Folha do Meio Ambiente

Uma onda verde sacode o planeta – A nova Constituição brasileira é das mais avançadas do mundo em relação à questão ambiental. Falta agora a legislação complementar e sua aplicação. “Existe apenas uma questão que pode nos unir agora, e está é o meio ambiente”. A frase, do presidente da seção italiana do Aspen, um instituto norte-americano que estuda questões sociais, revela a preocupação que o europeu vem dedicando à questão ambiental. O ano de 1989, na verdade, está sendo um marco na história da humanidade, no que diz respeito ao despertar das consciências para um problema que se tornou prioritário na pauta de discussões dos povos civilizados. Liberados pelos países europeus que reconhecem, ainda a tempo, terem erguido seus umbrais à custa da destruição do mundo que os cerca, vêem-se os demais continentes embalados na mesma onda verde que sacode o planeta.

Na América do Sul, o Brasil está à frente dessa vanguarda ecológica, pelo menos em termos dos dispositivos constitucionais. Nunca, nenhuma nação dedicou tanto espaço às leis que tratam da questão constitucional.

A nova Constituição brasileira, promulgada em outubro do ano passado (1988), dedica um capítulo inteiro à questão ambiental, numa abordagem inédita em todo mundo, desde o detalhamento das áreas a serem preservadas, até às exigências inovadoras nas relações do povo brasileiro com seu ecossistema. A nova Carta será agora complementada pelas legislações estaduais, que detalharão com rigor o cumprimento das obrigações determinadas no texto constitucional.

Ibama sofre limitações de verba e de estrutura – Criado há quatro meses para ser o órgão gerenciador da política ambiental no País, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama – só pode contar, efetivamente, até agora, com o apoio da comunidade para desenvolver o seu programa de defesa do meio ambiente. Entre os principais obstáculos enfrentados pela instituição estão a escassez de recursos e a falta de uma definição para a sua estruturação interna. A conseqüência imediata disto é o descaso a que fica sujeita a política ambiental do país. Um exemplo é o programa de prevenção e combate a incêndios florestais que vem sendo preparado desde abril, para coincidir com a temporada de queimadas, no início de junho, e que só agora poderá ser deslanchado. Assim mesmo, porque o Congresso Nacional agilizou a liberação de NCZ$ 8 milhões para atender o programa.

“Se o governo resolveu levar a sério a política ambiental no Brasil, então ela terá que ser cumprida”, afirmou o presidente do Ibama, Fernando César Mesquita e acrescentou: “O País possui, atualmente, mais de 130 unidades de conservação, mas elas estão abandonadas porque o Ibama sequer tem funcionários para fiscalizar estas áreas, que totalizam quase 20 milhões de hectares”.

A Folha do Meio Ambiente circulou pela 1ª vez em 23 de junho de 1989.
De uma tiragem inicial de três mil exemplares, o jornal chegou aos 75 mil exemplares no final da década de 90.
Hoje tira 22 mil exemplares. Nestes 14 anos, o jornal passou a chegar a 3.250 municípios, a todos os postos diplomáticos brasileiros no exterior, a todas embaixadas estrangeiras no Brasil e a mais de 15 mil escolas no Brasil.

A mais antiga e uma das mais importantes instituições de pesquisas do País, o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, está seriamente ameaçada. O motivo é o de sempre: descaso das autoridades, falta de recursos, invasões e ocupações ilegais. Fundado em 1808, por D. João VI, o JB-RJ têm 174 hectares e vem sofrendo com as invasões. São 537 imóveis ilegais, entre oficinas e residências, algumas até com piscina. O rio dos Macacos, que atravessa o JB, está totalmente poluído pelo esgoto das casas e das oficinas clandestinas. Cartão de visitas do Rio, o Jardim Botânico retrata muito bem como está sendo tratada a questão ecológica no Rio de Janeiro.

Lutzenberger assume Secretaria de Collor

O ambientalistas José Lutzenberger foi nomeado por Fernando Collor como secretário Nacional do Meio Ambiente. A secretaria está diretamente ligada à Presidência da República. Em sua primeira entrevista, Lutz defendeu a extinção pura e simples dos incentivos fiscais para empresas agropecuárias da Amazônia.

