Folha do Meio Ambiente

A região Nordeste possui 12,3% de sua área zoneada, o Norte (7,8%) e as regiões Sul e Sudeste (4,1%). O ministro acredita que nos próximos três anos o ZEE deverá estar implantado em todo o país. O ZEE é um instrumento estratégico de planejamento e gestão territorial que contribui para o ordenamento e ocupação do território nacional. Este ordenamento prevê o crescimento econômico da região com base em programas de desenvolvimento sustentável.

O estado de Rondônia foi o único que realizou o ZEE até o momento. Os estados de Roraima, Acre e Mato Grosso já estão com o ZEE em andamento em todo o território. Quase todos os estados do país tem parcelas do território zoneada, na escala de 1:250.000

O ZEE visa definir usos e atividades dos recursos naturais nas diversas parcelas do território nacional e promover atividades que levem ao desenvolvimento sustentável. Aponta as vulnerabilidades do terrenos e recomenda uma exploração econômica controlada com benefícios financeiros para o produtor, mas sem o esgotamento dos recursos naturais. “O objetivo do ZEE é aproximar a ecologia da economia com vistas à sustentabilidade”, afirmou o ministro.

Consórcio ZEE Brasil – Incluído na lista de programas prioritários do governo federal, o ZEE integra o Plano Plurianual (PPA) 2000-2003 e está sendo coordenado pelo Consórcio ZEE Brasil, sob a liderança da Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável (SDS) do MMA. Formam o Consórcio ZEE Brasil o Ibama, o INPE, o IBGE, o IPEA, a EMBRAPA e a Companhia de Pesquisa em Recursos Minerais- Serviço Geológico do Brasil.

O MMA realizou seminário em junho do ano passado, em Brasília, para avaliar os 10 anos de ZEE no Brasil. Desde então, foram realizados workshops sobre a metodologia para a implementação do ZEE nas regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste. O próximo seminário, a Metodologia do ZEE para a região Centro-Oeste, será realizado em Cuiabá (MT), no mês de agosto. “O Ministério do Meio Ambiente está retomando o programa do ZEE com um novo conceito, não como uma coisa restritiva, mas que oriente para o desenvolvimento sustentável”, disse o secretário da SDS, Sérgio Braga.

O objetivo dos seminários é unificar a linguagem e os procedimentos técnicos para a realização dos estudos em todo o território nacional. De acordo com o secretário de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do MMA, Sérgio Braga, é preciso definir temas estratégicos para cada região, como a biodiversidade, a proteção de áreas frágeis, inovações tecnológicas, a desertificação e o melhor aproveitamento dos recursos hídricos, no caso da região Nordeste, infra-estrutura, especialmente para o turismo e para o desenvolvimento regional.

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