Agrotóxicos
5 de março de 2004Em relação aos agrotóxicos, o Congresso parece operar na contra-mão. Enquanto a mídia denuncia que vasilhames de agrotóxicos são utilizados nas cozinhas e geladeiras dos trabalhadores rurais, o Senado prepara-se para votar projeto simplificando o processo de registro dos agrotóxicos que tenham o mesmo princípio ativo. O projeto procura regulamentar a pesquisa, a produção,… Ver artigo
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Em relação aos agrotóxicos, o Congresso parece operar na contra-mão.
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Enquanto a mídia denuncia que vasilhames de agrotóxicos são utilizados nas cozinhas e geladeiras dos trabalhadores rurais, o Senado prepara-se para votar projeto simplificando o processo de registro dos agrotóxicos que tenham o mesmo princípio ativo.
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O projeto procura regulamentar a pesquisa, a produção, a embalagem, o armazenamento, a comercialização, a propaganda e a classificação dos agrotóxicos e tem parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais.
Tocando fogo
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O artigo “Periga a Soberania Brasileira na Amazônia”, de autoria do coronel da Aeronáutica Aldo Alvim, e publicado pelo Jornal do Commércio, trouxe de volta o debate sobre a internacionalização da Amazônia.
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O artigo baseou-se numa exposição, sobre o mesmo tema, feita recentemente pelo general Luiz Gonzaga Lessa, comandante militar do leste.
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No Senado, Nabor Júnior, do PMDB do Acre, acha que o perigo existe de fato, e só poderá ser afastado quando se unirem os ambientalistas e os desenvolvimentistas em torno da defesa da região.
Pressão
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Governos estaduais e empresários aumentam a pressão pela aceleração dos trabalhos de implantação da hidrovia Tocantins-Araguaia.
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Para o senador Carlos Bezerra, do PMDB do Mato Grosso, as perdas nas colheitas, decorrentes da falta de transporte adequado, chegam a 12 milhões de toneladas de grãos, a cada ano.
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Mas as lideranças ambientalistas só admitem começar a construção quando tiverem sido equacionados os problemas ambientais gerados pela obra.
Estado do Mundo
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Traduzido para o português, já está disponível as duas principais publicações do Worldwatch Institute.
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Trata-se de “Estado do Mundo 200”0 e “Sinais Vitais 2000”, livros já traduzidos para 36 idiomas.
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Considerados "a Bíblia do Meio Ambiente", os livros foram entregues ao Presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães, pelo presidente da organização ambientalista internacional, Christopher Flavin.
Agentes
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Que tal transformar os índios em agentes agro-florestais indígenas?
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A proposta, segundo o deputado Marcos Afonso, do PT do Acre, é do Centro de Formação dos Povos da Floresta, em gestação.
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O Centro quer trabalhar em parceria com os órgãos de fiscalização do meio ambiente, mas não abre mão da tarefa de gestão ambiental em terras indígenas.
Livro
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A briga pela transposição das águas do rio São Francisco já transformou-se em sucesso editorial.
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Transposição das águas do São Francisco – Agressão à Natureza X Solução Ecológica, de autoria do ex-ministro João Alves Filho, foi lançado no Congresso.
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Ex-Prefeito de Aracaju, ex-Governador de Sergipe e ex-Ministro do Interior, Alves discute o projeto afastando-se das colocações emotivas buscando soluções racionais para o drama da seca nordestina.
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No seu Estado, quase todo mundo é contra a transposição.
"Ongueiros"
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A expressão foi cunhada pelo senador Moreira Mendes, do PFL de Rondônia, um dos adversários mais pertinazes das ONG.
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Mendes quer convidar o Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, para visitar Rondônia, para provar que a ocupação rondoniense não foi desordenada, como dizem as ONGs.
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Os "ongueiros" que cercam o ministro continuarão desfrutando as delícias do "Sul Maravilha", comendo, quem sabe, caviar, dispara Mendes.
Cosméticos
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A turma do contra considera que as mudanças feitas no projeto de transposição do rio São Francisco são meramente "cosméticas".
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A crítica é da senadora do PFL sergipano, Maria do Carmo Alves, que lidera no Senado a resistência do seu estado ao projeto.
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Entre os senadores, poucos acreditam que, vinculado à transposição das águas do Tocantins, o projeto do São Francisco possa sair do papel.
R$ para zoneamento
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Espera-se que dessa vez saia do papel.
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O Programa Zoneamento Ecológico-Econômico cujo propósito é consolidar o processo de ocupação e de desenvolvimento sustentável, receberá recursos do Plano Plurianual.
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Animado, o senador Hugo Napoleão, do PFL do Piauí, acha que, com dinheiro em caixa, o Programa, que há dez anos se arrasta, poderá, afinal, decolar, começando pelo Nordeste e pelo Piauí.
Ar Limpo
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Os participantes das reuniões do Parlamento Amazônico gostaram do projeto do deputado Euler Ribeiro, do PFL do Amazonas, que cria o Título do Ar Limpo.
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Trata-se de um certificado concedido e fiscalizado pela ONU a países que adotam medidas par evitar a liberação de gases danosos ao planeta, como o gás carbônico.
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Esses certificados poderão ser negociados nas bolsas de commodities com nações que, por diversas razões, continuariam a emitir esses gases.
Bens genéticos
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Excluir as comunidades tradicionais do acesso aos bens genéticos e da repartição dos royalties resultantes dos produtos finais desenvolvidos pelas empresas seria o maior dos absurdos.
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É o que pensa o coordenador do Projeto Mata Atlântica e pesquisador do Instituto Sócio-Ambiental, João Paulo Capobianco.
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Ele foi um dos participantes da audiência pública promovida na Câmara dos Deputados pela comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição nª 618, de 1998, destinada a incluir no texto da Constituição os recursos genéticos como bens da União.
Inviável
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Até os mais renitentes ambientalistas duvidam da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição patrocinada pela deputada Luci Choinacki, do PT de Santa Catarina, que limita o tamanho da propriedade rural no Brasil em 35 módulos fiscais.
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Essa nova dimensão corresponde a 700 hectares no Sul do País e 3.800 hectares no Norte e Nordeste.
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A bancada ruralista promete reagir com todas as forças.
CHESF
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Cresce, no meio político, a reação à pretendida privatização da Companhia Hidrelétrica do São Francisco, CHESF.
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O senador Clodoaldo Torres, do PTB de Pernambuco, engrossou o coro do pessoal do contra, levantando o mesmo argumento que tem sensibilizado o Planalto.
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O perigo de deixar sob o controle de grupos privados a utilização de um bem público escasso na região, que é a água.
Saneamento
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Privatizar as empresas de saneamento público poderá significar apenas trocar o monopólio estatal pelo privado.
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E quem vai pagar o pato é o usuário, que continuará pagando caro por um serviço ruim.
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A advertência é do senador Geraldo Melo, do PSDB do Rio Grande do Norte, para quem, se não for estabelecida uma concorrência, a exemplo da área de telecomunicações, com as chamadas empresas-espelho, a privatização das empresas de saneamento tem tudo para transformar-se em uma enorme dor de cabeça para a população usuária dos serviços.
Racismo
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A comunidade negra brasileira está se articulando para participar da primeira conferência mundial que discutirá as maneiras de combater o racismo, a xenofobia e todas as formas de discriminação.
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O evento será promovido pelas Nações Unidas e terá a África como palco.
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Um dos organizadores do grupo brasileiro é o deputado Gilmar Machado, do PT de Minas Gerais.