Folha do Meio Ambiente

A REDE MUNDIAL DE RESERVAS DA BIOSFERA

As Reservas da Biosfera são áreas de ecossistemas terrestres ou costeiros internacionalmente reconhecidas pelo Programa da UNESCO “O Homem e a Biosfera” (MAB) para promoverem e demonstrarem relações equilibradas entre o Homem e a Natureza. Para a sua designação cada país propõe zonas do seu território que satisfaçam um determinado conjunto de critérios. As Reservas da Biosfera combinam as três seguintes funções:

• Conservação: contribuindo para a conservação de paisagens, ecossistemas, espécies e variabilidade genética;

• Desenvolvimento: promovendo um desenvolvimento econômico que seja ecológica e culturalmente sustentável;

• Apoio logístico: apoiando a investigação, monitorização, formação e educação relacionadas com as problemáticas da conservação e do desenvolvimento sustentável aos níveis local, regional, nacional e mundial.

As Reservas da Biosfera formam uma Rede Mundial na qual se fomenta a troca de informação, de experiências e de pessoal, em particular entre Reservas da Biosfera com tipos de ecossistemas semelhantes e/ou com experiência na resolução de problemas similares de conservação e de desenvolvimento.

A Rede Mundial de Reservas da Biosfera contribui, assim, para satisfazer os objetivos da Convenção sobre Diversidade Biológica e da Agenda 21, emanadas da Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento, de 1992.

Em 1996 existiam 329 Reservas da Biosfera em 83 países, cobrindo uma área total superior a 218 milhões de hectares.

A Origem das Reservas da Biosfera

As Reservas da Biosfera são concebidas para procurar respostas para um dos maiores desafios com que nos confrontamos ao aproximarmo-nos do século 21: como conservar a diversidade de plantas, animais e microorganismos que constituem a componente viva da nossa “biosfera” e manter saudáveis os ecossistemas naturais e, ao mesmo tempo, satisfazer as necessidades materiais e aspirações de um número crescente de seres humanos? Como conciliar a conservação dos recursos biológicos com a sua utilização sustentável?

As tendências atuais do crescimento da população e da sua distribuição, a procura crescente de energia e de recursos naturais, a globalização da economia e os efeitos da economia de mercado nas áreas rurais, a erosão das especificidades culturais, a centralização e dificuldade de acesso a informação relevante, e a desigual dispersão das inovações tecnológicas – tudo isto desenha uma imagem sombria das perspectivas para o ambiente e desenvolvimento nos anos futuros.

Nenhum país pode, por si só, enfrentar estes problemas. Em 1968, a Conferência da UNESCO sobre Conservação e Utilização Racional dos Recursos da Biosfera foi a primeira grande reunião intergovernamental a examinar estas questões: foi a rampa de lançamento do Programa “O Homem e a Biosfera” (MAB). O conceito de Reserva da Biosfera tornou-se rapidamente um elemento chave para conseguir a finalidade do MAB de se alcançar um equilíbrio entre os objetivos aparentemente conflituosos da conservação da biodiversidade, da promoção do desenvolvimento econômico e social e da manutenção dos valores culturais que lhe estão associados. As Reservas da Biosfera foram concebidas como áreas onde experimentar, aperfeiçoar, demonstrar e implementar ações correspondentes a este objetivo. A designação “Reserva da Biosfera” foi escolhida nos princípios da década de 70 para identificar estas áreas experimentais especiais com o Programa MAB.

Em 1992, no Rio de Janeiro, a Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento alertou os dirigentes mundiais para esta matéria. A Agenda 21, as Convenções sobre Diversidade Biológica, Alterações Climáticas e Desertificação foram estabelecidas para mostrar o caminho para o que agora se designa por desenvolvimento sustentável, incorporando o respeito pelo ambiente, vivendo dos juros sem consumir o capital natureza, assegurando maior equidade social, incluindo o respeito pelas comunidades rurais e pelo seu saber acumulado. A comunidade internacional necessita de exemplos concretos que ilustrem as idéias da Conferência do Rio. Tais exemplos só podem funcionar se expressarem as necessidades sociais, culturais, espirituais e econômicas da sociedade e tiverem uma base científica sólida.

A Conferência Internacional sobre Reservas da Biosfera, realizada em Sevilha (Espanha) em 1995, confirmou que as Reservas da Biosfera oferecem tais exemplos. As Reservas da Biosfera têm, assim, um novo papel a desempenhar a nível mundial. Devem, não só, constituir uma via para as pessoas que vivem e trabalham no seu interior desenvolverem uma relação equilibrada com o mundo natural, mas também explorar novas formas de satisfazer as necessidades básicas da sociedade que promovam um futuro mais sustentável.

