Folha do Meio Ambiente

Antônio Luiz Barbosa, Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do GDF, natural de Inhumas (GO) é advogado, auditor tributário aposentado, fala sobre o estudo da Unesco e sobre a ocupação do Cerrado

Folha do Meio – O que o senhor achou do estudo sobre a devastação do Cerrado, feito pela Unesco?

Antônio Barbosa – Esse é um trabalho estritamente técnico, preparado por uma entidade internacional de altíssimo prestígio, que radiografa o meio ambiente do Distrito Federal nestas 4 últimas décadas, revelando, assim, os diversos sinais de um preocupante processo de desfiguração dos recursos naturais. A metodologia aplicada utilizou recursos tecnológicos de ponta e profissionais altamente qualificados, garantindo qualidade elevada e precisão nas informações disponibilizadas ao público. Seus produtos cartográficos e informações técnicas possibilitarão diversos usos, entre os quais a implantação e manutenção de sistemas de monitoramento ambiental no DF, servindo de subsídio para a revisão do Plano Diretor, o PDOT, e outros instrumentos de gestão territorial.

FMA – Como equilibrar desenvolvimento, adensamento urbano e preservação?

Barbosa – Essa é uma questão desafiadora, amplamente discutida em nível global por cientistas, técnicos, ambientalistas e pela sociedade em geral, com o propósito de alcançar o desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, também é necessário determinar a taxa de incremento periódico dos recursos renováveis, assim resguardando estoques que garantam a sobrevivência das futuras gerações. Para atingir essa meta é imprescindível o estudo das características fisiográficas de cada região e seus sistemas ambientais, permitindo determinar as potencialidades e seus limites de uso. Desse modo, poderemos subsidiar o instrumento ambiental de gestão territorial – o Zoneamento Ecológico e Econômico, que deve ser conciliado com as ferramentas de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental.

FMA – Qual a orientação da Secretaria para a preservação dos mananciais da região?
Barbosa – Para que a nossa Secretaria possa exercer, na plenitude, a função de gestora dos recursos hídricos, o governador Roriz ampliou o seu raio de ação durante a reforma administrativa ocorrida recentemente na estrutura do GDF. Essa Secretaria pode implementar novas e relevantes ações previstas em sua política ambiental, com destaque para o Plano de Recuperação das Bacias Hidrográficas. Nesse sentido, contaremos com recursos financeiros do BID, para o “Programa de Recuperação de Nascentes e Áreas de Cabeceiras de Cursos d’Água do DF”. Cabe ressaltar os decretos assinados em 1999 e em 2000, para efeito de regulamentação da Lei nº 512/93, entre os quais foram instituídos instrumentos de outorga e cobrança pelo uso da água, ora em fase de implantação.

FMA – Quais as próximas ações para modificar esse quadro?

Barbosa – A Secretaria de Meio Ambiente pretende colocar como prioridade no Plano Ambiental de Governo a elaboração e implantação do Zoneamento Ecológico e Econômico. Vai também promover uma campanha de recomposição da cobertura vegetal no território do DF, principalmente restituindo as Áreas de Preservação Permanente, implantando os corredores ecológicos propostos no estudo da Unesco e cobrando a averbação das áreas de Reserva Legal nas propriedades em que a legislação ambiental assim determina. E mais do que isso. Nossas ações se voltam, com ênfase, para a preservação da Reserva da Biosfera do Cerrado, cujo Conselho foi instituído no atual governo. Aliás já contamos com novos recursos para o Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais. Mas, sempre é bom salientar, todo esse esforço tem que ter o apoio de toda a sociedade.

Mais informações: (61) 340-3756 / 340-3785