Folha do Meio Ambiente

     A Sétima Conferência das Partes da Convenção do Clima, que será realizada em maio em Bonn, na Alemanha, e a Terceira Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Correlatas de Intolerância, que será realizada em Durban, na África do Sul, de 31 de agosto a 7 de setembro, são os principais eventos deste ano a nível mundial no meio ambiente.

Na Alemanha, será feita mais uma tentativa de acordo para a aplicação do Protocolo de Kyoto, que estabeleceu como meta reduzir as emissões de gases poluentes dos países industrializados em 5,2% até 2012, sobre os níveis existentes em 1990.

A sexta conferência, realizada em Haia, na Holanda, em novembro do ano passado, acabou em fracasso porque os Estados Unidos, com o apoio do Canadá e do Japão, se recusaram a assumir os compromissos de Kyoto, alegando que os países em desenvolvimento também precisam oferecer uma cota de sacrifício.

Como, de 1990 até o final do ano passado, os Estados Unidos já aumentaram suas emissões em 11%, o esforço para atender ao limite de 5,2% sobre o volume de emissões em 1990 exigiria investimentos da ordem de US$ 100 bilhões por ano, durante vários anos. E esse preço os americanos não querem pagar.

Os Estados Unidos sugeriram que o carbono sequestrado pelas florestas do país fosse “abatido” do volume das emissões, mas os europeus, que têm poucas florestas, discordaram, consolidando o desentendimento.

Em maio, na Alemanha, a palavra final ainda estará com os Estados Unidos, que sozinhos respondem por 25% das emissões de gás carbônico, principal responsável pelo aquecimento global.

MDL

O Brasil participou da conferência de Haia manifestando-se contrário à proposta de utilizar as florestas como instrumento de implementação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL – pelo qual os países em desenvolvimento venderiam “créditos-carbono” aos países ricos, que abateriam esses créditos de seus débitos, e com isso, investiriam menos recursos para atender às exigências do Protocolo de Kyoto.

O MDL parte do princípio de que as florestas densas, como a Amazônica, absorvem gás carbônico da atmosfera, reduzindo o aquecimento da terra. Os países industrializados, em troca de investimentos em projetos de proteção dessas florestas, que poderiam alcançar entre US$ 13 bilhões e US$ 17 bilhões anuais, receberiam quotas de abatimento de gás carbônico, que comporiam créditos a serem abatidos do volume das emissões de suas indústrias e de seus automóveis.

Contra o racismo

O segundo evento de nível mundial de grande repercussão este ano será a conferência contra o racismo, na África do Sul. A participação brasileira se dará tanto a nível governamental, como das organizações não-governamentais. O Congresso se fará representar através da Comissão de Educação do Senado e da Câmara dos Deputados, que desde o ano passado promovem audiências públicas para discutir a questão racial entre nós.

Paralelamente à conferência haverá, também, em Durban, o Fórum de ONGs, que discutirá um temário independente.

Agenda 21

No decorrer de 2001, governos e organizações não governamentais darão continuidade aos esforços de implementação da Agenda 21, aprovada na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em junho de 1992, no Rio de Janeiro.

Serão discutidos, em seminários, congressos, workshops, conferências e outros debates, a nível internacional, nacional e local, temas diversos como: combate à pobreza, a mudança dos padrões de consumo, a proteção e promoção das condições da saúde humana, a integração entre meio ambiente e desenvolvimento, a conservação e o gerenciamento de recursos naturais, inclusive hídricos, a proteção da atmosfera, o combate ao desflorestamento, o manejo de ecossistemas frágeis, a conservação da diversidade biológica, o manejo ambientalmente saudável da biotecnologia e dos recursos genéticos, com ênfase para os organismos geneticamente modificados, ou transgênicos, a proteção dos oceanos, o manejo ecologicamente saudável das substâncias químicas tóxicas e dos resíduos radioativos e o reconhecimento e fortalecimento do papel das populações indígenas e de suas comunidades.

Comércio

Por sua vez, a Organização Mundial do Comércio – OMC – tentará em meados deste ano retomar as negociações comerciais que fracassaram o ano passado, por falta de acordo entre os países industrializados e os países em desenvolvimento.

Um dos pontos de desentendimento foi justamente a questão ambiental: os países industrializados tentaram aprovar limitações ao comércio de produtos ambientalmente incorretos e cláusulas exigindo atendimento às questões trabalhistas, por parte dos exportadores, mas os países em desenvolvimento, inclusive o Brasil, consideram que por trás da pretensa defesa do meio ambiente esconde-se o protecionismo comercial amplamente praticado pelos países industrializados.

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