O que é uma Reserva da Biosfera?

Por que Precisamos das Reservas da Biosfera?

Para conservar a diversidade biológica. A pressão humana sobre o solo e a água está a reduzir drasticamente a diversidade de espécies vegetais e animais, de ecossistemas e de paisagens do planeta. Isto ameaça o bem-estar humano, uma vez que esta biodiversidade é fonte potencial de alimentos, fibras, remédios e matérias-primas para a indústria e construção. A biodiversidade constitui uma riqueza insubstituível para a investigação, educação e recreação para toda a humanidade. A área nuclear e a zona tampão das Reservas da Biosfera servem como repositórios para salvaguardar amostras da biodiversidade das principais regiões biogeográficas do mundo e como locais de referência e de estudo para melhorar o nosso conhecimento da biodiversidade.

Para manter ecossistemas saudáveis. As Reservas da Biosfera, que podem representar grandes áreas terrestres e aquáticas, contribuem significativamente para manter os sistemas de suporte da vida que servem para evitar a erosão do solo e manter a sua fertilidade, regular o caudal dos rios, recarregar aquíferos, reciclar nutrientes e absorver poluentes do ar e da água.

Para compreender os sistemas naturais e como estes estão a mudar. Nas áreas nucleares das Reservas da Biosfera pode realizar-se investigação sobre a estrutura e dinâmica dos sistemas naturais pouco perturbados e esta ser comparada com o funcionamento de paisagens humanizadas nas áreas tampão e de transição. Tais estudos, quando realizados por longos períodos, mostram como estes sistemas podem estar a alterar-se com o tempo. A instalação de parcelas de observação a longo prazo e a harmonização de métodos e de medições permite comparações dos resultados aos níveis regional e mundial. A informação assim obtida permite compreender melhor as alterações globais do ambiente.

Para estudar formas tradicionais de utilização da terra. Em diversas partes do mundo e ao longo do tempo, as populações conceberam maneiras engenhosas de utilização do solo que não esgotam os recursos naturais e que podem proporcionar importantes ensinamentos para os sistemas modernos de produção. As Reservas da Biosfera são áreas onde tais populações podem manter as suas tradições, bem como melhorar o seu bem-estar econômico através da utilização de tecnologias cultural e ambientalmente apropriadas. Além disso, os sistemas tradicionais são muito úteis para a conservação de antigas raças de animais de criação e antigos ecótipos tradicionais de plantas agrícolas, que constituem inestimáveis “pools” de genes para a agricultura moderna.

Para partilhar conhecimentos sobre formas de gestão sustentável dos recursos naturais. A pesquisa de práticas de utilização da terra que melhorem o bem- -estar humano, sem degradar o ambiente, é um dos principais objetivos das Reservas da Biosfera. Os conhecimentos adquiridos são transmitidos, ao nível de campo, através de ações de formação-demonstração. Podem ser então aplicados nas áreas de transição e circundantes. Responsáveis governamentais, cientistas nacionais e estrangeiros, visitantes e dirigentes comunitários locais, todos beneficiam desta experiência. As Reservas da Biosfera servem, assim, para partilhar conhecimentos e técnicas aos níveis local, nacional e internacional.

Para cooperar na resolução de problemas relativos aos recursos naturais. Um importante obstáculo à conciliação do ambiente com o desenvolvimento é a estrutura setorial das nossas instituições. As Reservas da Biosfera são locais onde os conflitos de interesses podem ser debatidos por todos os interessados: dirigentes locais, proprietários, associações de conservação da natureza, responsáveis governamentais, cientistas, agricultores locais, pescadores, empresas privadas, etc. – todos devem trabalhar conjuntamente para encontrar os mecanismos de coordenação apropriados para planificação e gestão das Reservas da Biosfera. As Reservas da Biosfera fornecem, portanto, oportunidades para se encontrarem soluções de conflitos que podem ser aplicadas a outros problemas de desenvolvimento relacionados com a terra e a água.

Como Estão Organizadas as Reservas da Biosfera?

Para levarem a efeito as atividades complementares de conservação e utilização dos recursos naturais, as Reservas da Biosfera estão organizadas em três zonas interligadas, conhecidas por área nuclear, zona tampão e área de transição.

