Protesto contra projeto energético Brasil-Venezuela

4 de março de 2004

Conexão elétrica para abastecer Roraima desagrada ONGs venezuelanas

      Organizações indígenas, de defesa dos direitos humanos e ambientalistas venezuelanas deflagraram, no último mês de agosto, uma campanha eletrônica contra o projeto de interconexão energética conduzido pelos governos do Brasil e da Venezuela. 


Integrante do Programa Brasil em Ação – o plano de metas do primeiro governo do presidente Fernando Henrique . O projeto visa suprir o déficit de energia elétrica da região de Boa Vista, capital de Roraima, através de uma linha de transmissão proveniente do complexo hidrelétrico de Guri, situado no rio Caroni, sul da Venezuela. 


As organizações reclamam que a construção da linha de transmissão vai “destruir as únicas e espetaculares paisagens da Gran Sabana” – uma vasta área de savanas (cerrados), de grande valor ecológico e território tradicional dos índios Pemon, Akawaio e Karinã.


A construção do linhão de Guri integra um conjunto de acordos assinados em julho de 1995 entre Fernando Henrique e o ex-presidente venezuelano Rafael Caldera com vistas a promover a integração regional entre os dois países no âmbito do Mercosul. Vinda do Complexo de Guri, a linha de transmissão deve percorrer o Parque Nacional Canaima, na Gran Sabana, até a cidade venezuelana de Santa Elena de Uairén. Em seguida, se conecta ao linhão brasileiro, em Pacaraima (RR), já instalado pela Eletronorte. Deste ponto, o linhão segue o traçado da BR-174, cruzando o lavrado roraimense, até a capital Boa Vista. 


No lado brasileiro, a linha de transmissão percorre 65 km dentro da Terra Indígena São Marcos. As obras, no entanto, foram precedidas por uma longa negociação entre a Eletronorte e organizações indígenas de São Marcos, que resultaram num acordo, assinado em abril de 1998, pelo qual os índios autorizaram sua construção mediante contrapartidas, entre as quais, a retirada de ocupantes ilegais de suas terras. Na Venezuela, tão logo as obras foram iniciadas, líderes indígenas deflagraram uma onda de protestos, reclamando o reconhecimento oficial de seus direitos sobre as terras ancestrais que ocupam. As obras acabaram paralisadas por conta do descumprimento, pelos empreendedores, da legislação ambiental vigente. Nos últimos meses, aos protestos indígenas se somaram organizações de direitos humanos e ambientalistas, formando uma coalizão que, agora, reivindica aos governos dos dois países a paralisação do projeto.