A comunidade é quem decide
Tese do pesquisador José Fernando Morais: a conservação dos recursos naturais em bacias hidrográficas tem que ser socialmente justa. Secretário de Recursos Naturais do Ministério da Agricultura, Fernando Morais é responsável pela condução do Programa Nacional de Microbacias Hidrográficas, que busca o apoio conjunto dos poderes públicos municipal, estatal e federal no desenvolvimento integrado de comunidades rurais, organizadas em função de uma microbacia, e que privilegia o manejo e a conservação de solos, a recuperação de florestas e de mananciais hídricos, bem como a melhoria do equilíbrio ambiental.

Atento às desigualdades entre comunidades urbanas e rurais, o secretário relaciona dois princípios do que pode se chamar de “ecologia social”, previstos no programa:
1) As comunidades rurais precisam ser tão bem atendidas em serviços públicos quanto as cidades;
2) O meio ambiente começa no meio da gente.

Como preconiza o Programa de Microbacias, Morais defende que os projetos de conservação de recursos naturais devam nascer da decisão da comunidade e que os governos ajudem naquilo que for necessário. “Só assim, respeitando a visão do problema destes cidadãos, e agindo interativamente é que se terá uma consciência da necessidade de conservação. Respeitar sua decisão é reconhecê-los integrante do meio ambiente”, observa.
Baseando-se nos custos da conservação de solos, mananciais, flora, fauna e do trabalho extra que isto acarreta – de que se beneficia a sociedade urbana -, o secretário também acha necessário algum tipo de retribuição, por parte desta sociedade, ao seu esforço conservacionista, através de benefícios e serviços públicos. Ele ilustra sua tese com o exemplo norte-americano, onde o proprietário, que exerce um manejo conservacionista nas cabeceiras dos cursos d’água, recebe do governo mais benefícios dos que estão à jusante.

O Programa de Microbacias, segundo Morais, tenta resgatar parte desta dívida. Ele procura levar às pequenas comunidades rurais todo o conhecimento técnico disponível, através de pesquisas científicas e aporte de assistência técnica no local, pois, na sua opinião, sem livre acesso ao conhecimento científico da natureza não há conservação. Por fim, um lembrete: de inúmeras microbacias é que se fazem as grandes bacias onde se instalam as grandes barragens, para onde, normalmente, se voltam as preocupações ecológicas.

SALÃO DE PROJETOS
O Salão de Projetos é um “mercado ambulante de idéias” presente nos eventos da área de meio ambiente

Salão de Projetos não se restringe e não se extingue com o Seminário sobre Recursos Externos em Projeto de Meio Ambiente: Possibilidades e Critérios Brasileiros. Ele pode ser uma espécie de “mercado ambulante de idéias e projetos” e se fará presente nos principais eventos nacionais e internacionais da área de meio ambiente.

O projeto apresentado nesta primeira versão do Salão, após análise criteriosa de especialistas ambientais, será a entrada inicial deste acervo. Daí se produzirá um catálogo, que é outra forma de manifestação física do Salão, e que serão atualizado paulatinamente, para incorporar novos projetos e novas idéias. Os empreendedores, os conservacionistas, os ambientalistas, os estudiosos, a comunidade científica, as universidades, o setor público e o meio financeiro, entre outros, poderão encontrar, a tempo e à mão, o locus adequado para o livre trânsito de suas idéias e para a realização de seus projetos.

A Folha do Meio Ambiente circulou pela 1ª vez em 23 de junho de 1989.
De uma tiragem inicial de três mil exempla

res, o jornal chegou aos 75 mil exemplares no final da década de 90. Hoje tira 22 mil exemplares. Nestes 14 anos, o jornal passou a chegar a 3.250 municípios, a todos os postos diplomáticos brasileiros no exterior, a todas embaixadas estrangeiras no Brasil e a mais de 15 mil escolas no Brasil.