Área nuclear – Zona tampão – Área de transição – Povoamentos humanos – Estação de investigação ou sítio – de investigação experimental – Monitorização – Educação e formação – Turismo e recreação.

A área nuclear tem de ser legalmente estabelecida e assegurar proteção a longo prazo das paisagens, dos ecossistemas e das espécies nela contidas. Deve ser suficientemente grande para satisfazer estes objetivos de conservação. Como a natureza raramente é uniforme e como existem restrições históricas ao uso da terra em muitas partes do mundo, podem existir várias áreas nucleares numa única Reserva da Biosfera para assegurar uma cobertura representativa do mosaico dos sistemas ecológicos existentes. Normalmente, a área nuclear não está sujeita a atividades humanas, exceto investigação e monitorização e, conforme o caso, a atividades extrativas tradicionais pelas comunidades locais ou a atividades recreativas apropriadas.

A zona tampão deve estar claramente delimitada e envolver ou ser contígua à área nuclear. As atividades aqui desenvolvidas são organizadas de forma a não contrariarem os objetivos de conservação da área nuclear, mas antes reforçarem a sua proteção – daí a idéia de “tamponização”. Pode ser uma área para investigação experimental, por exemplo para encontrar formas de gestão da vegetação natural, culturas agrícolas, florestas ou pescas que aumentem a produção de alta qualidade, mas conservem ao mesmo tempo os processos naturais e a biodiversidade, incluindo os recursos do solo, na medida do possível. Do mesmo modo, na zona tampão, podem realizar-se experiências para explorar formas de reabilitação de áreas degradadas. Por último, podem acomodar instalações para educação, formação, turismo e recreação.

A área de transição, exterior, ou área de cooperação que tem continuidade para além da Reserva, pode ser utilizada para realizar diferentes atividades agrícolas, para sediar povoamentos humanos ou para outros fins. É aqui que as comunidades locais, os organismos de conservação, os cientistas, as associações civis, os grupos culturais, as empresas privadas e outros interessados devem trabalhar conjuntamente para gerir e desenvolver de forma sustentável os recursos da área em benefício das populações que nela vivem. Dado o papel que as Reservas da Biosfera devem desempenhar na promoção de uma gestão sustentável dos recursos naturais da região onde se situam, a área de transição reveste grande interesse econômico e social para o desenvolvimento regional.

Quem se beneficia das Reservas da Biosfera?

As comunidades locais. Estas variam de comunidades indígenas locais a sociedades rurais, incluindo proprietários de casas de campo. Podem usufruir de vários tipos de benefícios como, por exemplo, proteção dos recursos básicos solo e água, uma base econômica mais estável e diversificada, valorização dos produtos locais, mais emprego, maior influência nos processos de decisão sobre o uso da terra, menos conflitos com as administrações das áreas protegidas e com os grupos de interesses, possibilidades de manter as tradições e estilos de vida existentes, e um ambiente mais saudável para elas e seus filhos.

Os agricultores, silvicultores e pescadores. As Reservas da Biosfera oferecem possibilidades de formação e demonstração sobre sistemas alternativos de uso da terra e estratégias de gestão que preservam os valores naturais, como a fertilidade do solo e a qualidade da água, e que fazem a melhor utilização possível dos recursos humanos e financeiros existentes.

Os cientistas. As Reservas da Biosfera encorajam a investigação, por exemplo sobre os processos ecológicos ou a diversidade biológica. São áreas que oferecem uma crescente base de dados com os quais se podem construir novas hipóteses e experiências. Além disso, as Reservas da Biosfera oferecem segurança a longo prazo para parcelas permanentes e atividades de monitorização que permitem identificar, para além de flutuações a curto prazo, tendências a prazo mais longo como as que podem ser causadas por alterações no clima ou nos regimes hidrológicos. As Reservas da Biosfera também possibilitam investigação interdisciplinar, estudos comparativos e permuta de informações. Podem, assim, encorajar a atribuição de fundos para investigação, nacionais ou internacionais.

Os tomadores de decisão e as instituições governamentais. As Reservas da Biosfera fornecem-lhes melhor informação sobre os recursos naturais e capacidades técnicas e institucionais acrescidas para gerir os recursos naturais de uma forma sustentável. Contribuem para assegurar maior apoio público à conservação da natureza, demonstrando os benefícios práticos envolvidos. Servem como exemplos práticos para explorar formas de gestão sustentável dos recursos naturais aos níveis local e regional, e os mecanismos institucionais e legais que são requeridos para este fim. Deste modo, as Reservas da Biosfera servem como instrumentos que possibilitam aos países satisfazer as suas obrigações no quadro das Convenções internacionais, tais como as sobre Diversidade Biológica e Desertificação e a Agenda 21.

