Zoneamento : Folha do Meio Ambiente

Zoneamento

5 de março de 2004

Parece que, afinal, vai deslanchar o zoneamento ecológico.
Depois de dez anos de empurra-empurra, o programa de Zoneamento Ecológico Econômico é incluído com verba e tudo no Plano Plurianual para o quadriênio 2000 a 2003.
Para começar serão R$ 350 milhões, dos quais 45% virão de recursos do Tesouro e o restante de empréstimos externos.
O valor foi anunciado pelo Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, durante um workshop promovido sobre o assunto pelo Senado.

Encontro

De um lado, a frágil senadora Marina Silva, professora primária no Acre e filha de garimpeiros.
De outro, o todo-poderoso presidente do Banco Mundial, James Wolfensohn.
Local, Washington: tema, a necessidade do Bird desenvolver programas sociais.
No fim da conversa, a promessa de financiamento do projeto de criação dos Centros de Florestania no Acre.

Mosteiro diferente

Chama-se Mosteiro Zen Morro da Vargem e fica no Espírito Santo.
Nos seus seis anos de existência já ganhou um prêmio do Ministério do Meio Ambiente, como uma das cem práticas mais bem sucedidas em desenvolvimento sustentável no país.
E outro do Conselho Nacional da Reserva da Biofesra, da Unesco, como um posto avançado da Reserva da Biofesra da Mata Atlântica.
Segundo o deputado Marcus Vicente, do PSDB do Espírito Santo, o Mosteiro Zen não poderia atuar em ambiente mais adequado: naquele estado sobraram da devastação apenas 9% da Mata Atlântica.

Contra-pressão

A pressão das empresas produtoras de transgênicos acabou produzindo um resultado contrário.
A posição firme da Justiça, proibindo a exportação e a comercialização de qualquer produto geneticamente modificado.
A decisão foi comemorada na Câmara pelo deputado Fernando Ferro, do PT de Pernambuco, e outros parlamentares ambientalistas.

Embrapa

A Embrapa defende a aprovação urgente de uma legislação relativa aos recursos genéticos.
Numa audiência, na Câmara dos Deputados, o chefe de pesquisa e desenvolvimento da empresa, Márcio de Miranda Santos, disse que o tema envolve interesses econômicos nas áreas agrícola, farmacêutica e de saúde, e por essa razão é polêmico e sujeito a pressões.
Márcio diz quer o Brasil importa, a cada ano, 20 mil amostras de recursos genéticos utilizados na agricultura para alimentação, e exporta apenas oito mil amostras.

Veneno

Em muitos países, especialmente nos Estados Unidos e na Europa, o hormônio DES, utilizado para engorda do gado, já foi proibido por ser comprovadamente cancerígeno.
Aqui, não.
Embora a importação esteja proibida, ele entra contrabandeado vindo da Bolívia e do Paraguai, sem nenhuma restrição.
Recentemente – segundo anunciou o deputado Marçal Filho, (PMDB-MS), um juiz federal em São Paulo determinou ao governo que intensifique a fiscalização da carne bovina, para verificar a presença do DES, inclusive com a publicação semanal das análises feitas.

Avanço

Os institutos de estudos políticos descobriram o meio ambiente.
O Instituto Teotônio Vilela, do PSDB, acaba de publicar dois livros de sua Coleção Brasil sobre biodiversidade.
Os trabalhos tratam dos recursos biogenéticos no Brasil e no mundo e propõe uma política de defesa da Amazônia, onde eles se concentram.

Genética

Durante três anos tramitou no Senado projeto da senadora Marina Silva, do PT do Acre, dispondo sobre o patrimônio genético.
Depois de muita negociação, o senador paranaense Osmar Dias, do PSDB, apresentou um substitutivo, alterando vários pontos essenciais do projeto que, votado pelo Senado, foi encaminhado à Câmara dos Deputados.
Nesse período, o Executivo jamais manifestou-se sobre a iniciativa da senadora, ou sobre os demais projetos existentes no Congresso sobre o mesmo assunto.
Daí a manifestação das ONGs ambientalistas, de condenação à Medida Provisória nª 2.052, de 29 de junho último, dispondo sobre o acesso ao patrimônio genético.
A iniciativa do governo foi condenada pelos participantes da audiência pública realizada pela Comissão Especial do Patrimônio Genético, da Câmara dos Deputados, criada justamente para discutir os quatro projetos em tramitação desde 1995.

Celular

Os fabricantes de celulares poderão ser obrigados a alertar os usuários sobre os danos à saúde que os aparelhos podem causar em caso de uso contínuo.
Pelo menos é o que propõe o projeto de autoria do deputado petista de São Paulo, João Paulo.
Sustenta o deputado que não é possível esperar os resultados das pesquisas que se desenvolvem no mundo inteiro, em torno da periculosidade do celular, para depois agir.
É melhor prevenir, garante.

Amiantistas

O lobby do amianto, centralizado em Goiás, está mais ativo do que nunca.
Esperneia e condena a proposta de banimento desse produto do país, em discussão no Conama.
Um dos líderes dos amiantistas é o deputado tucano de Goiás, Juquinha.
Ele jura que o banimento do amianto é fruto de pressão dos produtores de produtos alternativos.
É, pode ser.

Floresta

Quando, afinal, será implantada a Floresta Nacional de Brasília?
Quem faz a cobrança é o deputado Agnelo Queiroz, do PC do B do Distrito Federal.
Criada por decreto do Presidente da República, de 10 de junho do ano passado, a Flona-DF, de nove mil hectares, entre Taguatinga e Brazlândia, até agora não saiu do papel.
Ocupada por invasores, a área destinada à floresta terá antes de ser desocupada. De preferência, sem violência.

Servidor

Já está dando o que falar o projeto do senador Mozarildo Cavalcanti, do PFL de Roraima, que assegura ao índio o direito de se inscrever em concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos.
O projeto altera o Estatuto do Índio e garante ao candidato indígena o direito a uma reserva de cinco por cento das vagas em disputa, desde que aprovado.
Já tem muita gente torcendo o nariz para o projeto do senador.

Sprays

Se for transformado em lei o projeto do deputado Vic Pires Franco, do PFL do Pará, não mais será permitida a fabricação e a comercialização de tintas em sprays.
Com o projeto, o deputado quer acabar com a grafitagem, ou pichação em prédios, monumentos e outras edificações urbanas.
Além de acabar com a poluição visual, a iniciativa também poderá contribuir para a redução da camada de ozônio.

Manejo da Floresta

Para gerar um emprego permanente, a atividade madeireira necessita de sete hectares de floresta.
Para gerar o mesmo emprego, a pecuária necessita de 428 hectares de pasto.
Pasto, aliás, resultante da derrubada de florestas.
Nas contas do senador Jefferson Peres (PDT-AM), a atividade madeireira é a solução para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Desde, naturalmente, que a exploração se faça mediante adequados planos de manejo.

Incentivo

Os proprietários rurais que fizerem a recomposição de áreas de preservação permanente e da reserva florestal legal poderão ter direito a incentivos.
A proposta, em forma de projeto do senador Carlos Bezerra, (PMDB-MT), prevê que as pessoas físicas ou jurídicas proprietárias de terras poderão deduzir do IR devido os recursos aplicados em ações de reflorestamento.
Despesas com implantação do reflorestamento e de manutenção de árvores poderão ser deduzidas até o limite de 20 por cento do imposto devido.