Costa do Descobrimento recebe certificado de Patrimônio Mundial

25 de março de 2004

O governo, com apoio da Unesco, quer assegurar a conservação do mais novo patrimônio da humanidade: a Costa do Descobrimento


 


 


O presidente Fernando Henrique Cardoso recebeu formalmente da Unesco o Certificado do título de Patrimônio Mundial Natural, dado à Costa do Descobrimento. Composta por 12 municípios da Bahia e 4 do Espírito Santo, a Costa do Descobrimento receberá uma série de ações do governo com o objetivo de assegurar à região as condições necessárias para manutenção do título. O ministro Sarney Filho, do Meio Ambiente, anunciou uma série de projetos que incluem educação ambiental, recuperação de áreas degradadas, fiscalização, criação de novas unidades de conservação e implementação de técnicas de produção ambientalmente sustentáveis.


Para receber este título da UNESCO, a área necessita ter formações físicas biológicas e geológicas consideradas excepcionais, ser habitat de espécies animais e vegetais ameaçadas, e dispor de excepcional valor para conservação científico e de grande beleza cênica a Costa do Descobrimento está inserida no bioma Mata Atlântica. Os programas do MMA foram elaborados a partir da constatação de que os remanescentes de Mata Atlântica dessa região, que já foi intensamente desmatada, estão ameaçados por queimadas e extração ilegal de madeira, gerando perda de biodiversidade, de qualidade de solo, recursos hídricos e de outros ativos ambientais necessários à conservação do seu patrimônio natural e ao desenvolvimento sustentável.


Está evidente que a maioria das áreas urbanas dessa região está sujeita à pressão crescente da atividade turística e não possui infra-estrutura de serviços básicos necessários ao atendimento das populações que alí vivem. Diante destes fatos, existe o risco da continuidade de dilapidação dos recursos ambientais.


O Ministério do Meio Ambiente quer transformar, a curto prazo, esses problemas em soluções ambientais satisfatórias.


O programa de Ação Ambiental Conjunta da Costa do Descobrimento visa também a implantação de alternativas produtivas com sustentabilidade econômica, cultural, social e ambiental, para as comunidades indígenas Pataxó no entorno das Unidades de Conservação. 


Uma das grandes mudanças que o título de patrimônio mundial natural traz para a região é a facilidade de obter investimentos internacionais e atrair pessoas e empresas interessadas em desenvolver o turismo ecológico. Com isto, o governo conseguirá implementar políticas que facilitem o desenvolvimento sustentável das comunidades na área de influência do Sítio. O MMA entende que de nada adianta proteger a fauna e a flora, tornando os municípios economicamente inviáveis. Sendo a região reconhecida como Patrimônio Mundial, as ações do Ministério do Meio Ambiente não estarão restritas apenas às Unidades de Conservação, mas também à área de seu entorno, visando a melhoria da qualidade de vida das populações que alí vivem.


Os investimentos


O ministro José Sarney Filho anunciou investimentos de R$ 15,9 milhões para o Progbrama de Ação conjunta da Costa do Descobrimento. Esses recursos serão aplicados em projetos nas áreas de educação, recursos hídricos, gestão ambiental urbana, recuperação de manguezais e conservação da flora e fauna. O Ministério designou 36 técnicos para garantir o controle e fiscalização da área, que vão desenvolverão ações em conjunto com as polícias ambientais dos dois estados.


O projeto inclui apoio às comunidades indígenas, com implantação de viveiros de mudas de espécies nativas que sirvam de alimento, madeira para artesanato e recomposição da Mata Atlântica. O programa já formou 60 índios pataxós em cursos de prevenção e combate a incêndios.








SUMMARY


Coast of the Discovery receives certificate of World Patrimony


President Fernando Henrique Cardoso formally received from UNESCO the Certificate of Natural World Patrimony, given to the Coast of the Discovery. Composed by 12 cities of Bahia and 4 of Espirito Santo, two Brazilian states, the Coast of the Discovery will receive a series of actions from the Government with the objective to assure the region with the necessary conditions for maintenance of the title. The Minister of the Environment, Sarney Filho, announced a series of projects that include environmental education, recuperation of degraded areas, guarding, creation of new conservation units and implementation of sustainable production techniques.


To receive this title from UNESCO, the area needs to have biological, physical and geologic formations considered unique in the world, to be a habitat for threatened animal and vegetal species, to have an enormous value for scientific conservation and posses a great scenic beauty. The Coast of the Discovery is inserted in the biome of the Atlantic Forest. The programs of MMA have been elaborated from the first notice that the remainders of the Atlantic Forest of this region had already been intensely deforested, is being threatened by forest fires and illegal wood exploitation, generating a loss of biodiversity, of soil quality, of water resources and of other necessary environmental assets for the conservation of this natural patrimony and for sustainable development.