A comunidade internacional. Através das suas atividades de educação e comunicação, as Reservas da Biosfera demonstram à opinião pública e à comunidade internacional formas práticas de resolução de conflitos sobre usos da terra e asseguram proteção da diversidade biológica. Oferecem oportunidades locais, nacionais e internacionais para educação, recreação e turismo, e ajudam a criar uma consciência de solidariedade à escala mundial para gerir a biosfera de forma sustentável.

As Reservas da Biosfera cobrem a grande diversidade das áreas naturais da biosfera, desde as altas montanhas às planícies fortemente humanizadas, das regiões costeiras e ilhas às vastas florestas continentais, dos desertos tropicais à tundra das regiões polares.

Para se qualificar para a designação de Reserva da Biosfera, uma área deve normalmente:

• ser representativa de uma grande região biogeográfica, incluíndo uma

gradação das intervenções humanas existentes;

• conter paisagens, ecossistemas ou espécies e variedades de animais e de

vegetais que requeiram ser conservadas;

• oferecer possibilidades de explorar e demonstrar abordagens para um desenvolvimento sustentável dentro da região mais extensa onde está inserida;

• ser de tamanho apropriado para servir as três funções das Reservas da Biosfera mencionadas acima;

• ter um sistema de zonagem apropriado, com uma ou várias áreas nucleares legalmente constituídas devotadas à proteção a longo prazo, uma ou várias zonas tampão claramente identificadas e uma área de transição exterior.

Para mais informações sobre as Reservas da Biosfera

Escrever para: World Network of Biosphere Reserves

Division of Ecological Sciences

UNESCO

1, rue Miollis

75732 Paris Cedex 15, France

Fone.: + 33.1.45684151 Fax.: + 33.1.40659897

E-mail: [email protected].

http://www.unesco.org.:80/mab/the Mabnet.html.

Paris, November 22 – UNESCO’s World Heritage Committee will hold its 24^th annual session in Cairns, Australia, from November 27 to December 2, during which it will inscribe new cultural and natural sites on the World Heritage List and review the List of World Heritage in Danger. The Committee will this year examine 71 sites proposed by 43 countries. Two countries, Azerbaijan and Malaysia, are putting forward sites for the first time. The new sites are expected to be announced on November 30, while any changes to the List of World Heritage in Danger are due to be announced on November 28. The Committee session is preceded on November 23-28 by a World Heritage Youth Forum, the eighth event of its kind but the first to be held in the Pacific region. The intergovernmental World Heritage Committee includes 21 States Parties elected for a term of six years by the General Assembly of the States Parties to the Convention concerning the Protection of the World Cultural and Natural Heritage (1972).

The Committee is responsible for the implementation of the Convention and determines the inclusion of sites on the World Heritage List on the recommendation of two advisory bodies: the International Council on Monuments and Sites (ICOMOS), for cultural sites, and the World Conservation Union (IUCN), for natural sites. The International Centre for the Study of the Preservation and Restoration of Cultural Property (ICCROM) for its part is mandated to provide expert advice on monument restoration and organises training sessions for specialists. The Convention Concerning the Protection of the World Cultural and Natural Heritage presently protects 630 sites of “outstanding universal value,” – 480 cultural sites, 128 natural sites and 22 mixed sites – in 118 countries. With 161 States Parties, the Convention is one of the international instruments which brings together the largest number of states. It is the only international instrument for the protection of both cultural and natural sites and it encourages co-operation among nations for the safeguard of their common heritage. By adhering to the Convention, states commit to ensure the preservation of those sites which they themselves have nominated and which have been included on the World Heritage List. The World Heritage Committee examines reports on the state of conservation of listed sites and requires the States Parties to take corrective measures when they are not managed properly. States concerned must also adopt legislative and regulatory measures to protect these sites. The World Heritage Committee allocates subsidies provided by the World Heritage Fund. It can provide emergency financing to make possible repairs to man-made or naturally incurred damages. The Committee moreover facilitates technical co-operation – expert intervention and material assistance – and personnel training. The World Heritage Fund has an annual budget of over US$4 million provided through obligatory and voluntary contributions from States Parties.