Folha do Meio Ambiente

O acordo entre a Associação Brasileira para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia (Bioamazônia) e a empresa suíça Novartis Pharma AG, para pesquisa de recursos genéticos, sofreu alterações que beneficiam o Brasil. As mudanças aprovadas pelo Conselho de Administração da instituição estão sendo negociadas com a multinacional. O governo brasileiro, que participa do conselho, está mantendo a última versão do polêmico contrato em sigilo, enquanto discute os ajustes com a Novartis. 

Um dos pontos mais polêmicos da primeira versão era a exclusividade de patentes à Novartis de produtos obtidos por pesquisas em matéria-prima amazônica. A multinacional se comprometia a investir US$ 3 milhões em bioprospecção na Amazônia. A Bioamazônia receberia 1% sobre a venda dos produtos por um período de dez anos. As regras do primeiro contrato, que prevê acesso aos recursos genéticos, foram denunciadas pelo pesquisador Spartaco Filho e causou impacto nos ambientalistas.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, suspendeu o acordo e sugeriu uma comissão para fazer ajustes no contrato. Sem legislação sobre o assunto, o presidente Fernando Henrique Cardoso editou a Medida Provisória no. 2.052 para definir um modelo de acesso aos recursos genéticos, enquanto o Congresso não aprova o projeto de lei. As alterações propostas por Márcio Miranda Santos – técnico da Embrapa e relator da comissão que revisou o contrato inicial – foram aprovadas com acréscimos, durante reunião ocorrida em 4 de agosto, em Manaus. 

"A próxima etapa envolve uma renegociação com a empresa suíça", afirma o diretor de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Braúlio Dias, que participou da reunião e de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, ocorrida em 9 de agosto, para discutir a emenda constitucional sobre o acesso à biodiversidade. O ministro Sarney Filho destacou que o acordo entre a Bioamazônia e a Novartis está sendo ajustado aos termos da medida provisória, que determina parceria com instituições brasileiras para que as multinacionais tenham acesso aos recursos genéticos.

Royalties

O Ministério do Meio Ambiente está evitando divulgar os ajustes do acordo antes da renegociação com a multinacional. Braúlio Dias admite, no entanto, que as regras sobre propriedade intelectual foram alteradas. Além da exclusividade de patentes, as pesquisas seriam feitas quase que exclusivamente por estrangeiros e a Bioamazônia receberia 1% de royalties sobre a venda dos produtos, por um período de dez anos. O diretor explica que nesse tipo de contrato, as patentes são garantidas aos investidores. Como o contrato anterior praticamente excluía pesquisadores brasileiros, os direitos seriam da Novartis. 

Dias afirma que além da alteração de valores, outros benefícios também serão incorporados na nova versão do contrato. Ele cita como exemplo a divisão de recursos com as comunidades locais e pesquisas em laboratórios nacionais, o que agrega valor à região. "Não interessa ao Brasil ser um mero exportador de matéria-prima", ressalta. O diretor acrescenta que o acesso à ciência e tecnologia é uma das moedas nesse tipo de contrato. O ministro também destacou a necessidade de investimento em pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

Sarney Filho disse que a Bioamazônia não submeteu o acordo à avaliação do Ministério do Meio Ambiente, como determina o contrato. "A Bioamazônia descumpriu frontalmente o contrato de gestão que tem com o governo, onde está definido claramente que qualquer acordo envolvendo bioprospecção só deve avançar após consulta ao ministério e após a legislação sobre o assunto estar em vigor". O ministro acrescentou ainda que a instituição não cumpriu as determinações administrativas internas ao excluir o Conselho de Administração do processo de elaboração do acordo.

Além de aprovar os ajustes no acordo, o conselho renovou o mandato de três conselheiros: Spartaco Filho – autor das denúncias sobre o contrato – Jorge Guimarães e Marcos Mares Guia. Braúlio explicou que eles tinham mandatos de dois anos, enquanto os demais têm quatro anos. O objetivo dessa diferença de prazo é renovar parte do conselho a cada dois anos. Spartaco estava ameaçado de perder o cargo por causa das denúncias, mesmo assim, foi reconduzido.