Folha do Meio Ambiente

Dos cinco diretores designados pelo presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, quatro tiveram seus nomes aprovados pela Comissão de Infra-Estrutura do Senado. Somente o exame da designação de Marcos Aurélio Vasconcelos de Freitas foi adiado para o dia cinco de outubro próximo, quando o senador Juvênio da Fonseca (PFL-MS), relator do processo, dará parecer sobre as denúncias que a comissão recebeu, envolvendo o diretor indicado.

Embora as denúncias – um documento de 34 páginas – tenham sido encaminhadas à presidente da Comissão, senadora Emília Fernandes (PDT-RS) de forma apócrifa, elas são sustentadas por documentos oficiais, alguns timbrados com a indicação de procedência de órgãos federais.

Em vista disso, a comissão achou por bem examinar a procedência dessas denúncias, antes de manifestar-se sobre a designação. De qualquer forma, não haverá atraso na aprovação dos diretores da ANA, pois em virtude do recesso branco eleitoral, o Senado somente deliberará sobre os nomes aprovados pela comissão na segunda quinzena de outubro próximo.

As denúncias

A comissão resolveu considerar apenas as denúncias envolvendo Marcos Aurélio, por entender que elas merecem uma investigação. Embora não tenham sido oficialmente reveladas, sabe-se que os senadores querem investigar pelo menos três denúncias.

Conheça os homens da ANA

Jerson Kelman

O carioca Jerson Kelman (52) o primeiro diretor-presidente da recém-criada Agência Nacional de Águas – ANA -, pode ser considerado um homem da energia e da água. Desde seu primeiro emprego, aos 21 anos, como auxiliar de Escritório da Probal Tintas, até sua última função pública, a de assessor especial do ministro do Meio Ambiente, José Sarney, justamente para auxiliá-lo na concepção da ANA, Kelman tem trabalhado alternadamente ora no setor elétrico ora em atividades de gestão de recursos hídricos, seu desafio de agora.

Sua experiência na área de energia elétrica inclui atividades como pesquisador do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica – Cepel, da Eletrobrás, durante 15 anos, entre 1976 e 1991.

Foi membro do board de consultores do Banco Mundial que estudou o equacionamento econômico-financeiro da usina hidroelétrica bi-nacional de Yacyreta, pertencente à Argentina e ao Paraguai.

Mas Kelman tem também experiência nas atividades de gestão de recursos hídricos. Durante cinco anos, entre 1991 e 1996, foi diretor de Estudos Hidrológicos e Projetos da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas, do Rio de Janeiro, e em 1993, membro da Comissão de Estudos Integrados da bacia do rio Paraíba do Sul e consultor do Banco Mundial para projetos de recursos hídricos no Peru.

No Brasil, trabalhou também como consultor do Banco Mundial para o projeto Proágua, de estabelecimento de uma política de gestão de recursos hídricos no Nordeste; foi consultor do governo do Paraná para a implementação da associação de usuários do Alto Iguaçu e consultor do Ministério do Meio Ambiente para a regulamentação da Lei das Águas ( Lei no 9.433, de 1997).

Mas nos artigos que escreve nos jornais, Kelman demonstra mais versatilidade. Em agosto de 1982, ele escreveu um artigo no Jornal do Brasil, sob o direto título de Estado Palestino é a Única Saída para Israel. Depois tratou de temas tão variados como favelas e serviço público, embora tenha também escrito sobre lixo, inundações, meio ambiente, privatização e gestão hídrica.

Benedito Braga

Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior, paulista de Catanduva, 53 anos, engenheiro civil com especialização em hidráulica, tem uma atividade mais voltada para o uso da água.

Na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo ele fez um mestrado sobre Conservação e Utilização de Recursos Hídricos e na Universidade de Stanford, em Palo Alto, na Califórnia, Estados Unidos, sobre qualidade da água.

Na Cetesb, em São Paulo, em 1973, fez um curso de especialização sobre Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Poluição da Água, e em Cleveland, Ohio, Estados Unidos, um curso sobre administração de recursos hídricos, em 1986. Como bolsista do CNPq fez, em 1997, um curso sobre Sistemas de Suporte e Decisão Aplicados ao Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, na Escola Politécnica da USP. Em 1979, tornou-se PhD na área de recursos hídricos pela Universidade Norte-Americana de Stanford.

Dono de um invejável e longo currículo, Braga é, desde 1988, assessor científico da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP. As poucas funções públicas exercidas ao longo de sua carreira estão todas associadas à gestão de recursos hídricos.

Marcos Aurélio

Marcos Aurélio Vasconcelos de Freitas, carioca de 38 anos, também indicado para diretor, embora sua aprovação tenha sido postergada pelo Senado, que apura denúncias contra ele encaminhadas à Comissão de Infra-Estrutura, pode ser considerado um homem do setor elétrico, embora sua formação superior seja a de bacharel em Geografia.

Oriundo da Aneel, a agência reguladora do setor elétrico, onde se encontrava desde fevereiro de 1998, Marcos foi pesquisador em energia elétrica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, fez mestrado na França, em Engenharia Nuclear e Planejamento Energético e doutorado, também na França, em Economia do Meio Ambiente.

Em outubro do ano passado, foi aprovado em concurso para professor adjunto de Planejamento Energético e Planejamento Ambiental na UFRJ e em julho de 1997, foi aprovado em concurso para professor adjunto da Universidade de Brasília na área de Geografia Física e Climatologia.

Apesar da pouca idade, Marcos tem 12 livros publicados e 32 artigos, quase todos voltados para o setor elétrico. Sua designação para a diretoria da ANA provocou temores entre parlamentares e especialistas na área de recursos hídricos, preocupados com a possibilidade de uma ênfase da ANA na utilização da água como recurso energético.

Lauro Figueiredo

Lauro Sérgio de Figueiredo, engenheiro civil formado em 1977 pela Universidade de Brasília, com pós-graduação em Engenharia e Segurança do Trabalho, também na UNB, tem suas atividades voltadas à administração portuária, embora estivesse exercendo o cargo de diretor da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, quando foi deslocado para a ANA, por indicação do ministro Sarney Filho.

Ele foi sócio da empresa Hidrovias; diretor da Área de Operações da Companhia Docas da Bahia; engenheiro de Portos e Vias Navegáveis da extinta Portobrás, tendo trabalhado também na Planidro, no projeto do Rio Descoberto, da Cesb, a empresa de água e esgotos de Brasília.

Na sua mais recente função, na Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Lauro trabalhou no desenvolvimento de estudos para enquadramento dos corpos de água; nas atividades de outorga dos direitos de uso dos recursos hídricos e na celebração de convênios com organismos internacionais e nacionais relativos à gestão desses mesmos recursos.

Ivo Brasil

Ivo Brasil, 61 anos, outro diretor designado pelo presidente da República para compor a diretoria da ANA, é engenheiro eletricista. Seu curto currículo não aponta uma só atividade voltada à gestão de recursos hídricos, embora tenha exercido a Secretaria de Energia, Saneamento e Habitação do Amazonas; a presidência da Centrais Elétricas do Amazonas; da Companha Energética do Amazonas e da Companhia de Saneamento do Amazonas.

Indicado para o cargo pelo senador Bernardo Cabral, do PFL do Amazonas, Ivo atuou também na esfera federal, na Caeeb – Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras -, vinculada ao Ministério das Minas e Energia, e responsável pela distribuição do carvão energético no país e pelos projetos de energia alternativa. Na esfera privada, foi engenheiro da Pirelli e da Ford.