento de todas as suas atividades desses indivíduos. Durante anos a única preocupação do projeto era garantir a sobrevivência da espécie, alvo constante de pesca predatória por ter a carne bastante apreciada. No período de estiagem, que dura aproximadamente seis meses por ano, os peixes ficam encalhados em pequenas lagoas formadas durante as cheias dos rios, se tornando presas fáceis. Funcionários do Naturatins percorrem os principais locais onde acontece o encalhe, promovendo o resgate e levando os peixes de volta aos rios.

A bióloga Shirley Barbosa Feitosa, que acompanha esta nova fase do projeto, explica que o material implantado nos peixes vai possibilitar saber hábitos e costumes do pirarucu, imprescindíveis no trabalho de preservação da espécie. "É importante saber porque esta espécie volta sempre para os mesmos lugares, em quanto tempo se tornam aptos para reproduzirem, como acontece e quanto tempo demora a desova e outros dados que ainda não sabemos", diz.
Ela explica também que vários projetos em estados da região amazônica têm como objetivo a preservação do pirarucu, mas nunca sua rotina foi monitorada. Além dos dados que serão coletados através dos chips e dardos transmissores, a bióloga informa que foram coletadas amostras de sangue e escamas dos peixes. "Este material possibilitará informações fisiológicas sobre a espécie, o que complementará o registro de informações".

Produção comercial
As informações coletadas sobre a espécie não têm apenas caráter ambiental. Além de garantir a preservação dos indivíduos que vivem na natureza, o projeto pretende subsidiar os criadores, estimulando a instalação de projetos de piscicultura que queiram investir na criação de pirarucus. "Já existem alguns projetos que têm esta finalidade, mas sem informações científicas sobre a espécie fica difícil", informa Shirley.
A carne do pirarucu é muita apreciada em toda a região amazônica. A carne fibrosa é geralmente cortada em mantas e desidratada com sal, fazendo com que seja conhecido como "bacalhau de água doce". Para Shirley, esta nova fase do projeto Peixe Vivo é um primeiro passo que pode contribuir muito para o fim da pesca predatória. "Se subsidiarmos os projetos de criação em cativeiro e disponibilizarmos o produto comercialmente, reduziremos em muito a pesca predatória, tirando a espécie do risco de extinção", analisa.

Outras espécies
Não é só o pirarucu que é alvo do resgate das equipes do Naturatins. Outras espécies, inclusive o surubim, cuja pesca é proibida em qualquer período do ano dentro do Estado do Tocantins, também são resgatados. Segundo o coordenador de fiscalização do Naturatins, Idalto Vespúcio Juliate, que comanda as equipes de resgate, todos os peixes que ficam encalhados nas pequenas lagoas são levados de volta ao rio. "Todas as espécies fazem parte de um ecossistema, que precisa de cada uma delas para manter seu equilíbrio. Nas lagoas, quando não são capturados por pescadores, os peixes podem morrer de fome", explica. Além disto, os peixes que ficam encalhados sofrem com a falta de refúgios para reprodução, com as barreiras aos movimentos migratórios dos cardumes e da redução dos níveis de oxigênio dissolvido.

Como todos os projetos do Naturatins, a Educação Ambiental faz parte do processo. "Não adiante fazer nenhuma ação sem informar a comunidade sobre a importância daquilo que estamos fazendo e pedir seu envolvimento", diz Idalto. Seguindo esta máxima, além do resgate dos peixes, o projeto e as equipes de salvamento orientam os agricultores sobre o encalhe dos peixes nos canais de irrigação, sugerindo a construção de canais escoadores e lagoas de escape.

Projeto Peixe Vivo 2002
Peixes resgatados nos últimos
quatro meses nos lagos e
rios temporários e canais de irrigação
nos municípios de Formoso do
Araguaia e Lagoa da Confusão.
339 pirarucus
194 surubins
45.300 peixes de espécies diversas

O presidente do Ibama, Rômulo Mello, já tinha dado o recado: só as parcerias vão mudar o perfil das unidades de conservação. Agora o governo do Tocantins deu um passo a frente: todos os parques estaduais do estado podem ser administrados pela iniciativa privada. Com esse objetivo, uma comitiva composta pelo presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Isac Braz da Cunha; diretor de Desenvolvimento Sustentável do Naturatins, Alexandre Rodrigues; o diretor de Meio Ambiente da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, Belizário Franco Neto; e o diretor do Parque Estadual do Cantão, Ricardo Ferrão, fez uma visita técnica de três dias ao Parque Nacional de Foz do Iguaçu (PR) para conhecer seu sistema de gestão e fazer contatos com empresas que prestam serviços nessa área, além de manter encontros com a equipe do Ibama local, responsável pelo parque.

O Tocantins possui 11 unidades de conservação, entre parques e áreas de proteção. Destas, apenas um parque, o do Cantão, possui plano de manejo e infra-estrutura mínima capaz de receber visitantes. A falta de recursos para investir nas unidades de conservação faz com que fiquem abandonadas ou comecem a receber visitantes sem o devido acompanhamento, implicando inevitavelmente prejuízos ambientais. Um exemplo desta realidade é o Jalapão, que tem projetado o estado em nível nacional graças à beleza de sua região que combina áreas desérticas com lagos e vegetal exótica.

Jalapão e Cantão
O Jalapão recebe anualmente centenas de pessoas atraídas pela sua geografia singular, propícia para realização de ralis e passeios off road. O problema é que sem o plano de manejo e o devido acompanhamento técnico a exploração contínua do local leva inevitavelmente à depredação. “O plano de manejo indica, entre outras coisas, quais os pontos que podem receber visitantes e qual a capacidade de visitação de cada um destes pontos”, explica o presidente do Naturatins, Isac Braz da Cunha.
Segundo Isac, a visita a Foz do Iguaçu foi bastante proveitosa porque a comitiva pode ver como funciona a exploração turística feita pela iniciativa privada. O Cantão foi escolhido para ser o primeiro a passar para a gestão privada porque já conta com uma infra-estrutura mínima. O próximo passo é dotar o parque de uma pista de pouso, um porto e fazer as trilhas ecológicas. Depois disto, será possível convidar algumas empresas do setor ecoturístico para conhecer o local, estudar seu potencial econômico e então partir para as negociações. Todo este processo levará pelo menos 12 meses.

A exemplo do que acontece em Foz do Iguaçu, a empresa interessada em explorar comercialmente o parque deverá respeitar rigorosamente seu plano de manejo e será fiscalizada pelo órgão ambiental do estado. A vantagem deste tipo de parceria é que o governo não tem condições de injetar recursos para dotar os parques da infra-estrutura. Aí que entra a iniciativa privada. “As empresas têm mais condições para inovar. São menos burocráticas. Além disto, o poder público fica livre para investir mais e melhor na fiscalização”, observa bastante otimista o presidente do Naturatins. E acrescenta: “Só visitando locais de tanta beleza como o Cantão é que o visitante vai perceber a importância da preservação”, avalia. Isac Braz da Cunha explica que o visitante quer, ao mesmo tempo, ter contato direto com a natureza, conforto e passeios com atrativos. E tudo isto, só a parceria com a iniciativa privada pode proporcionar.